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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:30 Realizada em: 16/06/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 33 /2021
Nº Processo: 1099/2021
Data: 08/06/2021 09:29:02
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM DE N.045/2021 - PROJETO DE LEI N. 033/2021,QUE VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DE CARIACICA DE PESSOAS CONDENADAS NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E PELA LEI FEDERAL N.11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (REGIME DE URGENCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 14 de Junho de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça e Segurança Pública.
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 34 /2021
Nº Processo: 1121/2021
Data: 10/06/2021 13:01:52
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEN DE N°046/2021, PROJETO DE LEI N°034/2021,DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$2.000.000,00(DOIS MILHOES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (URGENTE).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 14 de Junho de 2021, e encaminhado para Comissão de Finanças.
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 35 /2021
Nº Processo: 1122/2021
Data: 10/06/2021 13:21:36
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM DE N° 047/2021,PROJETO DE LEI DE N°035/2021,ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO POR MERECIMENTO EDUCAÇÃO CARIACICA, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 14 de Junho de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças e Educação.
 

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