Data de apresentação 17/08/2026 16:39:53
 N° Processo 3503/2026
 N° Protocolo 3535/2026
 ID 134201
 Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ MAGNUS KODOKAN CARIACICA, LOCALIZADA NA RUA 51, Nº 373, NO BAIRRO NOVA ROSA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

CLEIDIMAR ALEMÃO;

 Situação

TRAMITANDO

 Norma resultante Lei Ordinária 6939/2026

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação