PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 23/2023

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Data de apresentação 13/03/2023 12:20:45

N° Processo 314/2023

N° Protocolo 316/2023

ID 117097

Ementa

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria

VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 52/2023

Histórico da Tramitação _{631 Dia(s), 17 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 30/11/2023	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa

Tempo gasto: 369 dias, 21 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/11/2023	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 29/11/2023 10:57:28	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 285/2023 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 13 de novembro de 2023 (protocolo 38871/2023)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 285/2023 - ofício de autógrafo

Recebimento: 31/10/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 29/11/2023 10:56:16	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 29 dias, 2 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 30 de novembro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 30/10/2023 15:49:24	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 4 dias, 5 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 30 de outubro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 26/10/2023 10:01:12	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 30 de outubro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 26/10/2023 10:00:43	Ação: Retirado por Ausência do Autor

Complemento da Ação: Retirado de pauta por ausência do autor na sessão ordinária de 25 de outubro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 26/10/2023 10:00:07	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 25 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2023	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 26/10/2023 09:59:48	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 26/10/2023 09:59:30	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2023	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 26/10/2023 09:58:57	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 19 dias, 21 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 232/2023 - parecer conjunto justiça, finanças e educação

Recebimento: 05/10/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 05/10/2023 16:57:39	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 4 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 230/2023 - Parecer

Recebimento: 20/03/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 05/10/2023 10:07:45	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 198 dias, 17 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Para devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/03/2023	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 20/03/2023 16:36:42	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 16/03/2023 11:06:08	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 20 de março de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 13/03/2023 12:20:45	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{631 Dia(s), 17 horas, 2 minuto(s).}

30/11

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 370 dias, 18 horas, 25 minutos

29/11

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 29/11/2023 Ofício de encaminhamento

nov

31/10

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 29 dias, 19 horas, 6 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 29/11/2023

26/10

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 4 dias, 5 horas, 48 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 30/10/2023

26/10

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 26/10/2023

26/10

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário Retirado por Ausência do Autor Despacho Eletrônico - 26/10/2023

26/10

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 26/10/2023

26/10

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 26/10/2023

26/10

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 26/10/2023

06/10

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 20 dias, 17 horas, 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 26/10/2023 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

05/10

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 6 horas, 49 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 05/10/2023 Parecer Jurídico

out

20/03

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 198 dias, 17 horas, 31 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 05/10/2023

16/03

Leitura-PLL Plenário 4 dias, 5 horas, 30 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 20/03/2023

14/03

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 2 dias, 22 horas, 45 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 16/03/2023

13/03

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/03/2023

mar

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

22/11/2023 16:16:14

VET 52/2023 - Veto

Executivo Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 23/2023

Histórico da Tramitação 631 Dia(s), 17 horas, 2 minuto(s).

Histórico da Tramitação 631 Dia(s), 17 horas, 2 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{631 Dia(s), 17 horas, 2 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{631 Dia(s), 17 horas, 2 minuto(s).}