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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:39 Realizada em: 13/10/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 5 /2020
Nº Processo: 366/2020
Data: 18/09/2020 14:29:36
Autor: Executivo Municipal
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 2º do art. 57 da lei Orgânica municipal, decidi vetar totalmente o Projeto de Lei N° 26, de 2020, que " dispõe sobre a criação do Fundo municipal de combate ao Corona vírus ( CIVID-19) e dá outras providencias".

Fase: Para Discussão e Votação-VET
Ação: Proposição Rejeitada
Complemento: Veto rejeitado à unanimidade, na Sessão ordinária virtual de 13 de Outubro de 2020.
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 5 /2020
Nº Processo: 301/2020
Data: 29/04/2020 13:14:48
Autor: Executivo Municipal
Mensagem n.º 023/2020 - Dispõe sobre o "Teletrabalho". (Regime Especial de Urgência).

Fase: Discussão e Votação única-PLC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em discussão e  votação única, na Sessão Ordinária virtual de 13 de outubro de 2020.
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 30 /2020
Nº Processo: 589/2020
Data: 27/08/2020 15:35:27
Autor: Executivo Municipal
Mensagem de Nº 49/2020 - Projeto de Lei Nº 23/2020 - Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder a desafetação e permuta de área de propriedade do município, na forma que especifica. (REGIME DE URGÊNCIA)

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 27 /2020
Nº Processo: 516/2020
Data: 21/07/2020 15:24:40
Autor: Executivo Municipal
Mensagem de Nº 40/2020 - Projeto de Lei Nº 20/2020 - Dá denominação ao Pronto Atendimento e a Unidade de Saúde do Bairro Flexal II, nesta cidade.

Fase: 1ª Discussão e Votação-PLE
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em 1ª  discussão e votação, na Sessão Ordinária virtul de 13 de outubro de 2020.
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 41 /2020
Nº Processo: 578/2020
Data: 26/08/2020 09:34:55
Autor: Broinha
Altera a denominação da rua Projetada, a qual passa a ser denominada Guilherme Silva Conceição, localizada no bairro Graúna, neste Município, e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária virtual de 13 de outubro de 2020.
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 42 /2020
Nº Processo: 583/2020
Data: 26/08/2020 11:21:57
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
EMENTA: Revoga-se em todos os seus termos, a Lei nº 5.560/2016, que dispõe sobre a instituição e a organização do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de Cariacica.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária virtual de 13 de outubro de 2020.
Ordem: 7  Projeto de Lei Legislativo N° 45 /2020
Nº Processo: 622/2020
Data: 18/09/2020 08:18:43
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Denomina nome da Estrada Nova, bairro Roda D’Água, Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo, como Rua Paulo Thomaz, nesta municipalidade e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária virtual de 13 de outubro de 2020.
Ordem: 8  Projeto de Lei Legislativo N° 46 /2020
Nº Processo: 624/2020
Data: 18/09/2020 08:21:05
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Declara de Utilidade Pública a Federação Desportiva dos Surdos do Estado do Espírito Santo com sede neste Município.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária virtual de 13 de outubro de 2020.
Ordem: 9  Projeto de Lei Legislativo N° 47 /2020
Nº Processo: 628/2020
Data: 18/09/2020 11:18:36
Autor: Welington Silva
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRO, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Adiada a Votação
Complemento: Retirada de pauta por ausência do Autor. 
Ordem: 10  Moção N° 43 /2020
Nº Processo: 655/2020
Data: 01/10/2020 15:57:30
Autor: Professor Elinho
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Leandro de Paula Moura, pelo seu falecimento.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 13 de outubro de 2020.
Ordem: 11  Moção N° 44 /2020
Nº Processo: 657/2020
Data: 02/10/2020 11:21:19
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Requer que seja encaminhada a Sra Brenda Sarmento e ao Sr Rodrigo Batista Moção de Congratulação em virtude da sua importância e luta em prol do município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 13 de outubro de 2020.
Ordem: 12  Indicação N° 287 /2020
Nº Processo: 647/2020
Data: 28/09/2020 08:06:52
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Drenagem e Pavimentação, na Rua Sucupira, Bairro Campo Belo II, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 13 de outubro de 2020.
Ordem: 13  Indicação N° 288 /2020
Nº Processo: 652/2020
Data: 29/09/2020 12:29:11
Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cariacica, que determine ao órgão competente, a extrema necessidade que seja providenciada a aplicação de REVSOL, em toda a extensão da Rua São Thiago, próximo a Igreja Maranata, no bairro Piranema, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 13 de outubro de 2020.
Ordem: 14  Indicação N° 289 /2020
Nº Processo: 653/2020
Data: 30/09/2020 12:46:33
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar a indicação ao Exmo. Secretário Municipal de Defesa Social, Marcos Wiris Rainha, para que seja feita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Itaguaçu, Bairro Morada de Santa Fé, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 13 de outubro de 2020.
Ordem: 15  Indicação N° 290 /2020
Nº Processo: 654/2020
Data: 30/09/2020 12:48:32
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar a indicação ao Exmo. Secretário Municipal de Defesa Social, Marcos Wiris Rainha, para que seja realizado um reparo no redutor de velocidade (quebra-molas), presente em Rua São Cristóvão, N° 75 (em frente ao antigo depósito de gás), Bairro Morada de Santa Fé, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 13 de outubro de 2020.
Ordem: 16  Indicação N° 291 /2020
Nº Processo: 656/2020
Data: 01/10/2020 15:58:43
Autor: Professor Elinho
Solicita ao Poder Executivo que divulgue o canal “Direitos Humanos” disposto no e-Ouvidoria no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Cariacica, assim como o número telefônico 162, como ferramenta de representação à prática de racismo nos equipamentos públicos municipais, citando inclusive o número nacional do Disque-denúncia 180, a fim de complementar as ações de combate a esse crime no município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 13 de outubro de 2020.
Ordem: 17  Indicação N° 292 /2020
Nº Processo: 658/2020
Data: 02/10/2020 11:21:49
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Indicar ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente a realização de conserto de boca de lobo na Rua das Cruzadas, em frente ao número 30, no bairro Cruzeiro do Sul, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 13 de outubro de 2020.
Ordem: 18  Indicação N° 293 /2020
Nº Processo: 659/2020
Data: 02/10/2020 11:22:14
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Indicar ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente a realização de conserto de esgoto na Rua Clarício Alves Ribeiro, no bairro Oriente.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 13 de outubro de 2020.
Ordem: 19  Indicação N° 294 /2020
Nº Processo: 660/2020
Data: 02/10/2020 11:22:43
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Indicar ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente a realização de pavimentação asfáltica na Rua Dom Pedro II, no bairro Campina Grande, neste munícipio.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 13 de outubro de 2020.
Ordem: 20  Indicação N° 295 /2020
Nº Processo: 661/2020
Data: 02/10/2020 11:23:46
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Indicar ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente a realização de patrolamento e aplicação de revsol na Rua Amaro Lago, próximo ao açougue do Bode, no bairro Tabajara.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 13 de outubro de 2020.
 

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