PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Legislativo 105/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 28/09/2023 11:34:29

N° Processo 2725/2023

N° Protocolo 2764/2023

ID 119614

Ementa

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA. A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESPIRITO SANTO - ASAPREV-ES, TEM POR FINALIDADE TRABALHAR COM, PENSIONISTAS, IDOSOS E CARENTES, ALÉM DE PRODUZIR, PROMOVER,EXECUTAR AÇÕES,ATIVIDADES,PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS,PROCURANDO GARANTIR SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS JUNTO AO PODER PÚBLICO E PRIVADO,PRINCIPALMENTE NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE,TRANSPORTE E LAZER,REQUERENDO BENEFÍCIOS, INSTITUINDO A SER DESPACHADO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Autoria

VEREADOR RENATO MACHADO;

Situação

TRAMITANDO

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 45/2023

Histórico da Tramitação _{278 Dia(s), 14 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 01/11/2023	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa

Tempo gasto: 244 dias, 17 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2023	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 31/10/2023 12:24:30	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 283/2023 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 25 de outubro de 2023 (protocolo 37192/2023)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 283/2023 - ofício de autógrafo

Recebimento: 23/10/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 31/10/2023 12:22:26	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 7 dias, 19 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 23 de outubro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 23/10/2023 15:46:58	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 4 dias, 6 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 19/10/2023 08:33:14	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 19/10/2023 08:33:00	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 18 de outubro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 19/10/2023 08:32:40	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 18 de outubro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2023	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 19/10/2023 08:31:25	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 12 dias, 20 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 224/2023 - Parecer

Recebimento: 05/10/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 05/10/2023 16:45:56	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 228/2023 - PARECER

Recebimento: 02/10/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 04/10/2023 13:45:17	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Segue Projeto de Lei para ciência e devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2023	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 02/10/2023 15:56:47	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de outubro de 2023 e encaminhado para Comissão de Justiça
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 29/09/2023 13:45:36	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 02 de outubro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/09/2023	Fase: Para Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 28/09/2023 12:51:51	Ação: Seguir

Complemento da Ação: Ao Setor Administrativo / Legislativo, para adoção das providências cabíveis.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/09/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 28/09/2023 11:34:30	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: ENCAMINHO PARA O DIRETOR GERAL PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{278 Dia(s), 14 horas, 59 minuto(s).}

01/11

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 245 dias, 14 horas, 9 minutos

nov

31/10

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 2 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 31/10/2023 Ofício de encaminhamento

23/10

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 7 dias, 20 horas, 35 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 31/10/2023

19/10

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 4 dias, 7 horas, 13 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 23/10/2023

19/10

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 19/10/2023

19/10

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 19/10/2023

19/10

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 1 minuto Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 19/10/2023

06/10

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 13 dias, 15 horas, 45 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 19/10/2023 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

05/10

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 1 dia, 3 horas Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 05/10/2023 Parecer Jurídico

02/10

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 1 dia, 21 horas, 48 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 04/10/2023

out

29/09

Leitura-PLL Plenário 3 dias, 2 horas, 11 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 02/10/2023

29/09

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 1 dia, 53 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 29/09/2023

28/09

Para Admissibilidade Presidência 1 hora, 17 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 28/09/2023

28/09

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 28/09/2023

set

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 56 de 02/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 59 de 16/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 60 de 18/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 61 de 23/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

07/11/2023 11:26:56

VET 45/2023 - Veto

Executivo Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 105/2023

Histórico da Tramitação 278 Dia(s), 14 horas, 59 minuto(s).

Histórico da Tramitação 278 Dia(s), 14 horas, 59 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{278 Dia(s), 14 horas, 59 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{278 Dia(s), 14 horas, 59 minuto(s).}