PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Complementar 9/2019

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Data de apresentação 24/07/2019 12:49:48

N° Processo 1968/2019

N° Protocolo 1117/2019

ID 108737

Ementa

PL Complementar N. 08/2019 - Dispõe sobre a criação do mosaico da inovação do município de Cariacica, e prevê a possibilidade de redução da alíquota de ISSQN.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Executivo

Documentos do processo

Retificação ao Autógrafo n° 52/2019, correspondente ao Proj. de Lei Compl. PMC n° 08/2019. Emenda modificativa Art. 2° Instituir para 2%.

Histórico da Tramitação _{139 Dia(s), 21 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 11/12/2019	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/12/2019	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 11/12/2019 10:23:24	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Considerando a Republicação no Diário Oficial do Município do dia 07/11/2019, encaminho ao Setor de Arquivo para arquivar a referida Lei nº 6.022/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6022/2019 - Lei

Recebimento: 15/10/2019	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa
Envio: 11/12/2019 10:19:00	Ação: Errata

Complemento da Ação: Retificação ao Autógrafo n° 52/2019, correspondente ao Proj. de Lei Compl. PMC n° 08/2019. Emenda modificativa Art. 2° Instituir para 2%.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 370/2019 - Retificação ao Autógrafo n° 52/2019, correspondente ao Proj. de Lei Compl. PMC n° 08/2019. Emenda modificativa Art. 2° Instituir para 2%.

Recebimento: 15/10/2019	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 15/10/2019 13:58:53	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Considerando a publicação no Diário Oficial do Município do dia 11 de outubro de 2019, encaminho ao Setor de Arquivo para arquivar a referida lei nº 6.022/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6022/2019 - publicação

Recebimento: 15/10/2019	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 15/10/2019 11:59:29	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº346/2019 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 03 de outubro de 2019 (protocolo 30631/2019).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 346/2019 - ofício

Recebimento: 09/10/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 15/10/2019 11:58:04	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo Elaborado em 03 de outubro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2019	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLC	Setor:Plenário
Envio: 02/10/2019 19:31:59	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada em regime de urgência na Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/09/2019	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 02/10/2019 19:31:14	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2019 para apreciação do Plenário em regime de urgência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2019	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 25/09/2019 15:45:07	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 48 dias, 2 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 152/2019 - Parecer Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento 14/2019 - Parecer

Recebimento: 07/08/2019	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 08/08/2019 13:25:25	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico pela ilegalidade em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 251/2019 - Parecer Jurídico

Recebimento: 06/08/2019	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 06/08/2019 08:06:19	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Segue para emissão de parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/08/2019	Fase: Leitura-PLC	Setor:Plenário
Envio: 05/08/2019 18:39:12	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 dias, 6 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/07/2019	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 02/08/2019 12:06:47	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 05 de Agosto de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/07/2019	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 24/07/2019 12:49:49	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{139 Dia(s), 21 horas, 33 minuto(s).}

11/12

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

11/12

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 4 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 11/12/2019 Lei Municipal

dez

15/10

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa 56 dias, 20 horas, 20 minutos Errata Despacho Eletrônico - 11/12/2019 Ofício

15/10

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 1 hora, 59 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 15/10/2019 Lei Municipal

15/10

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 15/10/2019 Ofício de encaminhamento

09/10

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 12 dias, 16 horas, 26 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 15/10/2019

02/10

2ª Discussão e Votação-PLC Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 02/10/2019

out

25/09

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 7 dias, 3 horas, 46 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 02/10/2019

set

08/08

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 48 dias, 2 horas, 19 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 25/09/2019 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento

07/08

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 2 dias, 5 horas, 19 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 08/08/2019 Parecer Jurídico

06/08

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 13 horas, 27 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 06/08/2019

02/08

Leitura-PLC Plenário 3 dias, 6 horas, 32 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 05/08/2019

ago

30/07

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 8 dias, 23 horas, 16 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 02/08/2019

24/07

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 24/07/2019

jul

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 44 de 05/08/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 61 de 02/10/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Retificação ao Autógrafo n° 52/2019, correspondente ao Proj. de Lei Compl. PMC n° 08/2019. Emenda modificativa Art. 2° Instituir para 2%.

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Complementar 9/2019

Histórico da Tramitação 139 Dia(s), 21 horas, 33 minuto(s).

Histórico da Tramitação 139 Dia(s), 21 horas, 33 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{139 Dia(s), 21 horas, 33 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{139 Dia(s), 21 horas, 33 minuto(s).}