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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:30 Realizada em: 10/08/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 24 /2020
Nº Processo: 465/2020
Data: 29/06/2020 12:54:57
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2020 Mensagem Nº 037/2020 - Autoriza o Município de Cariacica a proceder a doação de bem Público Municipal na Associação de Produtores Rurais de Roda D' Água e Região, a Cooperativa da Agricultura Familiar de Cariacica e a Associação de Mulheres Rurais das Comunidades de Cachoeirinha e Sabão (Regime de Urgência).

Fase: Discussão e Votação única-PLE
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 10 de agosto de 2020.
Ordem: 2  Requerimento N° 149 /2020
Nº Processo: 546/2020
Data: 06/08/2020 12:15:26
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre o Ato de Dispensa de Licitação, no valor R$ 2.313.306,84 (dois milhões, trezentos e treze mil, trezentos e seis reais e oitenta e quatro centavos).

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 10 de agosto de 2020.
Ordem: 3  Requerimento N° 150 /2020
Nº Processo: 547/2020
Data: 06/08/2020 12:16:23
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre o funcionamento do chamado “Centro Dia”, administrado pela Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira – ADRA.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 10 de agosto de 2020.
Ordem: 4  Requerimento N° 151 /2020
Nº Processo: 548/2020
Data: 06/08/2020 12:17:31
Autor: Professor Elinho
Solicita informações detalhadas sobre o acesso dos alunos matriculados na rede municipal de ensino às plataformas virtuais de aprendizado.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 10 de Agosto de 2020.
Ordem: 5  Requerimento N° 152 /2020
Nº Processo: 549/2020
Data: 06/08/2020 12:19:56
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cariacica, este Vereador, infra-assinado, serve-se do presente instrumento legislativo para REQUERER, e após aprovado pelo Plenário, seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Cariacica, conforme disposto nos incisos IX e XIV do Art. 14 e no inciso XX do Art. 90 da Lei Orgânica do Município, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL do Processo Administrativo nº 8.038/2020, relativo ao Ato de Inexigibilidade nº 007/2020, com a Empresa L C R Laboratório de Análises Clínicas LTDA EPP no valor de R$3.103.598,64 (três milhões, cento e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos), a Empresa Aliança Diagnósticos LTDA, no valor de R$1.294.179,60 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, cento e setenta e nove reais e sessenta centavos) e com a Empresa Laboratório Joslin de Análises Clínicas e Hormonais LTDA EPP, no valor de R$1.164.761,64 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos), cujo objeto é a “Prestação de serviço de análises clínicas compreendendo exames constantes na tabela unificada pelo SUS parar atender as necessidades do Município de Cariacica”.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 10 de Agosto de 2020.
Ordem: 6  Moção N° 30 /2020
Nº Processo: 539/2020
Data: 31/07/2020 15:36:08
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a ANTONIO CARLOS CESQUIM DINIZ, pela histórica e inovadora atuação, com foco na reestruturação administrativa e sustentável da Secretária de Agricultura e Pesca, tornando o município de Cariacica referência em gestão e mediação de agronegócio e agricultura familiar."

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 10 de agosto de 2020.
Ordem: 7  Moção N° 31 /2020
Nº Processo: 540/2020
Data: 31/07/2020 15:36:40
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a GIOMAR SOARES SANTOS (O GIL DA GAVIÕES DA FIEL DO ESPÍRITO SANTO), pelo trabalho de assistência social realizado em prol da população em situação de vulnerabilidade social na Grande Vitória, sobretudo no município de Cariacica, com apoio inconteste da “Torcida Organizada Gaviões da Fiel do Espírito Santo”, inaugurando uma nova tendência de participação, consciência e responsabilidade social de torcidas organizadas em nosso estado."

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 10 de agosto de 2020.
Ordem: 8  Indicação N° 242 /2020
Nº Processo: 541/2020
Data: 03/08/2020 08:16:27
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
"Solicito urbanização e iluminação eficiente de área lateral limítrofe entre o Distrito de Polícia Civil e a Unidade de Saúde de Cariacica Sede”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 10 de agosto de 2020.
Ordem: 9  Indicação N° 243 /2020
Nº Processo: 542/2020
Data: 03/08/2020 08:17:33
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
“Solicito projeto técnico para modernização e consequente troca de postes e luminárias da Praça dos Trovadores, em caráter de urgência, no bairro Cariacica Sede, nesta municipalidade”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 10 de agosto de 2020.
Ordem: 10  Indicação N° 244 /2020
Nº Processo: 543/2020
Data: 03/08/2020 08:18:24
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
“Solicito revitalização, paisagismo e iluminação eficiente em área lateral à Praça Marechal Deodoro da Fonseca em Cariacica Sede”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 10 de agosto de 2020.
Ordem: 11  Indicação N° 245 /2020
Nº Processo: 544/2020
Data: 05/08/2020 08:06:55
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Recapeamento de Rua, na Rua Barão do Itapemirim, em frente o Material de construção Transmacom, no Bairro Bela Aurora, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 10 de agosto de 2020.
Ordem: 12  Indicação N° 246 /2020
Nº Processo: 545/2020
Data: 05/08/2020 08:08:31
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Recapeamento de Rua, na Rua Jerusalém, próximo a Tornearia Germak, no Bairro Bela Aurora, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 10 de agosto de 2020.
Ordem: 13  Indicação N° 247 /2020
Nº Processo: 550/2020
Data: 07/08/2020 12:29:04
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Indica que seja realizada a capina e pintura de meio-fio na Rua do Vale, Rua São Sebastião e Rua Cinco de Maio, todas localizadas no bairro Cruzeiro do Sul, sendo ruas local de grande circulação de pessoas e veículos necessitando de reparos.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 10 de agosto de 2020.
 

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