PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 88/2022

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Data de apresentação 08/07/2022 10:25:16

N° Processo 1339/2022

N° Protocolo 1356/2022

ID 115778

Ementa

DENOMINA “ESCADARIA VANTUIL FERREIRA DA SILVA”, A ATUAL ESCADARIA “SEM NOME”, LOCALIZADA EM TRECHO FINAL DA RUA MILTON DUTRA DE FREITAS NO BAIRRO VILA MERLO – ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria

VEREADOR NETINHO;

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei ordinária 6370/2022

Histórico da Tramitação _{110 Dia(s), 21 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: 27/10/2022	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2022	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 26/10/2022 16:48:57	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 51 dias, 4 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Considerando a publicação no diário Oficial do município em 14 de setembro de 2022, encaminho ao setor de arquivo para arquivar a referida Lei Nº 6.370 de 09 de setembro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6370/2022 - Lei

Recebimento: 05/09/2022	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 05/09/2022 11:58:53	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 214/2022 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 30 de agosto de 2022 (protocolo 25770/2022)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 214/2022 - ofício de autógrafo

Recebimento: 29/08/2022	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 05/09/2022 11:57:31	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 29 de agosto de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/08/2022	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 29/08/2022 15:39:21	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 5 dias, 5 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 29 de agosto de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/08/2022	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 23/08/2022 10:03:20	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 29 de agosto de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/08/2022	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 23/08/2022 10:03:05	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 22 de agosto de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/08/2022	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 23/08/2022 10:02:49	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 22 de agosto de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/07/2022	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 23/08/2022 10:02:27	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 38 dias, 22 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: segue parecer pelo prosseguimento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 180/2022 - parecer

Recebimento: 13/07/2022	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 13/07/2022 11:24:45	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 2 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 163/2022 - Parecer

Recebimento: 12/07/2022	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 12/07/2022 14:20:25	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 5 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Segue Projeto de Lei para ciência e devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2022	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 11/07/2022 16:37:43	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 17 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 11 de julho de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2022	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 08/07/2022 12:17:17	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 24 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 11 de julho de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2022	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 08/07/2022 10:25:17	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{110 Dia(s), 21 horas, 40 minuto(s).}

27/10

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

out

05/09

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 51 dias, 4 horas, 50 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 26/10/2022 Lei Municipal

05/09

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 05/09/2022 Ofício de encaminhamento

set

29/08

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 6 dias, 20 horas, 18 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 05/09/2022

24/08

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 6 dias, 5 horas, 36 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 29/08/2022

23/08

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 23/08/2022

23/08

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 23/08/2022

23/08

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 23/08/2022

ago

15/07

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 40 dias, 22 horas, 37 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 23/08/2022 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

13/07

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 21 horas, 4 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 13/07/2022 Parecer Jurídico

12/07

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 21 horas, 42 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 12/07/2022

08/07

Leitura-PLL Plenário 3 dias, 4 horas, 20 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 11/07/2022

08/07

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 1 hora, 52 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 08/07/2022

08/07

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 08/07/2022

jul

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 29 de 11/07/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 34 de 22/08/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 35 de 29/08/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 88/2022

Histórico da Tramitação 110 Dia(s), 21 horas, 40 minuto(s).

Histórico da Tramitação 110 Dia(s), 21 horas, 40 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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