PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 110/2023

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Data de apresentação 19/10/2023 16:02:09

N° Processo 2956/2023

N° Protocolo 2998/2023

ID 119862

Ementa

Institui no âmbito Municipal de Cariacica/ES, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências.

Autoria

VEREADOR JUARES DO SALÃO;

Situação

ARQUIVADO

Norma resultante Lei 6549/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 55/2023

Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 21 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 11/12/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/11/2023	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 11/12/2023 09:45:35	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 11 dias, 1 hora, 24 minutos
Complemento da Ação: Considerando a publicação no diario oficial do municipio em 30 de novembro de 2023, encaminho ao setor de arquivo para arquivar a referida lei nº 6.549, de 29 de novembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6549/2023 - lei

Recebimento: 09/11/2023	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 29/11/2023 11:07:11	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 20 dias, 2 horas
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 295/2023 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 13 de novembro de 2023 (protocolo 38873/2023)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 295/2023 - ofício de autógrafo

Recebimento: 08/11/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 08/11/2023 15:56:31	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 08 de novembro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 08/11/2023 15:51:52	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 08 de novembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/11/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 06/11/2023 16:12:23	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 08 de novembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2023	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 06/11/2023 16:11:33	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 06 de novembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 31/10/2023 09:53:10	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 06 de outubro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2023	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 31/10/2023 09:52:54	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: segue parecer
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 237/2023 - parecer conjunto

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 31/10/2023 09:31:04	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 4 dias, 18 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer jurídico em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 245/2023 - Parecer

Recebimento: 23/10/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 26/10/2023 11:05:30	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 2 dias, 17 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/10/2023	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 23/10/2023 15:55:29	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 dias, 13 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 23 de outubro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça, educação e saúde
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/10/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 20/10/2023 13:11:05	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 22 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 23 de outubro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/10/2023	Fase: Para Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 20/10/2023 11:13:03	Ação: Seguir
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Ao Setor Legislativo, para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 19/10/2023 16:02:09	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: ENCAMINHO PARA O SR. DIRETOR GERAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 21 horas, 56 minuto(s).}

11/12

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

dez

30/11

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 11 dias, 22 horas, 38 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 11/12/2023 Lei Municipal

09/11

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 20 dias, 19 horas, 10 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 29/11/2023 Ofício de encaminhamento

08/11

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 4 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 08/11/2023

07/11

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 1 dia, 23 horas, 39 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 08/11/2023

06/11

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 06/11/2023

nov

31/10

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário 6 dias, 6 horas, 18 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 06/11/2023

31/10

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 31/10/2023

31/10

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 21 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 31/10/2023 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

26/10

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 4 dias, 22 horas, 25 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 31/10/2023 Parecer Jurídico

23/10

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 2 dias, 19 horas, 10 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 26/10/2023

20/10

Leitura-PLL Plenário 3 dias, 2 horas, 44 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 23/10/2023

20/10

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 1 hora, 58 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 20/10/2023

20/10

Para Admissibilidade Presidência 19 horas, 10 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 20/10/2023

19/10

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/10/2023

out

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 61 de 23/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 63 de 30/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 64 de 06/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 65 de 08/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

30/11/2023 11:31:03

VET 55/2023 - Veto

Executivo Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 110/2023

Histórico da Tramitação 52 Dia(s), 21 horas, 56 minuto(s).

Histórico da Tramitação 52 Dia(s), 21 horas, 56 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 21 horas, 56 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 21 horas, 56 minuto(s).}