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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:29 Realizada em: 03/08/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Mensagem N° 24 /2020
Nº Processo: 527/2020
Data: 27/07/2020 14:21:21
Autor: Executivo Municipal
Mensagem de Nº 45/2020 - Dar ciência à esta H. Casa de Leis que foi publicado, no Diário Oficial do Município de Cariacica, o Decreto n.º 127, de julho de 2020, que dispõe Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 3.679.826,00.

Fase: Leitura-MEN
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 35 /2020
Nº Processo: 528/2020
Data: 28/07/2020 15:55:08
Autor: Broinha
Dispõe sobre a doação de alimentos não vendidos e aptos para consumo pelos supermercados e estabelecimentos similares, instalados no município de Cariacica, e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 03 de agosto de 2020, e encaminhado para Comissão de Justiça, saúde e direito de consumidor.
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 36 /2020
Nº Processo: 529/2020
Data: 29/07/2020 08:33:04
Autor: Joel da Costa
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de agosto de 2020, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 4  Requerimento N° 145 /2020
Nº Processo: 534/2020
Data: 31/07/2020 08:08:43
Autor: Professor Elinho
Solicita que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio da COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DAS VERBAS FEDERAIS E ESTADUAIS encaminhadas àquele Poder (criada pela Resolução nº 018/2020), para que determine providências no sentido encaminhar a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre as despesas realizadas com o combate à COVID-19.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 03 de agosto de 2020.
Ordem: 5  Requerimento N° 146 /2020
Nº Processo: 535/2020
Data: 31/07/2020 11:07:05
Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
REQUERER informações referentes aos Contratos e Programações existentes na Administração Municipal, no que tange à realização de serviços de recapeamento de pavimento asfáltico em vias da Cidade.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 03 de agosto de 2020.
Ordem: 6  Requerimento N° 147 /2020
Nº Processo: 536/2020
Data: 31/07/2020 11:40:43
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Pedido de Informação, para que a Secretaria de Educação preste esclarecimentos sobre o CMEI DOM JOÃO BATISTA DA MOTTA E ALBUQUERQUE

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 03 de agosto de 2020.
Ordem: 7  Requerimento N° 148 /2020
Nº Processo: 537/2020
Data: 31/07/2020 11:42:19
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Pedido de Informações a Secretaria de Saúde sobre a emenda destinada para a Unidade Básica de Saúde do bairro Nova Rosa da Penha I.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 03 de agosto de 2020.
Ordem: 8  Moção N° 29 /2020
Nº Processo: 531/2020
Data: 29/07/2020 08:34:50
Autor: Joel da Costa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a ANTÔNIO MARQUES RODRIGUES DA SILVA (popularmente conhecido como: Marquinhos do Salão), pela relevante e brilhante trajetória em nosso município.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 03 de agosto de 2020.
Ordem: 9  Indicação N° 238 /2020
Nº Processo: 530/2020
Data: 29/07/2020 08:33:55
Autor: Joel da Costa
Instalação de uma pequena praça com academia popular e um mirante na Av. Vale do Rio Doce, no Bairro Alto Boa Vista.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 03 de agosto de 2020.
Ordem: 10  Indicação N° 239 /2020
Nº Processo: 532/2020
Data: 29/07/2020 08:41:16
Autor: Joel da Costa
Reforma das duas praças do Bairro Santana.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 03 de agosto de 2020.
Ordem: 11  Indicação N° 240 /2020
Nº Processo: 533/2020
Data: 30/07/2020 14:20:40
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
"INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA)", na Av. Leopoldina, na Altura do número 36, Comercio Fazendinha Urbana no bairro Campo Grande.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 03 de agosto de 2020.
Ordem: 12  Indicação N° 241 /2020
Nº Processo: 538/2020
Data: 31/07/2020 12:10:37
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Indica que seja realizada a capina e pintura de meio-fio em diversas ruas do bairro Vila Palestina, quais sejam: Rua Galileia, Rua Egito, Rua Reis Magos, todas contando com grande circulação de pessoas necessitando de reparos.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 03 de agosto de 2020.
 

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