PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 21/2023

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Data de apresentação 09/03/2023 17:33:48

N° Processo 294/2023

N° Protocolo 296/2023

ID 117076

Ementa

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI EM SEU CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL, O DIA DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

VEREADOR JUQUINHA;

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei 6451/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 12/2023

Histórico da Tramitação _{73 Dia(s), 18 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 22/05/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/05/2023	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 22/05/2023 11:50:11	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 11 dias, 21 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Considerando a publicação no diario oficial do municipio em 18 de maio de 2023, encaminho ao setor de arquivo para arquivar a referida lei nº 6.451, de 17 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6451/2023 - lei

Recebimento: 10/05/2023	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 10/05/2023 13:39:50	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 071/2023 encaminhando Autógrafo 43/2023 ao Executivo Municipal em 02 de maio de 2023 (protocolo 14824/2023)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 71/2023 - ofício de autógrafo

Recebimento: 27/04/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 10/05/2023 13:38:38	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 13 dias, 4 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 26 de abril de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 26/04/2023 16:43:27	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 26 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 25/04/2023 12:31:20	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 26 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2023	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2023 12:31:01	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 24 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 25/04/2023 12:30:30	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 24 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2023	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 25/04/2023 12:29:34	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer pelo prosseguimento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 45/2023 - Parecer

Recebimento: 21/03/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 12/04/2023 14:51:08	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 22 dias, 7 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 41/2023 - Parecer

Recebimento: 14/03/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 20/03/2023 16:00:48	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Segue Projeto de lei para ciência e devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2023	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 13/03/2023 16:21:50	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 dias, 8 horas
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de março de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 10/03/2023 08:01:06	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 13 de março de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 09/03/2023 17:33:49	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{73 Dia(s), 18 horas, 16 minuto(s).}

22/05

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

10/05

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 11 dias, 22 horas, 10 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 22/05/2023 Lei Municipal

10/05

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 10/05/2023 Ofício de encaminhamento

mai

27/04

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 13 dias, 20 horas, 55 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 10/05/2023

26/04

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 1 dia, 4 horas, 12 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 26/04/2023

25/04

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 25/04/2023

25/04

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 25/04/2023

25/04

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 25/04/2023

24/04

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 12 dias, 21 horas, 38 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 25/04/2023 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

abr

21/03

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 22 dias, 22 horas, 50 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 12/04/2023 Parecer Jurídico

14/03

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 6 dias, 23 horas, 38 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 20/03/2023

10/03

Leitura-PLL Plenário 3 dias, 8 horas, 20 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 13/03/2023

10/03

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 14 horas, 27 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 10/03/2023

09/03

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/03/2023

mar

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária - Expediente nº 08 de 13/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 16 de 24/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 17 de 26/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

18/05/2023 13:14:42

VET 12/2023 - Veto

Executivo Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 21/2023

Histórico da Tramitação 73 Dia(s), 18 horas, 16 minuto(s).

Histórico da Tramitação 73 Dia(s), 18 horas, 16 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{73 Dia(s), 18 horas, 16 minuto(s).}