PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:03 Realizada em: 10/02/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Requerimento N° 356 /2019 Nº Processo: 2696/2019 Data: 11/12/2019 08:26:01 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO O Vereador Renato Machado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 30 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer autorização de Vossa Excelência para realização de Sessão Solene pelo o dia das Mães para realização da mesma no dia 12 de Maio de 2020, (Terça-Feira) às 19:00 horas no Plenário dessa Casa de Leis. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2020.
Ordem: 2 Requerimento N° 31 /2020 Nº Processo: 61/2020 Data: 05/02/2020 11:10:26 Autor: Professor Elinho Solicita informações acerca de cessão de servidor ao município pelo Governo do Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2020.
Ordem: 3 Requerimento N° 32 /2020 Nº Processo: 63/2020 Data: 05/02/2020 15:51:57 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO REQUER Informações na íntegra referente aos atendimentos ginecológicos em todo o município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2020.
Ordem: 4 Requerimento N° 33 /2020 Nº Processo: 68/2020 Data: 06/02/2020 11:18:57 Autor: Professor Elinho Requer a disponibilização de repelente adequado para gestantes e recém-nascidos até o sexto mês de vida nas unidades de saúde no âmbito do município de Cariacica, conforme Projeto de Lei anexo. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2020.
Ordem: 5 Requerimento N° 34 /2020 Nº Processo: 74/2020 Data: 06/02/2020 16:08:11 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Pedido de Informações no que se refere dos contratos vigentes na Secretaria de Educação. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2020.
Ordem: 6 Requerimento N° 35 /2020 Nº Processo: 75/2020 Data: 06/02/2020 16:09:17 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES pedido de informações sobre a distribuição dos alunos da rede pública municipal, por escolas. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2020.
Ordem: 7 Requerimento N° 36 /2020 Nº Processo: 87/2020 Data: 06/02/2020 16:12:57 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Pedido de informação, para que e a Secretaria de Educação apresente a relação completa de todas as Unidades de Ensino Município de Cariacica, com Nome da Unidade, endereço, telefone e nome do Diretor. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2020.
Ordem: 8 Requerimento N° 37 /2020 Nº Processo: 88/2020 Data: 06/02/2020 16:13:08 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Pedido de informação, para que a Secretaria de Saúde apresente a relação completa de todas as Unidades de Saúde do Município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2020.
Ordem: 9 Requerimento N° 38 /2020 Nº Processo: 89/2020 Data: 07/02/2020 11:45:49 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Pedido de Informações, para que sejam disponibilizadas as informações referente aos contratos vigentes na Secretaria Municipal de Saúde Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2020.
Ordem: 10 Moção N° 4 /2020 Nº Processo: 60/2020 Data: 05/02/2020 11:09:15 Autor: Professor Elinho Requer Moção de Congratulação em comemoração aos 80 anos de fundação da Fraternidade Tabajara, ocorrida em 02 de fevereiro de 1940. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2020.
Ordem: 11 Moção N° 5 /2020 Nº Processo: 62/2020 Data: 05/02/2020 12:23:04 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora LEOPOLDINA PEREIRA LIMA, ocorrido no dia 04 de Fevereiro de 2020. A Senhora Leopoldina Pereira Lima, 89 anos, conhecida carinhosamente pela comunidade em que residia no bairro Vila Independência, neste município. Na comunidade em que viveu por mais de 40 (quarenta) anos, sempre foi muito ativa, e muito querida por toda comunidade, conhecida por ser sempre prestativa e muito alegre. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2020.
Ordem: 12 Indicação N° 10 /2020 Nº Processo: 64/2020 Data: 06/02/2020 11:14:37 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO solicito a presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Pintura de Faixa de Pedestre, na Rua Santos Dumont, Bairro Vista Mar, em frente Escola EMEF Ayrton Senna, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2020.
Ordem: 13 Indicação N° 11 /2020 Nº Processo: 65/2020 Data: 06/02/2020 11:16:42 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Solicito a presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Pintura de Faixa de Pedestre, na Rua Chile, Bairro Vista Mar, em frente Escola EMEF Noêmia Costa de Lima, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2020.
Ordem: 14 Indicação N° 12 /2020 Nº Processo: 66/2020 Data: 06/02/2020 11:18:14 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Solicito a presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Pintura de Faixa de Pedestre, na Rua Dom Pedro l, Bairro Bandeirantes, em frente Escola EEEFM Mariano Firme de Souza, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2020.
Ordem: 15 Indicação N° 13 /2020 Nº Processo: 67/2020 Data: 06/02/2020 11:18:30 Autor: Professor Elinho Solicita que o Poder Executivo, por meio de sua Secretaria Municipal de Controle e Transparência, realize a divulgação de dados sobre as ocorrências registradas pela ouvidoria do município no Portal da Transparência. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2020.
Ordem: 16 Indicação N° 14 /2020 Nº Processo: 69/2020 Data: 06/02/2020 16:06:42 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito a realização dos serviços de patrolamento e aplicação de revsol em toda extensão da Rua Ofelino Meireles, bairro Bubu, nesta municipalidade. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2020.
Ordem: 17 Indicação N° 15 /2020 Nº Processo: 70/2020 Data: 06/02/2020 16:07:02 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito a realização dos serviços de patrolamento e aplicação de revsol em toda extensão da Rua João Rosa, bairro Flor de Piranema, nesta municipalidade. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2020.
Ordem: 18 Indicação N° 16 /2020 Nº Processo: 71/2020 Data: 06/02/2020 16:07:18 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito a realização dos serviços de patrolamento e aplicação de revsol em toda extensão da Rua Ecoporanga, bairro Novo Horizonte, nesta municipalidade. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2020.
Ordem: 19 Indicação N° 17 /2020 Nº Processo: 72/2020 Data: 06/02/2020 16:07:38 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito os serviços de reforma de Academia Popular na Avenida Obed Emerich, Bairro Campo Verde, Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2020.
Ordem: 20 Indicação N° 18 /2020 Nº Processo: 73/2020 Data: 06/02/2020 16:07:57 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito os serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Eulália M. Corona, bairro Tabajara, nesta municipalidade. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2020.
Ordem: 21 Indicação N° 19 /2020 Nº Processo: 76/2020 Data: 06/02/2020 16:09:56 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Solicito a presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Pintura de Faixa de Pedestre, na Rua Cariacica, Bairro Bandeirantes, em frente Escola EEEFM Mariano Firme de Souza, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2020.
Ordem: 22 Indicação N° 20 /2020 Nº Processo: 77/2020 Data: 06/02/2020 16:10:17 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Solicito a presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Pintura de Faixa de Pedestre, na Rua Colatina, Bairro Bandeirantes, em frente Escola EEEFM Mariano Firme de Souza, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2020.
Ordem: 23 Indicação N° 21 /2020 Nº Processo: 78/2020 Data: 06/02/2020 16:10:34 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Solicito a presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Pintura de Faixa de Pedestre, na Rua Linhares, Bairro Bandeirantes, em frente Escola CMEI Dom José Mauro Pereira Bastos, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2020.
Ordem: 24 Indicação N° 22 /2020 Nº Processo: 79/2020 Data: 06/02/2020 16:10:59 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Solicito a presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Pintura de Faixa de Pedestre, na Rua Castelo, Bairro Bandeirantes, em frente Escola CMEI Dom José Mauro Pereira Bastos, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2020.
Ordem: 25 Indicação N° 23 /2020 Nº Processo: 80/2020 Data: 06/02/2020 16:11:19 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Solicito a presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Pintura de Faixa de Pedestre, na Rua Castelo Branco, Bairro Bela Aurora, em frente Escola CMEI Tarcílio Montanari, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2020.
Ordem: 26 Indicação N° 24 /2020 Nº Processo: 81/2020 Data: 06/02/2020 16:11:37 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Solicito a presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Pintura de Faixa de Pedestre, na Rua Barão do Itapemirim, Bairro Bela Aurora, em frente Escola CMEI Tarcílio Montanari, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2020.
Ordem: 27 Indicação N° 25 /2020 Nº Processo: 82/2020 Data: 06/02/2020 16:11:54 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Solicito a presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Pintura de Faixa de Pedestre, na Rua Ferro e Aço, Bairro Bela Aurora, em frente Escola EMEF Tiradentes, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2020.
Ordem: 28 Indicação N° 26 /2020 Nº Processo: 83/2020 Data: 06/02/2020 16:12:07 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Solicito a presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Pintura de Faixa de Pedestre, na Rua Apolo Xl, Bairro Bela Aurora, em frente Escola CMEI Larissa Pereira Batista, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2020.
Ordem: 29 Indicação N° 27 /2020 Nº Processo: 84/2020 Data: 06/02/2020 16:12:20 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Solicito a presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Pintura de Faixa de Pedestre, na Rua Cariacica, Bairro Bela Aurora, em frente Escola CMEI Larissa Pereira Batista, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2020.
Ordem: 30 Indicação N° 28 /2020 Nº Processo: 85/2020 Data: 06/02/2020 16:12:31 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Solicito a presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Pintura de Faixa de Pedestre, na Rua Castelo Branco, Bairro Rosa da Penha, em frente Escola EMEF Rosa da Penha, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2020.
Ordem: 31 Indicação N° 29 /2020 Nº Processo: 86/2020 Data: 06/02/2020 16:12:43 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Solicito a presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Pintura de Faixa de Pedestre, na Rua Antonina Balbino, Bairro Rosa da Penha, atrás da Escola EMEF Rosa da Penha, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2020.