| Recebimento: 23/03/2026 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo Secretaria Administrativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2026 |
Fase: Aguardando Sanção do Executivo |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 23/03/2026 11:17:38 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 41 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a publicação no diario oficial do municipio em 13 de fevereiro de 2026, encaminho ao setor de arquivo para arquivar a referida lei nº 6.848, de 12 de fevereiro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 6848/2026 - lei
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2026 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 18/03/2026 12:27:17 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: - Ofício CMC/ADM nº 28/2026 encaminhando Autógrafo 05/2026 ao
Executivo Municipal em 11 de fevereiro de 2026 (protocolo 6231/2026).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício de encaminhamento 28/2026 - Autografo
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2026 |
Fase: Elaborar Autógrafo |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 18/03/2026 12:23:00 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 11 de fevereiro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2026 |
Fase: Discussão e Votação única-PLE |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/03/2026 12:11:04 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de fevereiro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2026 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 18/03/2026 12:10:01 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente Proposição para discusão e votação Única na Sessão do dia 11 de fevereiro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/02/2026 |
Fase: Elaborar Parecer nas Comissões |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
| Envio: 18/03/2026 11:58:46 |
Ação: Parecer(es) Emitido(s)
|
Tempo gasto: 26 dias, 2 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer das comissões das em conjunto opinando pelo prosseguimento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer das Comissões em Conjunto 5/2026 - parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2026 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 12/02/2026 13:57:45 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 8 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 13/2026 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 09/02/2026 |
Fase: Leitura-PLE |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/02/2026 09:36:16 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 dia, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de Fevereiro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça e Segurança Pública.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2026 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 05/02/2026 16:36:50 |
Ação: Incluído no Expediente
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 09 de fevereiro de 2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2026 |
Fase: Para Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/02/2026 13:13:32 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2026 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 03/02/2026 17:25:46 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: AO DIRETOR
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|