PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Executivo 55/2023

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Data de apresentação 11/08/2023 15:43:10

N° Processo 2046/2023

N° Protocolo 2076/2023

ID 118900

Ementa

MENSAGEM N. 100/2023 - PROJETO DE LEI N. 055, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 5.148.183,60 (CINCO MILHÕES, CENTO E QUARENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). (REGIME DE URGÊNCIA).

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei ordinária 6505/2023

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 20 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 24/08/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/08/2023	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 24/08/2023 11:53:21	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Considerando a publicação no diario oficial do municipio em 21 de agosto de 2023, encaminho ao setor de arquivo para arquivar a referida lei nº 6.505, de 18 de agosto de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6505/2023 - lei

Recebimento: 21/08/2023	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 24/08/2023 11:06:01	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 213/2023 encaminhando Autógrafo 131/2023 ao Executivo Municipal em 16 de agosto de 2023 (protocolo 27599/2023).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 213/2023 - ofício

Recebimento: 16/08/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 21/08/2023 15:47:08	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 213/2023 encaminhando Autógrafo 131/2023 ao Executivo Municipal em 17 de agosto de 2023 (protocolo 27599/2023).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 213/2023 - Ofício de autógrafo

Recebimento: 15/08/2023	Fase: Discussão e Votação única-PLE	Setor:Plenário
Envio: 16/08/2023 15:29:29	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas
Complemento da Ação: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária de 16 de agosto de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 15/08/2023 10:39:47	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para discussão e votação na sessão ordinária de 16 de agosto de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2023	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 15/08/2023 10:39:36	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento 24/2023 - parecer

Recebimento: 15/08/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 15/08/2023 10:25:32	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 22 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer jurídico em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 175/2023 - Parecer

Recebimento: 15/08/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 15/08/2023 09:21:23	Ação: Distribuído

Complemento da Ação: Para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2023	Fase: Leitura-PLE	Setor:Plenário
Envio: 15/08/2023 09:21:08	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 14 de agosto de 2023, e encaminhado para Comissão de finanças.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 15/08/2023 09:20:43	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 20 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 14 de agosto de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/08/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 11/08/2023 15:43:11	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 20 horas, 10 minuto(s).}

24/08

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

24/08

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 47 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 24/08/2023 Lei Municipal

21/08

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 2 dias, 19 horas, 18 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 24/08/2023 Ofício de encaminhamento

16/08

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 5 dias, 17 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 21/08/2023 Autógrafo

15/08

Discussão e Votação única-PLE Plenário 1 dia, 4 horas, 49 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 16/08/2023

15/08

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 15/08/2023

15/08

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 14 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 15/08/2023 Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento

15/08

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 1 hora, 4 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 15/08/2023 Parecer Jurídico

15/08

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos Distribuído Despacho Eletrônico - 15/08/2023

15/08

Leitura-PLE Plenário Proposição Lida Despacho Eletrônico - 15/08/2023

14/08

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 3 dias, 17 horas, 37 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 15/08/2023

11/08

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/08/2023

ago

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 55/2023

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 20 horas, 10 minuto(s).

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 20 horas, 10 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 20 horas, 10 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 20 horas, 10 minuto(s).}