PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

IMPRIMIR

Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:29 Realizada em: 27/05/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 17 /2019 Nº Processo: 1479/2019 Data: 23/05/2019 15:07:57 Autor: Executivo Municipal PROJETO DE LEI N. 017/2019 - ENCAMINHAMOS PARA ANALISE A MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE `` DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM OBRAS PÚBLICAS DE GRANDES INTERVENÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 27 de maio de 2019, e encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 81 /2019 Nº Processo: 1475/2019 Data: 23/05/2019 11:53:41 Autor: Professor Elinho Institui o dia 18 de maio como o “Dia Municipal da Luta Antimanicomial”, dedicado à realização de ações educativas para despertar atenção à saúde mental. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 27 de maio de 2019, e encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 82 /2019 Nº Processo: 1481/2019 Data: 24/05/2019 11:48:54 Autor: Professor Elinho PROJETO D LEI N. 082/2019 - Dispõe sobre a oferta, acomodação e venda de produtos a vencer em todo o âmbito do município de Cariacica e dá outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 27 de maio de 2019, e encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 27 /2019 Nº Processo: 1467/2019 Data: 22/05/2019 09:43:46 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO PROJ. DEC. LEGISLATIVO N. 027/2019 - Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor Aurélio Meneguelli Ribeiro, por considerar este profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 27 de maio de 2019, e encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 28 /2019 Nº Processo: 1468/2019 Data: 22/05/2019 10:14:46 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO PROJ. DEC. LEGISLATIVO N. 028/2019 - Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor Claudimar Domingues Marinho, por considerar este profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 27 de maio de 2019, e encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 29 /2019 Nº Processo: 1469/2019 Data: 22/05/2019 10:15:00 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO PROJ. DEC. LEGISLATIVO N. 029/2019 - Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor Cleber Cassaro, por considerar este profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 27 de maio de 2019, e encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 30 /2019 Nº Processo: 1474/2019 Data: 23/05/2019 11:05:15 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor Carlos Roberto Rafael, por considerar este profissional de suma importância, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 27 de maio de 2019, e encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 8 Requerimento N° 135 /2019 Nº Processo: 1476/2019 Data: 23/05/2019 11:53:55 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre o Pregão Eletrônico nº 107/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de kit lanches, conforme questionamentos discriminados em documento. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 9 Requerimento N° 136 /2019 Nº Processo: 1477/2019 Data: 23/05/2019 11:54:11 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre o Contrato nº 069/2019, cujo objeto é a execução dos serviços de recapeamento de pavimento asfáltico e correção de buracos nas vias urbanas do município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 10 Requerimento N° 137 /2019 Nº Processo: 1478/2019 Data: 23/05/2019 11:54:25 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre Processo PMC nº 14.661/2019, cujo objeto é a Contratação de espaço para a realização do Planejamento Estratégico 2019 da Prefeitura Municipal de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 11 Moção N° 97 /2019 Nº Processo: 1473/2019 Data: 22/05/2019 17:17:31 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Moção de Congratulação ao Sr. Elias Silva de Oliveira (Eliah Oliver) pelos relevantes serviços prestados a sociedade. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 12 Moção N° 98 /2019 Nº Processo: 1480/2019 Data: 23/05/2019 17:51:28 Autor: Wander Caldeira Portilho MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO MAIO AMARELO E AO PROFISSIONAL DE TRÂNSITO Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 13 Indicação N° 451 /2019 Nº Processo: 1450/2019 Data: 21/05/2019 14:59:35 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito os serviços de patrolamento e aplicação de revsol em toda extensão da Rua das Imbuias, bairro Santo Antônio, Município de Cariacica, Estado Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 14 Indicação N° 452 /2019 Nº Processo: 1451/2019 Data: 21/05/2019 15:00:01 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito os serviços de patrolamento e aplicação de revsol em toda extensão da Av. Antônio Teixeira de Almeida, bairro Moxuara, Município de Cariacica, Estado Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 15 Indicação N° 453 /2019 Nº Processo: 1452/2019 Data: 21/05/2019 15:00:19 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito a implantação de rede de drenagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Jaqueira, bairro Santa Luzia, Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 16 Indicação N° 454 /2019 Nº Processo: 1453/2019 Data: 21/05/2019 15:00:36 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito a implantação de rede de drenagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Independência, bairro Rio Branco, Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 17 Indicação N° 455 /2019 Nº Processo: 1454/2019 Data: 21/05/2019 15:01:00 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito a implantação de rede de drenagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Paes Lemes, bairro Rio Branco, Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 18 Indicação N° 456 /2019 Nº Processo: 1456/2019 Data: 21/05/2019 15:24:46 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO - AVENIDA ESPÍRITO SANTO - JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 19 Indicação N° 457 /2019 Nº Processo: 1457/2019 Data: 21/05/2019 15:25:05 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO - RUA PARAGUAI - JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 20 Indicação N° 458 /2019 Nº Processo: 1458/2019 Data: 21/05/2019 15:25:18 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - AV. COSTA BRANDÃO - ITAPEMIRIM Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 21 Indicação N° 459 /2019 Nº Processo: 1459/2019 Data: 21/05/2019 15:25:34 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA OSDACK DE LIMA RODRIGUES - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 22 Indicação N° 460 /2019 Nº Processo: 1460/2019 Data: 21/05/2019 15:25:46 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - TRAVESSA SATURNINO JOSÉ FERREIRA - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 23 Indicação N° 461 /2019 Nº Processo: 1461/2019 Data: 21/05/2019 15:26:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE TAPA-BURACOS - AV. COSTA BRANDÃO - ITAPEMIRIM Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 24 Indicação N° 462 /2019 Nº Processo: 1462/2019 Data: 21/05/2019 15:26:15 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE TAPA-BURACOS - RUA OSDACK DE LIMA RODRIGUES - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 25 Indicação N° 463 /2019 Nº Processo: 1463/2019 Data: 21/05/2019 15:26:28 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE TAPA-BURACOS - TRAVESSA SATURNINO JOSÉ FERREIRA - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.
Ordem: 26 Indicação N° 467 /2019 Nº Processo: 1472/2019 Data: 22/05/2019 16:38:09 Autor: Broinha Operação tapa-buraco na rua Beraldino Teixeira, localizada no bairro Porto Novo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 29 de maio de 2019.

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais