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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 18/03/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 18 /2020
Nº Processo: 244/2020
Data: 13/03/2020 16:10:42
Autor: Executivo Municipal
Mensagem n. 017/2020 - Projeto de Lei n. 011/2020 - Institui gratificação destinada aos servidores ocupantes do cargo de Técnico de Enfermagem que atuam diretamente em salas de vacinação. (Regime de Urgência).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 18 /2020
Nº Processo: 245/2020
Data: 16/03/2020 11:45:44
Autor: Professor Elinho
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispensadores de álcool em gel nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, no âmbito do município de Cariacica e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 18 de março de 2020, e encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 19 /2020
Nº Processo: 246/2020
Data: 16/03/2020 11:46:24
Autor: Professor Elinho
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispensadores de álcool em gel nos estabelecimentos privados que especifica e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 18 de março de 2020, e encaminhado para Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. 
Ordem: 4  Requerimento N° 78 /2020
Nº Processo: 249/2020
Data: 16/03/2020 17:15:53
Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
REQUER Informações na íntegra referente a construção do Centro de Convivência de Idosos, Jovens e Crianças de Rosa da Penha, neste município.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 18 de março de 2020.
Ordem: 5  Requerimento N° 79 /2020
Nº Processo: 250/2020
Data: 17/03/2020 10:21:27
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre o 2º Termo Aditivo do Contrato nº 016/2019, no valor de R$ 2.096.308,36 (dois milhões, noventa e seis mil, trezentos e oito reais e trinta e seis centavos).

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 18 de março de 2020.
Ordem: 6  Moção N° 15 /2020
Nº Processo: 228/2020
Data: 09/03/2020 14:22:00
Autor: Joel da Costa
O Vereador que a presente subscreve, com assento nesta Casa de Leis, nos termos do art. 106, X, e art. 121, ambos do regimento interno da Câmara de Cariacica, vem através desta, manifestar grande solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Rangel, pelo falecimento do Sr. Laurentino Pinto Rangel.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de xx de xxxxx de xxxxx. (Quando o  vereador solicitar
Ordem: 7  Indicação N° 115 /2020
Nº Processo: 247/2020
Data: 16/03/2020 14:46:35
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Solicito implementação de política de mitigação de perdas com isenção de impostos para todos moradores e comerciantes afetados por calamidades no município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 22 de Abril de 2020.
Ordem: 8  Indicação N° 116 /2020
Nº Processo: 248/2020
Data: 16/03/2020 14:46:55
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Solicito parecer técnico visando concurso público para contratação de agente de limpeza pública.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 18 de Março de 2020.
 

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