Data de apresentação 17/07/2025 14:27:55
 N° Processo 3729/2025
 N° Protocolo 3735/2025
 ID 127739
 Ementa

DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO NEOBACES - NÚCLEO DE ORQUESTRAS, BANDAS E CORAIS DO ESPIRITO SANTO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Situação

TRAMITANDO

 Norma resultante Lei Ordinária 6797/2025

  Histórico da Tramitação 94 Dia(s), 21 horas, 12 minuto(s).

out
set
ago
jul
2025

  FICHA DE PROPOSIÇÃO