Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:58 Realizada em: 02/12/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Ofício Ministério Público N° 1 /2024
Nº Processo: 2197/2024
Data: 27/09/2024 10:47:39
Autor:
Prestação de Contas Anual – Exercício de 2022, da Prefeitura Municipal de Cariacica - Parecer Prévio TC-66/2024, do Parecer do Ministério Público de Contas TC 2113/2024, da Instrução Técnica Conclusiva TC 2176/2024, e dos Relatórios Técnicos TC 18/2024 e TC 261/2023, prolatados no processo TC nº 9086/2022.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 65 /2024
Nº Processo: 2599/2024
Data: 13/11/2024 12:27:25
Autor: Câmara Municipal de Cariacica
ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 6.551/2023, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACIA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 68 /2024
Nº Processo: 2675/2024
Data: 22/11/2024 13:39:01
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.454, DE 30 DE MAIO DE 2023, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GELOBOLL FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 36 /2024
Nº Processo: 1462/2024
Data: 01/07/2024 12:51:47
Autor: VEREADOR SARGENTO NUNES
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O COMBATE AO ETARISMO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 425 /2024
Nº Processo: 2604/2024
Data: 13/11/2024 13:41:16
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
EMENTA: Concede “Comenda Noêmia Costa de Lima”, a Senhora NORMA SUELY PEREIRA GOMES , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 426 /2024
Nº Processo: 2605/2024
Data: 13/11/2024 13:41:54
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
EMENTA: Concede “Comenda Noêmia Costa de Lima”, a Senhora MARIA DAS GRAÇAS VEIGA LIMA , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 427 /2024
Nº Processo: 2637/2024
Data: 18/11/2024 15:47:30
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Fica concedido “Título de Honra ao Mérito” a senhora tenente-coronel VIVIANE SALIBA NASCIMENTO, por seus relevantes serviços prestados em prol do Estado do Espirito Santo, em especial ao Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 428 /2024
Nº Processo: 2638/2024
Data: 18/11/2024 17:13:07
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao senhor CAP QOA PM RR WALTER RODRIGUES LOPES por seus excepcionais e relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 429 /2024
Nº Processo: 2639/2024
Data: 18/11/2024 17:22:55
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao senhor 2° SGT QPMP-S RR STÊNIO BARRETO por seus excepcionais e relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 430 /2024
Nº Processo: 2640/2024
Data: 18/11/2024 17:23:22
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO a senhora 1° SGT QPMP-S RR RITA DE CASSIA TAVARES por seus excepcionais e relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 431 /2024
Nº Processo: 2641/2024
Data: 18/11/2024 17:23:44
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao senhor 1 ° SGT QPMP-C RR ANTÔNIO CÍCERO MOREIRA por seus excepcionais e relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 432 /2024
Nº Processo: 2642/2024
Data: 18/11/2024 17:24:03
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao senhor 3° SGT QPMP-C RR JOSE DE ARRAZ COELHO JUNIOR por seus excepcionais e relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 433 /2024
Nº Processo: 2643/2024
Data: 18/11/2024 17:24:25
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao senhor 1° SGT QPMP-S RR JADILSON SANTOS LYRIO por seus excepcionais e relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 434 /2024
Nº Processo: 2644/2024
Data: 18/11/2024 17:24:45
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO a senhora 1° SGT QPMP-S RR NEIDE MARIA DA SILVA LOPES por seus excepcionais e relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 435 /2024
Nº Processo: 2645/2024
Data: 18/11/2024 17:25:10
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao senhor SUB TEN PM QPMP-C RR LUIZ CARLOS DE SIQ por seus excepcionais e relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 436 /2024
Nº Processo: 2646/2024
Data: 18/11/2024 17:25:30
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao senhor CAP QOA PM RR ORLANDO SOUTO MELO por seus excepcionais e relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 437 /2024
Nº Processo: 2647/2024
Data: 18/11/2024 17:25:49
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao senhor CAP QOA BM RR CARLOS ROBERTO NASCIMENTO por seus excepcionais e relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 438 /2024
Nº Processo: 2648/2024
Data: 19/11/2024 09:53:25
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao senhor SUB TEN BM EDUARDO LIMA DA SILVA por seus excepcionais e relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 439 /2024
Nº Processo: 2649/2024
Data: 19/11/2024 09:53:51
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao senhor 2° SGT QPMP-S ANTÔNIO CARLOS MOREIRA por seus excepcionais e relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 440 /2024
Nº Processo: 2650/2024
Data: 19/11/2024 09:54:26
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao senhor SUB TEN QPMP- C ANTONIO DE JESUS TEIXEIRA PIMENTEL por seus excepcionais e relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 441 /2024
Nº Processo: 2651/2024
Data: 19/11/2024 09:54:49
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao senhor 2° SGT QPMP-S RR PAULO ROGÉRIO COSTA por seus excepcionais e relevantes serviços prestados em prol do Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 442 /2024
Nº Processo: 2652/2024
Data: 19/11/2024 09:55:11
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Concede “Título de Honra ao Mérito”, a senhora 1° SGT QPMP -S NEIDE MARIA DA SILVA LOPES por seus relevantes serviços prestados em prol do Estado do Espirito Santo, em especial ao Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 443 /2024
Nº Processo: 2653/2024
Data: 19/11/2024 09:55:40
Autor: VEREADOR SARGENTO NUNES
Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, ao Senhor HIGOR LACERDA DA CRUZ.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Decreto Legislativo N° 444 /2024
Nº Processo: 2657/2024
Data: 19/11/2024 13:32:35
Autor: VEREADOR SARGENTO NUNES
Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, a Senhora Crisley do Vale Silva.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Decreto Legislativo N° 445 /2024
Nº Processo: 2658/2024
Data: 19/11/2024 13:33:02
Autor: VEREADOR SARGENTO NUNES
Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, a Senhora MORGANA ELIZABETH DO VALE D’ÁVILA.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Decreto Legislativo N° 446 /2024
Nº Processo: 2663/2024
Data: 21/11/2024 10:36:34
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Concede a homenagem “Título Comenda Moxuara”, ao Senhor Ademir Jose Gomes Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Decreto Legislativo N° 447 /2024
Nº Processo: 2677/2024
Data: 22/11/2024 15:52:17
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Concede "Título de Honra ao Mérito" ao Jovem Lázaro Strelow Manga Andrade, pelos brilhantes desempenhos nas competições as quais participou, ficando em grande parte das competições em primeiro e segundo lugar.

Fase: Para Discussão e Votação-PDL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade, em votação única, na Sessão ordinária de 09 de dezembro de 2024.
Observação:
Ordem: 28  Moção N° 275 /2024
Nº Processo: 2655/2024
Data: 19/11/2024 10:48:59
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
CONCEDER A MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA AO PR. ARNALDO CANDEIAS,

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 02 de dezembro de 2024
Observação:
Ordem: 29  Moção N° 276 /2024
Nº Processo: 2676/2024
Data: 22/11/2024 15:19:17
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Concede "Título de Honra ao Mérito" ao Jovem Lázaro Strelow Manga Andrade, pelos brilhantes desempenhos nas competições as quais participou, ficando em grande parte das competições em primeiro e segundo lugar.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Rejeitada
Complemento: Erro na elaboração
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 1380 /2024
Nº Processo: 2714/2024
Data: 27/11/2024 11:05:54
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ROBSON DUTRA DE FREITAS NO BAIRRO VILA MERLO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2024
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 1381 /2024
Nº Processo: 2716/2024
Data: 27/11/2024 11:12:21
Autor: VEREADOR SARGENTO NUNES
LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA E VARRIÇÃO), LOCALIZADA NA RUA NORONHA (ANEXO A RUA LONDRINA COM A RUA MANAUS E FUNDO COM A RUA OLINDA), NO BAIRRO ITAPEMIRIM.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2024
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 1382 /2024
Nº Processo: 2719/2024
Data: 27/11/2024 14:14:56
Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM A SOLICITAÇÃO DA APLICAÇÃO DE REVSOL NA RUA ADOLPHO COUTINHO NO BAIRRO IBIAPABA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2024
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 1383 /2024
Nº Processo: 2722/2024
Data: 27/11/2024 16:08:18
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA PADRE PIRES, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2024
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 1384 /2024
Nº Processo: 2723/2024
Data: 27/11/2024 16:08:42
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO BANDEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2024
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 1385 /2024
Nº Processo: 2724/2024
Data: 27/11/2024 16:09:18
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA 25 DE DEZEMBRO, NO BAIRRO RETIRO SAUDOSO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2024
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 1386 /2024
Nº Processo: 2725/2024
Data: 27/11/2024 16:09:42
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2024
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 1387 /2024
Nº Processo: 2726/2024
Data: 27/11/2024 16:10:17
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO BOA SORTE, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2024
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 1388 /2024
Nº Processo: 2727/2024
Data: 27/11/2024 16:10:41
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
REPOSIÇÃO DE PAVS E MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO COM INSTALAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA MUQUI – BAIRRO NOVA BRASILIA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2024
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 1389 /2024
Nº Processo: 2812/2024
Data: 29/11/2024 11:38:22
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E BANCOS NA PRAÇA DA CONQUISTA, NO BAIRRO CASTELO BRANCO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2024
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 1390 /2024
Nº Processo: 2813/2024
Data: 29/11/2024 11:38:42
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA QUADRA POLIESPORTIVA “LEONORA MARQUES RICARDO”, LOCALIZADA NA RUA BLUMENAU, NO BAIRRO BELA VISTA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2024
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 1391 /2024
Nº Processo: 2814/2024
Data: 29/11/2024 12:34:40
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
PROCEDER COM REGULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES - 125 HORAS, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2024
Observação:
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