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Última atualização: 07/01/2026   IMPRIMIR
Veto n° 1/2026
MENSAGEM N. 001/2026 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 142/2025, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 354/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO ZONTA, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5840/2025 Protocolo N°: 85 ID: 130635 Data: 07/01/2026 14:45:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 12/2025
MENSAGEM N. 125/2025 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 123/2025, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N. 075/2025, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N. 064/2025, DIANTE DA EXISTÊNCIA DE VICIO MATERIAL NA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELA VEREADORA ILONA AÇUCENA CHAVES GONÇALVES.
Processo N°: 5666/2025 Protocolo N°: 6261 ID: 130527 Data: 29/12/2025 15:43:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 11/2025
MENSAGEM N. 122/2025 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 122/2025, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI N. 195/2025, DE AUTORIA DO VER. FERNANDO SANTÓRIO, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS COM ÊNFASE NA MANOBRA DE HEIMLICH, NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3938/2025 Protocolo N°: 6247 ID: 130513 Data: 22/12/2025 15:49:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 10/2025
MENSAGEM N. 117/2025 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 101/2025, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI N. 234/2025, DE AUTORIA DO VER. LELO COUTO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLAGEM, AFIXAÇÃO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE FIXAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4564/2025 Protocolo N°: 6194 ID: 130471 Data: 12/12/2025 16:20:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 9/2025
MENSAGEM N. 116/2025 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 100/2025, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI N. 186/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LELO COUTO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3804/2025 Protocolo N°: 6193 ID: 130470 Data: 12/12/2025 16:15:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 82/2025
MENSAGEM N. 119/2025 - PROJETO D LEI N. 082, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6073/2025 Protocolo N°: 6192 ID: 130468 Data: 12/12/2025 16:09:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 6825/2025
Projeto de Lei Executivo n° 81/2025
MENSAGEM N. 118/2025 - PROJETO DE LEI N. 081, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA COMISSÃO INSTÍTUIDA PELA LEI MUNICIPAL N. 6.562, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 6072/2025 Protocolo N°: 6191 ID: 130467 Data: 12/12/2025 16:02:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 80/2025
MENSAGEM Nº 115/2025 - PROJETO DE LEI Nº 080, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 6.818, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, A QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 6010/2025 Protocolo N°: 6129 ID: 130398 Data: 12/12/2025 11:55:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 79/2025
MENSAGEM Nº 114/2025 - PROJETO DE LEI Nº 079, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 32.453.365,13 (TRINTA E DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS). (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 6009/2025 Protocolo N°: 6128 ID: 130397 Data: 12/12/2025 11:50:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Encaminhar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 6828/2025
Projeto de Lei Executivo n° 78/2025
MENSAGEM Nº 113/2025 - PROJETO DE LEI Nº 078, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6639 DE 14 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTRUÇÃO FEDERAL. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 6008/2025 Protocolo N°: 6127 ID: 130396 Data: 12/12/2025 11:41:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 6826/2025
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