Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo 
Localizada(s) 742 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 19/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 45/2025
MENSAGEM N. 066/2025 - PROJETO DE LEI N. 045/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIACICA, INSTITÚIDO PELA LEI N. 5.465, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3989/2025 Protocolo N°: 3996 ID: 128033 Data: 18/08/2025 14:54:05 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 44/2025
MENSAGEM N. 065/2025 - PROJETO DE LEI N. 044, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$. 8.600.000,00 (OITO MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS). (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3948/2025 Protocolo N°: 3955 ID: 127982 Data: 12/08/2025 16:34:12 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 43/2025
MENSAGEM N. 064/2025 - PROJETO DE LEI N. 043/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$. 7.233.936,97 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). (REGIME DE URGÊNCIA)
Processo N°: 3947/2025 Protocolo N°: 3954 ID: 127981 Data: 12/08/2025 16:29:25 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 42/2025
MENSAGEM N°063/2025-PROJETO DE LEIS N°042, DE 1° DE AGOSTO DE 2025-ALTERA A LEI N°5.127/2013,QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SEVIDORES EFETIVOS, CONTRATANTES, CELETISTAS E QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA,(REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3805/2025 Protocolo N°: 3812 ID: 127853 Data: 04/08/2025 09:38:02 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 41/2025
MENSAGEM N. 062/2025 - PROJETO DE LEI N. 041, DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI N. 5.536, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3787/2025 Protocolo N°: 3794 ID: 127804 Data: 28/07/2025 16:20:43 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 40/2025
MENSAGEM N. 060/2025 - PROJETO DE LEI N. 040, DE 17 DE JULHO DE 2025 - ALTERA A LEI N. 6.618/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA - FUNSEVI NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3730/2025 Protocolo N°: 3736 ID: 127740 Data: 18/07/2025 14:00:10 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 39/2025
MENSAGEM N. 059/2025 - PROJETO DE LEI N. 039, DE 10 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE EDUCADOR SOCIAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3711/2025 Protocolo N°: 3717 ID: 127726 Data: 16/07/2025 13:41:48 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 38/2025
MENSAGEM N. 058/20255 - PROJETO DE LEI N. 038, DE 09 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO/ES PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DA ESCOLA DE 1º GRAU "ELZIRA RAMOS". (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3646/2025 Protocolo N°: 3652 ID: 127660 Data: 09/07/2025 13:50:13 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 37/2025
MENSAGEM N°056/2025-PROJETO DE LEI N°037, DE 03 DE JULHO DE 2025-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.315.953,70 ( SETE MILHÕES, TREZENTOS E QUINZE MIL,NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS),(REGIME DE URGÊNCIA)
Processo N°: 3545/2025 Protocolo N°: 3550 ID: 127566 Data: 04/07/2025 11:20:15 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 36/2025
MENSAGEM Nº 054/2025-PROJETO DE LEI Nº036, DE 27 DE JUNHO DE 2025- ALTERA A LEI Nº 6.024,DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE CARIACICA,( REGIME DE URGÊNCIA ).
Processo N°: 3449/2025 Protocolo N°: 3454 ID: 127457 Data: 30/06/2025 10:09:27 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.