PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Executivo 10/2026

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Data de apresentação 25/02/2026 08:59:05

N° Processo 584/2026

N° Protocolo 595/2026

ID 131179

Ementa

MENSAGEM N°020/2026-PROJETO DE LEI N°010, DE 24 DE FEVEREIRO DE 20260-DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CARIACICA- COMDIC E DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO Á POLÍTICA DA PESSOA IDOSA- FUMAPI DE CARIACICA ( REGIME DE URGÊNCIA).

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

TRAMITANDO

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 15 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 26/02/2026	Fase: Para Admissibilidade	Setor:Presidência

Tempo gasto: 11 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/02/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 25/02/2026 08:59:06	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: AO DIRETOR GERAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 15 horas, 36 minuto(s).}

26/02

Para Admissibilidade Presidência 1 dia, 15 horas, 36 minutos

25/02

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 25/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 10/2026

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 15 horas, 36 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 15 horas, 36 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 15 horas, 36 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 15 horas, 36 minuto(s).}