PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Complementar Executivo 4/2023

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Data de apresentação 10/02/2023 14:32:22

N° Processo 141/2023

N° Protocolo 143/2023

ID 116914

Ementa

MENSAGEM N. 009/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004/2023, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 003/2023 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR N. 74, DE 16 DE JANEIRO DE 2018, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 028/2009. (REGIME DE URGÊNCIA).

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 21 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 29/03/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2023	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 29/03/2023 12:08:43	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 34 dias, 3 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Considerando a publicação no diario oficial do municipio em 17 de fevereiro de 2023, encaminho ao setor de arquivo para arquivar a referida lei complementar nº 132, de 16 de fevereiro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Complementar Municipal 132/2023 - lei

Recebimento: 17/02/2023	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 17/02/2023 14:58:40	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 014/2023 encaminhando Autógrafo 06/2023 ao Executivo Municipal em 15 de fevereiro de 2023 (protocolo 5254/2023).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 14/2023 - ofício de autógrafo

Recebimento: 17/02/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 17/02/2023 14:55:09	Ação: Autógrafo Elaborado

Complemento da Ação: Autógrafo elaborado em 15 de fevereiro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2023	Fase: Discussão e Votação única-PLCE	Setor:Plenário
Envio: 17/02/2023 14:54:50	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada na sessão extraordinária de 15 de fevereiro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 17/02/2023 14:54:00	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para discussão e votação única na sessão extraordinária de 15 de fevereiro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2023	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 17/02/2023 14:53:19	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: segue parecer pela constitucionalidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 7/2023 - parecer legislação e educação

Recebimento: 16/02/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 17/02/2023 11:22:39	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 40 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 14/2023 - Parecer

Recebimento: 14/02/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 15/02/2023 16:45:22	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2023	Fase: Leitura-PLCE	Setor:Plenário
Envio: 14/02/2023 10:45:57	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 13 de fevereiro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/02/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 10/02/2023 15:12:36	Ação: Incluído no Expediente

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 13 de fevereiro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/02/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 10/02/2023 14:32:23	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 21 horas, 36 minuto(s).}

29/03

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

mar

23/02

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 39 dias, 21 horas, 10 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 29/03/2023 Lei Complementar Municipal

17/02

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 3 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 17/02/2023 Ofício de encaminhamento

17/02

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 17/02/2023

17/02

Discussão e Votação única-PLCE Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 17/02/2023

17/02

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 17/02/2023

17/02

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 3 horas, 30 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 17/02/2023 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

16/02

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 1 dia, 18 horas, 37 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 17/02/2023 Parecer Jurídico

14/02

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 1 dia, 5 horas, 59 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 15/02/2023

14/02

Leitura-PLCE Plenário 3 dias, 19 horas, 33 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 14/02/2023

10/02

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 40 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 10/02/2023

10/02

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/02/2023

fev

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 02 de 13/02/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 03 de 15/02/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Complementar Executivo 4/2023

Histórico da Tramitação 46 Dia(s), 21 horas, 36 minuto(s).

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