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Última atualização: 04/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 43/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 702/2026 Protocolo N°: 714 ID: 131294 Data: 04/03/2026 08:10:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 42/2026
INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE CAPELANIA INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 701/2026 Protocolo N°: 713 ID: 131293 Data: 03/03/2026 16:27:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: CLEIDIMAR ALEMÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 41/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO METODISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 686/2026 Protocolo N°: 698 ID: 131142 Data: 03/03/2026 12:50:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 40/2026
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA EXPRESSÃO “VIRA-LATA CARAMELO” COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 685/2026 Protocolo N°: 697 ID: 130860 Data: 03/03/2026 12:50:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 39/2026
INSTITUI O “MARÇO BORGONHA”, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O MIELOMA MÚLTIPLO ( CÂNCER NA MEDULA ÓSSEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 671/2026 Protocolo N°: 683 ID: 131265 Data: 02/03/2026 15:06:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 38/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA O EVENTO “MISSA DA PÁSCOA, JESUS RESSUSCITOU”, NA NOVA ORLA DE CARIACICA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 632/2026 Protocolo N°: 643 ID: 131229 Data: 27/02/2026 10:54:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 37/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 615/2026 Protocolo N°: 626 ID: 131141 Data: 27/02/2026 09:46:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 36/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 614/2026 Protocolo N°: 625 ID: 131138 Data: 27/02/2026 09:45:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 35/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 612/2026 Protocolo N°: 623 ID: 131136 Data: 27/02/2026 09:42:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 34/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.410 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 579/2026 Protocolo N°: 590 ID: 131175 Data: 24/02/2026 15:56:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA
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