PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Complementar 9/2019

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Data de apresentação 24/07/2019 12:49:48

N° Processo 1968/2019

N° Protocolo 1117/2019

ID 108737

Ementa

PL Complementar N. 08/2019 - Dispõe sobre a criação do mosaico da inovação do município de Cariacica, e prevê a possibilidade de redução da alíquota de ISSQN.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Executivo

Documentos do processo

Retificação ao Autógrafo n° 52/2019, correspondente ao Proj. de Lei Compl. PMC n° 08/2019. Emenda modificativa Art. 2° Instituir para 2%.

Histórico da Tramitação _{139 Dia(s), 21 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 11/12/2019	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/12/2019	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 11/12/2019 10:23:24	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Considerando a Republicação no Diário Oficial do Município do dia 07/11/2019, encaminho ao Setor de Arquivo para arquivar a referida Lei nº 6.022/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6022/2019 - Lei

Recebimento: 15/10/2019	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa
Envio: 11/12/2019 10:19:00	Ação: Errata

Complemento da Ação: Retificação ao Autógrafo n° 52/2019, correspondente ao Proj. de Lei Compl. PMC n° 08/2019. Emenda modificativa Art. 2° Instituir para 2%.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 370/2019 - Retificação ao Autógrafo n° 52/2019, correspondente ao Proj. de Lei Compl. PMC n° 08/2019. Emenda modificativa Art. 2° Instituir para 2%.

Recebimento: 15/10/2019	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 15/10/2019 13:58:53	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Considerando a publicação no Diário Oficial do Município do dia 11 de outubro de 2019, encaminho ao Setor de Arquivo para arquivar a referida lei nº 6.022/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6022/2019 - publicação

Recebimento: 15/10/2019	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 15/10/2019 11:59:29	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº346/2019 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 03 de outubro de 2019 (protocolo 30631/2019).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 346/2019 - ofício

Recebimento: 09/10/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 15/10/2019 11:58:04	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo Elaborado em 03 de outubro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2019	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLC	Setor:Plenário
Envio: 02/10/2019 19:31:59	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada em regime de urgência na Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/09/2019	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 02/10/2019 19:31:14	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2019 para apreciação do Plenário em regime de urgência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2019	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 25/09/2019 15:45:07	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 48 dias, 2 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 152/2019 - Parecer Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento 14/2019 - Parecer

Recebimento: 07/08/2019	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 08/08/2019 13:25:25	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico pela ilegalidade em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 251/2019 - Parecer Jurídico

Recebimento: 06/08/2019	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 06/08/2019 08:06:19	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Segue para emissão de parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/08/2019	Fase: Leitura-PLC	Setor:Plenário
Envio: 05/08/2019 18:39:12	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 dias, 6 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/07/2019	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 02/08/2019 12:06:47	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 05 de Agosto de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/07/2019	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 24/07/2019 12:49:49	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{139 Dia(s), 21 horas, 33 minuto(s).}

11/12

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

11/12

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 4 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 11/12/2019 Lei Municipal

dez

15/10

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa 56 dias, 20 horas, 20 minutos Errata Despacho Eletrônico - 11/12/2019 Ofício

15/10

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 1 hora, 59 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 15/10/2019 Lei Municipal

15/10

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 15/10/2019 Ofício de encaminhamento

09/10

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 12 dias, 16 horas, 26 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 15/10/2019

02/10

2ª Discussão e Votação-PLC Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 02/10/2019

out

25/09

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 7 dias, 3 horas, 46 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 02/10/2019

set

08/08

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 48 dias, 2 horas, 19 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 25/09/2019 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento

07/08

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 2 dias, 5 horas, 19 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 08/08/2019 Parecer Jurídico

06/08

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 13 horas, 27 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 06/08/2019

02/08

Leitura-PLC Plenário 3 dias, 6 horas, 32 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 05/08/2019

ago

30/07

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 8 dias, 23 horas, 16 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 02/08/2019

24/07

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 24/07/2019

jul

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Retificação ao Autógrafo n° 52/2019, correspondente ao Proj. de Lei Compl. PMC n° 08/2019. Emenda modificativa Art. 2° Instituir para 2%.

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Complementar 9/2019

Histórico da Tramitação 139 Dia(s), 21 horas, 33 minuto(s).

Histórico da Tramitação 139 Dia(s), 21 horas, 33 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{139 Dia(s), 21 horas, 33 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{139 Dia(s), 21 horas, 33 minuto(s).}