| Recebimento: 01/12/2021 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo Secretaria Administrativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2021 |
Fase: Para Ciência ao Autor |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 01/12/2021 11:43:59 |
Ação: Ciente
|
|
Complemento da Ação: Considerando a duplicidade de proposição encaminho ao arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2021 |
Fase: Elaborar Parecer nas Comissões |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
| Envio: 01/12/2021 11:43:15 |
Ação: Parecer Inconstitucional
|
Tempo gasto: 58 dias, 3 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição não foi para pauta por haver duplicidade. Sendo assim, encaminho para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/10/2021 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 01/10/2021 15:39:57 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 3 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer jurídico pelo não prosseguimento em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 281/2021 - Parecer jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2021 |
Fase: Distribuir para Pareceres |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
| Envio: 01/10/2021 11:54:51 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 17 dias, 19 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/09/2021 |
Fase: Leitura-PLL |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/09/2021 15:55:29 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 13 de setembro de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça, Direito da Mulher, Segurança Pública e Direitos Humanos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/08/2021 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 10/09/2021 11:52:48 |
Ação: Incluído no Expediente
|
Tempo gasto: 18 dias, 1 hora, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária virtual de 13 de Setembro de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/08/2021 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 20/08/2021 17:15:51 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|