PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Complementar Executivo 2/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 09/02/2023 14:42:40

N° Processo 131/2023

N° Protocolo 133/2023

ID 116904

Ementa

MENSAGEM N. 007/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 002, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR N. 033/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA - IPC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{47 Dia(s), 21 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 29/03/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2023	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 29/03/2023 12:21:08	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 34 dias, 4 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Considerando a publicação no diario oficial do municipio em 17 de fevereiro de 2023, encaminho ao setor de arquivo para arquivar a referida lei nº 133, de 16 de fevereiro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Complementar Municipal 133/2023 - lei

Recebimento: 17/02/2023	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 17/02/2023 12:39:39	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 013/2023 encaminhando Autógrafo 05/2023 ao Executivo Municipal em 15 de fevereiro de 2023 (protocolo 5255/2023).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 13/2023 - Ofício de encaminhamento

Recebimento: 17/02/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 17/02/2023 12:36:57	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Autógrafo Elaborado em 15 de fevereiro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2023	Fase: Discussão e Votação única-PLCE	Setor:Plenário
Envio: 17/02/2023 12:35:49	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão extraordinária de 15 de fevereiro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 17/02/2023 12:35:20	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para discussão e votação única na sessão extraordinária de 15 de fevereiro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2023	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 17/02/2023 12:32:03	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer pelo prosseguimento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 4/2023 - Parecer Conjunto

Recebimento: 15/02/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 17/02/2023 11:01:06	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 6/2023 - Parecer

Recebimento: 14/02/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 14/02/2023 11:12:59	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 26 minutos
Complemento da Ação: Segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/02/2023	Fase: Leitura-PLCE	Setor:Plenário
Envio: 14/02/2023 10:46:58	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de fevereiro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/02/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 10/02/2023 08:25:56	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 13 de fevereiro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 09/02/2023 14:42:40	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{47 Dia(s), 21 horas, 38 minuto(s).}

29/03

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

mar

23/02

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 39 dias, 23 horas, 41 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 29/03/2023 Lei Complementar Municipal

17/02

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 2 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 17/02/2023 Ofício de encaminhamento

17/02

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 1 minuto Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 17/02/2023

17/02

Discussão e Votação única-PLCE Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 17/02/2023

17/02

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 3 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 17/02/2023

17/02

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 1 hora, 30 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 17/02/2023 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

15/02

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 2 dias, 23 horas, 48 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 17/02/2023 Parecer Jurídico

14/02

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 26 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 14/02/2023

10/02

Leitura-PLCE Plenário 4 dias, 2 horas, 21 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 14/02/2023

10/02

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 17 horas, 43 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 10/02/2023

09/02

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/02/2023

fev

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 02 de 13/02/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 03 de 15/02/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Complementar Executivo 2/2023

Histórico da Tramitação 47 Dia(s), 21 horas, 38 minuto(s).

Histórico da Tramitação 47 Dia(s), 21 horas, 38 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{47 Dia(s), 21 horas, 38 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{47 Dia(s), 21 horas, 38 minuto(s).}