PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Veto 4/2023

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Data de apresentação 31/03/2023 00:00:00

N° Processo 446/2022

N° Protocolo 480/2023

ID 117267

Ementa

MENSAGEM DE Nº 023/2023 - DECIDI VETAR TOTALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 014/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE Nº 027/2022, QUE VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PRIVADAS DE CARIACICA PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA - TEA.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Executivo

Processo principal Projeto de Lei Legislativo 27/2022

Histórico da Tramitação _{661 Dia(s), 0 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 20/01/2025	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/01/2025	Fase: Para Anexar à Proposição	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 20/01/2025 10:14:10	Ação: Feito Anexação

Complemento da Ação: arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/01/2025	Fase: Para Discussão e Votação-VET	Setor:Plenário
Envio: 17/01/2025 12:44:58	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 8 dias, 49 minutos
Complemento da Ação: A proposição foi discutida pela comissão de Justiça e Redação Final, opinando pelo arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/01/2025	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 09/01/2025 11:55:24	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 51 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para discussão e votação única, na sessão extraordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/01/2025	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 09/01/2025 11:04:02	Ação: Parecer pela Aprovação
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: segue
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1/2024 - Parecer

Recebimento: 21/07/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 21/07/2023 11:16:37	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 159/2023 - Parecer

Recebimento: 25/04/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 10/07/2023 12:16:43	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 75 dias, 23 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2023	Fase: Leitura-VET	Setor:Plenário
Envio: 10/04/2023 16:45:02	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 04/04/2023 11:25:06	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 10 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 31/03/2023 10:44:21	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{661 Dia(s), 0 horas, 38 minuto(s).}

20/01

Arquivar Proposição Arquivo Secretaria Administrativa

20/01

Para Anexar à Proposição Secretaria Administrativa 2 dias, 21 horas, 29 minutos Feito Anexação Despacho Eletrônico - 20/01/2025

09/01

Para Discussão e Votação-VET Plenário 8 dias, 49 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 17/01/2025

09/01

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 51 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 09/01/2025

07/01

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 537 dias, 23 horas, 47 minutos Parecer pela Aprovação Despacho Eletrônico - 09/01/2025 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

jan

2025

21/07

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 10 dias, 22 horas, 59 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 21/07/2023 Parecer Jurídico

jul

25/04

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 90 dias, 19 horas, 31 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 10/07/2023

04/04

Leitura-VET Plenário 6 dias, 5 horas, 19 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 10/04/2023

04/04

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 4 dias, 40 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 04/04/2023

abr

31/03

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 31/03/2023

mar

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PLL 27/2022 - Projeto de Lei Legislativo

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Veto 4/2023

Histórico da Tramitação 661 Dia(s), 0 horas, 38 minuto(s).

Histórico da Tramitação 661 Dia(s), 0 horas, 38 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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