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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 06/07/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 10 /2020
Nº Processo: 196/2020
Data: 28/02/2020 12:54:11
Autor: Executivo Municipal
Mensagem de Nº 013/2020 - Projeto de Lei Nº 009/2020 - Denomina praça e altera nome de rua no bairro Maracanã neste município.

Fase: 1ª Discussão e Votação-PLE
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão Ordinária de 06 de Julho de 2020.
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 149 /2019
Nº Processo: 2470/2019
Data: 25/10/2019 12:27:10
Autor: Professor Elinho
Estabelece que as academias de musculação, ginástica e congêneres mantenham em local de fácil acesso, kit de primeiros socorros e equipamento para aferição de pressão arterial nas condições que especifica no âmbito do município de Cariacica e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 06 de Julho de 2020.
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 160 /2019
Nº Processo: 2687/2019
Data: 06/12/2019 14:13:56
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Altera a denominação da Rua conhecida como Rua Jones dos Santos Neves, Piranema e uma parte da Rua Três, que passará a chamar-se Rua Antônio José de Souza, localizada no no Bairro Graúna, neste Município de Cariacica.

Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 06 de Julho de 2020.
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 4 /2020
Nº Processo: 34/2020
Data: 21/01/2020 16:23:55
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER NO MUNICÍPIO DE CARIACICA

Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 06 de Julho de 2020.
Ordem: 5  Moção N° 24 /2020
Nº Processo: 464/2020
Data: 29/06/2020 12:18:42
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Requer expedição de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a ADLLES GAMA SIQUEIRA, pela relevante trajetória de superação e empreendedorismo em nosso município, com relevantes serviços prestados como Mototaxista.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 06 de Julho de 2020.
Ordem: 6  Indicação N° 200 /2020
Nº Processo: 463/2020
Data: 26/06/2020 15:36:52
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
“Solicito isenção de tributos municipais de profissionais de transporte público individual como transporte escolar, táxis e mototáxis, em decorrência da crise pandêmica”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 06 de julho de 2020.
Ordem: 7  Indicação N° 201 /2020
Nº Processo: 468/2020
Data: 02/07/2020 13:59:41
Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cariacica, que determine ao órgão competente para que seja providenciada a SINALIZAÇÃO DA ESCOLA JESUS CRISTO REI, na Rua PADRE LEANDRO DEL HOMO E NA RUA AGENOR VASCONCELOS, no Bairro São Francisco, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 06 de julho de 2020.
Ordem: 8  Indicação N° 202 /2020
Nº Processo: 469/2020
Data: 02/07/2020 13:59:57
Autor: Professor Elinho
Solicita ao Poder Executivo que promova uma busca ativa de professores do município que se encontram em situação de vulnerabilidade social em virtude de eventuais perdas de gratificações e outras vantagens salariais, para o acolhimento e distribuição de cestas básicas e outros benefícios eventuais durante a pandemia da COVID-19.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 06 de julho de 2020.
Ordem: 9  Indicação N° 203 /2020
Nº Processo: 470/2020
Data: 02/07/2020 14:00:16
Autor: Professor Elinho
Solicita ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de instituir um auxílio-emergencial municipal destinado a microempreendedores individuais (MEI) e/ou promova a isenção de tributos municipais para essa categoria.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 06 de julho de 2020.
Ordem: 10  Indicação N° 204 /2020
Nº Processo: 471/2020
Data: 02/07/2020 14:00:47
Autor: Professor Elinho
Solicita ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, viabilize e padronize as chamadas “visitas humanizadas” em asilos e casas de acolhimento, a fim de diminuir os impactos do isolamento social nessas unidades.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 06 de julho de 2020.
Ordem: 11  Indicação N° 205 /2020
Nº Processo: 472/2020
Data: 02/07/2020 14:01:05
Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cariacica, que determine ao órgão competente para que seja providenciada a IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS na Rua Campo do Grêmio, no bairro São Francisco, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 06 de julho de 2020.
 

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