PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Executivo 12/2020

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Data de apresentação 28/02/2020 13:05:58

N° Processo 198/2020

N° Protocolo 199/2020

ID 109934

Ementa

Mensagem de Nº 010/2020 - Projeto de Lei N.º 006/2020 - Denomina "Gilmar dos Santos Lopes" o prédio público municipal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município de Cariacica.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei ordinária 6097/2020

Documentos do processo

CERTIDÃO DE ÓBITO

Histórico da Tramitação _{198 Dia(s), 22 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 14/09/2020	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/08/2020	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 14/09/2020 11:28:09	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 17 dias,
Complemento da Ação: Considerando a publicação no Diário Oficial do Município do dia 11 de setembro de 2020, encaminho ao Setor de Arquivo para arquivar a referida lei nº 6.097/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6097/2020 - lei

Recebimento: 27/08/2020	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 27/08/2020 12:40:46	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei nº 56/2020, correspondente ao Projeto de Lei N° 006/2020, elaborado em 26 de agosto de 2020. (proticolo 15364/2020)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 216/2020 - Autógrafo

Recebimento: 27/08/2020	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 27/08/2020 12:37:40	Ação: Autógrafo Elaborado

Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 25 de agosto de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/08/2020	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLE	Setor:Plenário
Envio: 24/08/2020 15:37:32	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão Ordinária virtual de 24 de agosto de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/08/2020	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 21/08/2020 11:14:31	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária virtual de 24 de agosto de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/08/2020	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLE	Setor:Plenário
Envio: 17/08/2020 15:54:19	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/07/2020	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 13/08/2020 17:06:07	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 31 dias, 50 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária virtual de 17 de agosto de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2020	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 08/07/2020 16:55:27	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 117 dias, 5 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: A Secretaria de Administração. Para devidas providências. Att, Taciane A. Silva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 13/2020 - PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 04/03/2020	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 11/03/2020 15:02:07	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: parecer jurídico pela legalidade em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 577/2020 - parecer

Recebimento: 04/03/2020	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 04/03/2020 11:05:33	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Enacaminho para as devidas tão providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2020	Fase: Leitura-PLE	Setor:Plenário
Envio: 03/03/2020 18:45:59	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 4 dias, 5 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 02 de março de 2020, e encaminhado para à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2020	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 28/02/2020 13:22:34	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 02 de Março de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2020	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 28/02/2020 13:05:59	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{198 Dia(s), 22 horas, 22 minuto(s).}

14/09

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

set

28/08

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 17 dias, 22 horas, 47 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 14/09/2020 Lei Municipal

27/08

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 3 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 27/08/2020 Ofício de encaminhamento

27/08

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 2 dias, 21 horas Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 27/08/2020

24/08

2ª Discussão e Votação-PLE Plenário 3 dias, 4 horas, 23 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 24/08/2020

21/08

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 3 dias, 19 horas, 20 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 21/08/2020

17/08

1ª Discussão e Votação-PLE Plenário 3 dias, 22 horas, 48 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 17/08/2020

ago

13/07

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 36 dias, 10 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 13/08/2020

jul

13/03

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 119 dias, 1 hora, 53 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 08/07/2020 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

04/03

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 7 dias, 3 horas, 56 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 11/03/2020 Parecer Jurídico

04/03

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 16 horas, 19 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 04/03/2020

mar

28/02

Leitura-PLE Plenário 4 dias, 5 horas, 23 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 03/03/2020

28/02

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 16 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 28/02/2020

28/02

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 28/02/2020

fev

2020

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 07 de 02/03/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 31 de 17/08/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 32 de 24/08/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

CERTIDÃO DE ÓBITO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 12/2020

Histórico da Tramitação 198 Dia(s), 22 horas, 22 minuto(s).

Histórico da Tramitação 198 Dia(s), 22 horas, 22 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{198 Dia(s), 22 horas, 22 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{198 Dia(s), 22 horas, 22 minuto(s).}