Data de apresentação 10/02/2026 11:56:17
 N° Processo 345/2026
 N° Protocolo 445/2026
 ID 131016
 Ementa

A presente Emenda Modificativa tem por finalidade exclusiva a correção de erro material identificado no texto do Projeto de Lei do Executivo nº 5/2026, oriundo do Processo nº 345/2026.

 Autoria

CABO FONSECA;

 Situação

TRAMITANDO

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PLE 5/2026 - Projeto de Lei Executivo

Anexos da Tramitação