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Última atualização: 22/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 109/2024
MENSAGEM Nº 129/2024 - PROJETO DE LEI Nº 109, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.170.507,27 (QUINZE MILHÕES, CENTO E SETENTA MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2674/2024 Protocolo N°: 2692 ID: 123296 Data: 22/11/2024 12:23:26 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 108/2024
MENSAGEM Nº 128/2024 - PROJETO DE LEI Nº 108, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2673/2024 Protocolo N°: 2691 ID: 123295 Data: 22/11/2024 12:19:09 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 107/2024
MENSAGEM Nº 127/2024 - PROJETO DE LEI Nº 107, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - INSTITUI OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS, RELATIVAS AO ENVIO DE ARQUIVOS DO SPED E AO VALOR ADICIONADO FISCAL - VAF, PARA AS EMPRESAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2672/2024 Protocolo N°: 2690 ID: 123294 Data: 22/11/2024 12:12:52 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 16/2024
MENSAGEM N. 125/2024 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 132/2024, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI CMC N. 55/2024, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N. 6.671, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2102/2024 Protocolo N°: 2674 ID: 123277 Data: 19/11/2024 15:12:20 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 15/2024
MENSAGEM N. 124/2024 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 133/2024, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI CMC N. 35/2024, QUE DENOMINA COMO PÂMELA CORRÊA MOREIRA DA SILVA, A UNIDADE DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NA RUA MARIA SIQUEIRA DIAS S/N, NO BAIRRO DE PORTO DE SANTANA (ANTIGO CAMPO DO AJAX), NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1445/2024 Protocolo N°: 2673 ID: 123276 Data: 19/11/2024 15:06:57 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 14/2024
MENSAGEM N. 121/2024 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 131/2024, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI CMC N. 39/24, QUE DENOMINA COMO PRAÇA GUILHERME DEGASPERI, A PRAÇA A SR CONSTRUÍDA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, SÃO VICENTE DE PAULA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1558/2024 Protocolo N°: 2672 ID: 123275 Data: 19/11/2024 15:00:29 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 106/2024
MENSAGEM N. 126/2024 - PROJETO DE LEI N. 106, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$. 440.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2630/2024 Protocolo N°: 2643 ID: 123243 Data: 14/11/2024 13:27:28 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 105/2024
MENSAGEM Nº 123/2024 - PROJETO DE LEI N º105, DE3 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - INCLUI AÇÕES E METAS NO PLANO PLURIRIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.227, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Processo N°: 2573/2024 Protocolo N°: 2586 ID: 123187 Data: 08/11/2024 11:49:14 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 104/2024
MENSAGEM Nº 122/2024 - PROJETO DE LEI N º104, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 2572/2024 Protocolo N°: 2585 ID: 123186 Data: 08/11/2024 11:44:42 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 103/2024
MENSAGEM Nº 120/2024 - PROJETO DE LEI N º103, DE3 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.831.313,81 (DEZESSEIS MILHÕES, OITOCENTOD E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
Processo N°: 2571/2024 Protocolo N°: 2584 ID: 123185 Data: 08/11/2024 11:40:11 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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