PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:66 Realizada em: 21/10/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 32 /2019 Nº Processo: 2420/2019 Data: 15/10/2019 14:59:47 Autor: Executivo Municipal Mensagem n.º 055/2019 - Projeto de Lei Executivo n.º 032/2019 - Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios do Estado do Espírito Santo, com a finalidade de constituir um consórcio público, nos termos da Lei n.º 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a compra de materiais de interesse comum dos consorciados, objetivando a racionalização dos investimentos e obtenção de economia em grande escala. (Regime de Urgência) Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2019, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos.
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 33 /2019 Nº Processo: 2423/2019 Data: 17/10/2019 11:01:50 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 056/2019 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO N. 33/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CARIACICA (Regime de Urgência). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2019, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos e Segurança Pública.
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 145 /2019 Nº Processo: 2424/2019 Data: 17/10/2019 16:54:20 Autor: Professor Elinho Dispõe sobre a oferta de exemplares da Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica do Município nas escolas particulares no âmbito do município de Cariacica e dá outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2019, e encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 4 Emenda ao Projeto de Resolução N° 1 /2019 Nº Processo: 2418/2019 Data: 15/10/2019 00:00:00 Autor: Professor Elinho Emenda ao art. 1º do Projeto de Resolução nº. 012/2019. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 5 Moção N° 207 /2019 Nº Processo: 2421/2019 Data: 16/10/2019 10:51:07 Autor: Professor Elinho Moção de Congratulação ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Independente de Boa Vista (GRES Boa Vista), em alusão aos 44 (quarenta e quatro) anos de sua fundação, ocorrida em 14 de outubro de 1975. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 21 de outubro de 2019.
Ordem: 6 Moção N° 209 /2019 Nº Processo: 2433/2019 Data: 18/10/2019 11:33:48 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Requer que seja enviada Moção de Congratulação à Sra. Eliane Lázaro Ribeiro Batista, Káryca Genyza Agostinho Lima, Márcia Cristina Mazocco Ribeiro, Penha Cristina Cabral e Luange Andrade Cavalcanti de Lima, que será entregue em Sessão Solene alusiva ao Dia do Funcionário Público, a ser realizada no dia 24 de Outubro de 2019 às 19 horas, no Plenário Vicente Santório Fantini. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 21 de outubro de 2019.
Ordem: 7 Indicação N° 909 /2019 Nº Processo: 2426/2019 Data: 17/10/2019 16:55:05 Autor: Joel da Costa Que seja realizado o Recapeamento asfáltico na Rua Cleto Nunes, no Bairro Cariacica Sede. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2019.
Ordem: 8 Indicação N° 910 /2019 Nº Processo: 2427/2019 Data: 17/10/2019 16:55:16 Autor: Joel da Costa Que seja realizado o Recapeamento asfáltico na Rua Paraná, no Bairro Cariacica Sede, próximo ao Colégio Samaritano, passagem do ônibus Alice Coutinho. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2019.
Ordem: 9 Indicação N° 911 /2019 Nº Processo: 2428/2019 Data: 17/10/2019 16:55:28 Autor: Joel da Costa Que seja realizada operação tapa buracos na Rua Itapina e General Osório, no Bairro Santa Luzia. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2019.
Ordem: 10 Indicação N° 912 /2019 Nº Processo: 2429/2019 Data: 17/10/2019 16:55:40 Autor: Joel da Costa Que seja realizado nivelamento/patrolamento na Rua Orlando Merlo, no Bairro Vila Merlo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2019.
Ordem: 11 Indicação N° 913 /2019 Nº Processo: 2430/2019 Data: 17/10/2019 16:55:59 Autor: Joel da Costa Que seja realizada a Drenagem e Pavimentação asfáltica na Rua Vista da Mata, no Bairro Vila Merlo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2019.
Ordem: 12 Indicação N° 914 /2019 Nº Processo: 2431/2019 Data: 17/10/2019 16:56:14 Autor: Broinha Proceder com o serviço de limpeza de valão e preventiva, com a equipe de manual, na rua Maria Júlia, localizada no bairro Retiro Saudoso, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2019.
Ordem: 13 Indicação N° 915 /2019 Nº Processo: 2432/2019 Data: 17/10/2019 16:56:32 Autor: Broinha Proceder com instalação de uma academia popular na praça, situada na rua Maria Júlia, no bairro Retiro Saudoso, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2019.

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