PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 77/2023

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Data de apresentação 06/07/2023 15:32:37

N° Processo 1591/2023

N° Protocolo 1619/2023

ID 118434

Ementa

CRIAÇÃO DE UM LOCAL APROPRIADO, DENTRO DO PARQUEMUNICIPAL CRAVO E A ROSA E QUE SEJA INTITULADO COMO MONTE DE ORAÇÃO NA CIDADE DE CARIACICA.

Autoria

VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO E DEMAIS VEREADORES

Situação

TRAMITANDO

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 51/2023

Histórico da Tramitação _{360 Dia(s), 0 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 01/11/2023	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa

Tempo gasto: 242 dias, 7 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2023	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 31/10/2023 12:29:16	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 273/2023 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 25 de outubro de 2023 (protocolo 37196/2023)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 273/2023 - ofício de autógrafo

Recebimento: 17/10/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 31/10/2023 12:27:56	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 14 dias, 4 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 16 de outubro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 16/10/2023 16:03:50	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 6 dias, 6 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 16 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/10/2023 10:00:57	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 17 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 16 de outubro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 09/10/2023 16:41:53	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 09 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 09/10/2023 16:41:10	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 09 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/07/2023	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 09/10/2023 16:39:58	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 87 dias, 4 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer em anexo pelo prosseguimento
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 219/2023 - parecer

Recebimento: 12/07/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 12/07/2023 13:08:40	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 4 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 148/2023 - Parecer

Recebimento: 11/07/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 11/07/2023 13:37:37	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 5 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Segue Projeto de Lei para ciência e devidas providência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/07/2023	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 10/07/2023 16:27:53	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de julho de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/07/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 07/07/2023 09:19:05	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 10 de julho de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/07/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 06/07/2023 15:32:38	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{360 Dia(s), 0 horas, 49 minuto(s).}

01/11

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 243 dias, 3 horas, 53 minutos

nov

31/10

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 31/10/2023 Ofício de encaminhamento

17/10

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 14 dias, 20 horas, 24 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 31/10/2023

10/10

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 6 dias, 6 horas, 2 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 16/10/2023

09/10

Incluir Proposição na Ordem do Dia Plenário 17 horas, 19 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 10/10/2023

09/10

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 09/10/2023

09/10

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 1 minuto Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 09/10/2023

out

14/07

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 89 dias, 3 horas, 31 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 09/10/2023 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

12/07

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 23 horas, 31 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 12/07/2023 Parecer Jurídico

11/07

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 21 horas, 9 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 11/07/2023

07/07

Leitura-PLL Plenário 3 dias, 7 horas, 8 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 10/07/2023

07/07

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 17 horas, 46 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 07/07/2023

06/07

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 06/07/2023

jul

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 38 de 10/07/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 58 de 09/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 59 de 16/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

16/11/2023 15:06:05

VET 51/2023 - Veto

Executivo Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 77/2023

Histórico da Tramitação 360 Dia(s), 0 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 360 Dia(s), 0 horas, 49 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{360 Dia(s), 0 horas, 49 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{360 Dia(s), 0 horas, 49 minuto(s).}