PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 34/2023

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Data de apresentação 31/03/2023 08:50:17

N° Processo 475/2023

N° Protocolo 477/2023

ID 117262

Ementa

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESCOLAS PARTICULARES DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

VEREADOR MARCELO ZONTA ;

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei 6468/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 23/2023

Histórico da Tramitação _{87 Dia(s), 2 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 26/06/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/06/2023	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 26/06/2023 11:15:51	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 18 dias, 18 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Considerando a publicação no diario oficial do municipio em 15 de junho de 2023, encaminho ao setor de arquivo para arquivar a referida lei nº 6.468, de 14 de junho de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6468/2023 - lei

Recebimento: 15/05/2023	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 07/06/2023 09:27:10	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 22 dias, 16 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 100/2023 encaminhando Autógrafo nº65 ao Executivo Municipal em 23 de maio de 2023 (protocolo 16963/2023)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 100/2023 - Ofício de encaminhamento

Recebimento: 15/05/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 15/05/2023 16:33:13	Ação: Autógrafo Elaborado

Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 15 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/05/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 15/05/2023 16:32:58	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 15 de maio de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/05/2023 17:02:35	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 15 de maio de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2023	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 10/05/2023 17:02:21	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 10 de maio de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 10/05/2023 17:02:06	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 10 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2023	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 10/05/2023 17:01:47	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 16 dias, 6 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: segue parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 71/2023 - parecer conjunto justiça e educação

Recebimento: 12/04/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 12/04/2023 15:02:01	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 4 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 43/2023 - PARECER

Recebimento: 03/04/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 11/04/2023 14:03:24	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Segue Projeto de Lei para ciência e devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2023	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 03/04/2023 16:41:12	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de abril de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça e Segurança Pública.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 31/03/2023 10:03:06	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 03 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 31/03/2023 08:50:18	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{87 Dia(s), 2 horas, 25 minuto(s).}

26/06

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

07/06

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 19 dias, 1 hora, 48 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 26/06/2023 Lei Municipal

jun

15/05

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 22 dias, 16 horas, 53 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 07/06/2023 Ofício de encaminhamento

15/05

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 15/05/2023

11/05

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 4 dias, 23 horas, 30 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 15/05/2023

10/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Plenário Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 10/05/2023

10/05

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 10/05/2023

10/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 10/05/2023

mai

24/04

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 28 dias, 1 hora, 59 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 10/05/2023 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

12/04

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 1 dia, 58 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 12/04/2023 Parecer Jurídico

03/04

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 7 dias, 21 horas, 22 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 11/04/2023

abr

31/03

Leitura-PLL Plenário 3 dias, 6 horas, 38 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 03/04/2023

31/03

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 1 hora, 12 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 31/03/2023

31/03

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 31/03/2023

mar

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 13 de 03/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 20 de 10/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 21 de 15/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

15/06/2023 10:55:46

VET 23/2023 - Veto

Executivo Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 34/2023

Histórico da Tramitação 87 Dia(s), 2 horas, 25 minuto(s).

Histórico da Tramitação 87 Dia(s), 2 horas, 25 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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