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Última atualização: 10/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 227/2025
INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA VERDE” NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CARIACICA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4432/2025 Protocolo N°: 4439 ID: 128492 Data: 10/09/2025 13:39:05 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
Projeto de Lei Legislativo n° 226/2025
“INSTITUI A ROTA TURÍSTICA/CULTURAL DENOMINADA “ROTA DO CONGO DE CARIACICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4431/2025 Protocolo N°: 4438 ID: 128490 Data: 10/09/2025 13:38:31 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 225/2025
“ INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO CUIDADO COM A SAÚDE DO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4352/2025 Protocolo N°: 4359 ID: 128399 Data: 08/09/2025 13:37:42 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 224/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS E AGROECOLÓGICOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4349/2025 Protocolo N°: 4356 ID: 128384 Data: 08/09/2025 13:36:18 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 223/2025
DAR-SE-Á AO LOGRADOURO ATUALMENTE SEM NOMENCLATURA, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA URUGUAI, SITUADA ENTRE AS RUAS SÃO TOMÉ, SÃO MARCOS E ANCHIETA, NO BAIRRO SANTA PAULA , CARIACICA
Processo N°: 4344/2025 Protocolo N°: 4351 ID: 128391 Data: 08/09/2025 10:42:42 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
Projeto de Lei Legislativo n° 222/2025
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, A ENTIDADE FILANTROPICA FONTE DE ESPERANÇA EM CRISTO JESUS, LOCALIZADA NA RUA VENEZA, Nº462, BAIRRO VALES DOS REIS, CARIACICA - ES,CEP: 29.158-236, CNPJ Nº 50.857.159/0001-03.
Processo N°: 4341/2025 Protocolo N°: 4348 ID: 128390 Data: 08/09/2025 10:34:11 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Projeto de Lei Legislativo n° 221/2025
INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA EM CENA” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4301/2025 Protocolo N°: 4308 ID: 128341 Data: 04/09/2025 14:11:57 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 220/2025
INSTITUI A “ROTA TURÍSTICA DA FÉ”, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FOMENTO DO TURISMO RELIGIOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4300/2025 Protocolo N°: 4307 ID: 128340 Data: 04/09/2025 14:10:56 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 219/2025
“INSTITUI O SELO TURÍSTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4299/2025 Protocolo N°: 4306 ID: 128339 Data: 04/09/2025 13:07:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 218/2025
“INSTITUI O GRANDE PRÊMIO DE CARRINHO DE ROLIMÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4298/2025 Protocolo N°: 4305 ID: 128338 Data: 04/09/2025 13:06:28 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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