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Última atualização: 02/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 53/2026
SOLICITA A CONCESSÃO DO “TÍTULO MULHER DESTAQUE” À SRA. RAQUEL ALMEIDA LEAL REGIANI, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DA ENFERMAGEM E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE E À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 652/2026 Protocolo N°: 664 ID: 131249 Data: 02/03/2026 08:16:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 52/2026
CONCEDE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO SR. PHILIP BRIAN SMITH.
Processo N°: 648/2026 Protocolo N°: 660 ID: 131243 Data: 27/02/2026 16:22:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 51/2026
CONCEDE “TÍTULO HONRA AO MÉRITO”, AO MAESTRO MAX COUTINHO CARVALHO, POR CONSIDERAR ESTE PROFISSIONAL DE SUMA IMPORTÂNCIA, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 640/2026 Protocolo N°: 651 ID: 131239 Data: 27/02/2026 13:05:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 50/2026
EMENTA: SOLICITA A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” À LÁZARO AUGUSTO BULERIANO DA CUNHA, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E AO COMPROMISSO SOCIAL DEDICADO A CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL “MONTANHA DA ESPERANÇA”.
Processo N°: 639/2026 Protocolo N°: 650 ID: 131237 Data: 27/02/2026 12:33:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 49/2026
CONCEDE A OUTORGA DE “COMENDA MOXUARA” AO SR PHILIP BRIAN SMITH, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 636/2026 Protocolo N°: 647 ID: 131235 Data: 27/02/2026 11:57:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 48/2026
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A SENHORA LAILA CAMPOS RODRIGUES DE FREITAS, PELO SEU TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA NOSSA CIDADE
Processo N°: 633/2026 Protocolo N°: 644 ID: 131231 Data: 27/02/2026 10:55:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 47/2026
CONCEDE “TÍTULO HONRA AO MÉRITO”, À MARIA JÚLIA CREMASCO CARVALHO, POR CONSIDERAR ESTE PROFISSIONAL DE SUMA IMPORTÂNCIA, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 630/2026 Protocolo N°: 641 ID: 131232 Data: 27/02/2026 10:51:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 46/2026
CONCEDE O “TÍTULO MULHER DESTAQUE”, A SRA: BRUNA MARA ZERBONE DO NASCIMENTO EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 619/2026 Protocolo N°: 630 ID: 131204 Data: 27/02/2026 09:55:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2026
CONCEDE O “TÍTULO MULHER DESTAQUE”, A SRA: MONIQUE DE OLIVEIRA CORRÊA EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 618/2026 Protocolo N°: 629 ID: 131203 Data: 27/02/2026 09:52:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 44/2026
CONCEDE O “TÍTULO MULHER DESTAQUE”, A SRA: MARIA APARECIDA SANTANA DE OLIVEIRA SILVA EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 616/2026 Protocolo N°: 627 ID: 131202 Data: 27/02/2026 09:49:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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