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Última atualização: 20/02/2026   IMPRIMIR
Veto n° 7/2026
MENSAGEM 017/2026 - VETAR TOTALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 02/202, CORRESPONDENTE AO PL Nº267/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LELO COUTO - QUE DISPÕE SOBRE O DEPÓSITO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE MATERIAIS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4941/2025 Protocolo N°: 549 ID: 131131 Data: 20/02/2026 16:07:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 9/2026
MENSAGEM Nº 016/2026 - PROJETO DE LEI Nº 009, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO E O FOMENTO À INOVAÇÃO E A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA)
Processo N°: 540/2026 Protocolo N°: 548 ID: 131130 Data: 20/02/2026 16:02:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 1/2026
MENSAGEM N. 012/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR N. 150, DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 347/2026 Protocolo N°: 352 ID: 130919 Data: 03/02/2026 17:34:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
C 172/2026
Projeto de Lei Executivo n° 6/2026
MENSAGEM N. 011/2026, PROJETO DE LEI N. 006, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE OS LIMITES DO BAIRRO SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO D CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 346/2026 Protocolo N°: 351 ID: 130918 Data: 03/02/2026 17:29:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 6849/2026
Projeto de Lei Executivo n° 5/2026
MENSAGEM . 010/2026 - PROEJTO DE LEI N. 005/2026, DE 25 DE JANEIRO DE 2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 6.161/2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE CARIACICA - GMC. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 345/2026 Protocolo N°: 350 ID: 130917 Data: 03/02/2026 17:25:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 6848/2026
Projeto de Lei Executivo n° 4/2026
MENSAGEM N. 005/2026 - PROJETO DE LEI N. 004, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO/ES, PARA AMPLIAR A EEEFM JOÃO CRISÓSTOMO BELESA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 344/2026 Protocolo N°: 349 ID: 130916 Data: 03/02/2026 17:20:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 6847/2026
Projeto de Lei Executivo n° 3/2026
MENSAGEM N. 004/2026 - PROJETO DE LEI N. 003, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL N. 4.917/2012, QUE DSIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 343/2026 Protocolo N°: 348 ID: 130915 Data: 03/02/2026 17:16:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 6846/2026
Projeto de Lei Executivo n° 2/2026
MENSAGEM N. 003/2026 - PROJETO DE LEI N. 002, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A REALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR AS EQUIPES TÉCNICAS COMPLEMENTARES DO PROGRAMA INCLUIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 342/2026 Protocolo N°: 347 ID: 130914 Data: 03/02/2026 17:11:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 6845/2026
Projeto de Lei Executivo n° 1/2026
MENSAGEM Nº 002/2026 - PROJETO DE LEI Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2026, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 4.698/2009, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS DE RENDAS, AGENTES FISCAIS E DEMAIS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°: 341/2026 Protocolo N°: 346 ID: 130913 Data: 03/02/2026 17:06:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 6844/2026
Veto n° 1/2026
MENSAGEM N. 001/2026 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 142/2025, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 354/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO ZONTA, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5840/2025 Protocolo N°: 85 ID: 130635 Data: 07/01/2026 14:45:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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