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Última atualização: 13/05/2025   IMPRIMIR
Mensagem n° 3/2025
MENSAGEM Nº 37/2025 - APRESENTA EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, ENVIADO A ESTA COLENDA CASA DE LEIS ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 036/2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESENTE ALTERAÇÃO VISA CORRIGIR O ARTIGO 72 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E TEM COMO FINALIDADE ESPECIFICA A HARMONIZAÇÃO DAS REGRAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM OS PARÂMETROS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS)
Processo N°: 2684/2025 Protocolo N°: 2687 ID: 126674 Data: 13/05/2025 14:15:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem n° 2/2025
MENSAGEM Nº 012/2025 - A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO, SRA. SHYMENNE BENEVICTO DE CASTRO, CONVOCA ESSA COLENDA CASA DE LEIS, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ANÁLISE DAS PROPOSIÇÕES.
Processo N°: 263/2025 Protocolo N°: 263 ID: 124163 Data: 17/01/2025 15:33:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem n° 1/2025
MENSAGEM Nº 009/2025 - O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR CONVOCA ESSA COLENDA CASA DE LEIS, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ANÁLISE DAS PROPOSIÇÕES.
Processo N°: 262/2025 Protocolo N°: 262 ID: 124162 Data: 17/01/2025 15:30:25 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem n° 1/2023
MENSAGEM N. 170/2023 - CONVOCO ESSA COLENDA CASA DE LEIS EXTRAORDINARIAMENTE PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DECORRENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.
Processo N°: 3419/2023 Protocolo N°: 3527 ID: 120413 Data: 26/12/2023 15:55:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem n° 1/2022
MENSAGEM N° 106/2022 SOLICITA A ESTA COLENDA CASA DE LEIS O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 069, DE 11 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO - FUMDEC E O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO - COMDEC, ENCAMINADO ATRAVÉS DA MENSAGEM N° 099/2022, TENDO ORIGINADO O PROCESSO LEGISLATIVO N° 1372/2022.
Processo N°: 1398/2022 Protocolo N°: 1415 ID: 115840 Data: 21/07/2022 14:55:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem n° 2/2021
MENSAGEM Nº 039/2021, ENCAMINHA A ESSA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR ATIVIDADES EMPRESARIAIS NO MUNICIPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1014/2021 Protocolo N°: 1016 ID: 111661 Data: 26/05/2021 09:17:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem n° 1/2021
MENSAGEM Nº 040/2021. PROJETO DE LEI Nº 030 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1ª E § 2ª DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.536/2015. (REGIME DE URGENCIA)
Processo N°: 1013/2021 Protocolo N°: 1015 ID: 111660 Data: 26/05/2021 09:10:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem n° 28/2020
RESPEITOSAMENTE VENHO DAR CIÊNCIA Á ESTA H. CASA DE LEIS QUE FOI PUBLI8CADO, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DECRETO Nº 165, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$2.407.548,83 ( DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA CUSTEIO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Processo N°: 650/2020 Protocolo N°: 664 ID: 110437 Data: 28/09/2020 13:38:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Mensagem n° 27/2020
RESPEITOSAMENTE VENHO DAR CIÊNCIA Á ESTA H. CASA DE LEIS QUE FOI PUBLI8CADO, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DECRETO Nº 165, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$2.407.548,83 ( DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA CUSTEIO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Processo N°: 649/2020 Protocolo N°: 663 ID: 110436 Data: 28/09/2020 13:38:17 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Mensagem n° 26/2020
MENSAGEM DE Nº 54/2020 - RESPEITOSAMENTE VENHO A ESSA CASA DE LEIS DAR CIÊNCIA Á ESTA H. QUE FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DECRETO DE N° 163, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.379.669,39 ( UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVO ).
Processo N°: 631/2020 Protocolo N°: 646 ID: 110417 Data: 21/09/2020 16:19:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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