Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:45 Realizada em: 27/08/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 209 /2025
Nº Processo: 4122/2025
Data: 26/08/2025 10:59:46
Autor: MARCELO ZONTA
Inclui no calendário de Eventos Oficiais do Município de Cariacica o evento "Cominitá Fest" Encontro das diferentes manifestações culturais de Cariacica e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 27 de Agosto de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 217 /2025
Nº Processo: 4104/2025
Data: 22/08/2025 16:40:13
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
Concede “Título de Honra ao Mérito”, a Sr.ª ELDILENE ANDRADE FERNANDES.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 218 /2025
Nº Processo: 4105/2025
Data: 22/08/2025 16:41:43
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Sr. ANDRÉ PATRICK MARINHO TELES.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 219 /2025
Nº Processo: 4114/2025
Data: 25/08/2025 12:44:36
Autor: JUQUINHA
Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” ao Sra. EDIR ALVES BARBOZA BORGES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 220 /2025
Nº Processo: 4115/2025
Data: 25/08/2025 12:44:54
Autor: JUQUINHA
Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” ao Sra. ELIZABETH LOPES DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 221 /2025
Nº Processo: 4116/2025
Data: 25/08/2025 12:45:13
Autor: JUQUINHA
Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” ao Sr. JOEL NETO PORTELA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 222 /2025
Nº Processo: 4117/2025
Data: 25/08/2025 12:45:32
Autor: JUQUINHA
Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” ao Sr. CARLOS RENATO MATTOS PINHEIROS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 2311 /2025
Nº Processo: 3721/2025
Data: 17/07/2025 12:03:05
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA CEARÁ (PRÓXIMO DA RUA PERNAMBUCO), NO BAIRRO PIRANEMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 2333 /2025
Nº Processo: 3748/2025
Data: 22/07/2025 08:16:30
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM CORRIMÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, ENTRE AS PADRE LEANDRO DEL HOMO E A PISTA NOVA (PRÓXIMO A GARAGEM DO GRUPO SANTA ZINTA), NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 2340 /2025
Nº Processo: 3760/2025
Data: 22/07/2025 15:42:32
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM CORRIMÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, ENTRE AS RUAS PADRE LEANDRO DEL HOMO E A PISTA NOVA (PRÓXIMO A GARAGEM DO GRUPO SANTA ZINTA), NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 2341 /2025
Nº Processo: 3761/2025
Data: 22/07/2025 15:42:57
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA AV. SANTA LUZIA (PRÓXIMO DO ARMARINHO ATÊLIE PIRANEMA) NO BAIRRO PIRANEMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 2342 /2025
Nº Processo: 3762/2025
Data: 22/07/2025 15:43:22
Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
PROCEDER COM RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS (PRÓXIMO DA IGREJA ASSEMBLÉIA), NO BAIRRO PIRANEMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 2487 /2025
Nº Processo: 4078/2025
Data: 22/08/2025 10:17:32
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA QUATRO, NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 2488 /2025
Nº Processo: 4079/2025
Data: 22/08/2025 10:17:52
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA PEDRA AZUL NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 2489 /2025
Nº Processo: 4080/2025
Data: 22/08/2025 10:18:25
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA CAMILO PEÇANHA, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 2490 /2025
Nº Processo: 4081/2025
Data: 22/08/2025 10:18:50
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA GUARAPARI, EM FRENTE AO Nº 560, NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 2491 /2025
Nº Processo: 4082/2025
Data: 22/08/2025 10:19:12
Autor: JADES AMORIM
PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA D, NO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 2497 /2025
Nº Processo: 4092/2025
Data: 22/08/2025 12:30:16
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA ALEXANDRINA, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 2499 /2025
Nº Processo: 4102/2025
Data: 22/08/2025 15:32:07
Autor: LEO DO IAPI
Proceder com Patrolamento por toda extensão da Rua Jasmim, no Bairro Vila Prudêncio, deste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 2500 /2025
Nº Processo: 4111/2025
Data: 25/08/2025 12:43:36
Autor: JUQUINHA
Proceder com A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA HUGO VIOLA, NO BAIRRO ALTO LAGE. neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 2501 /2025
Nº Processo: 4112/2025
Data: 25/08/2025 12:43:55
Autor: JUQUINHA
Proceder com CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO, NA RUA SÃO JOSÉ (EM FRENTE AO Nº 9), NO BAIRRO EXPEDITO, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 2502 /2025
Nº Processo: 4113/2025
Data: 25/08/2025 12:44:14
Autor: JUQUINHA
Proceder com RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOM PEDRO II, NO BAIRRO FLEXAL II, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 2506 /2025
Nº Processo: 4121/2025
Data: 26/08/2025 10:00:13
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA: COLATINA – BAIRRO ALTO LAGE, CEP: 29151-024, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 2507 /2025
Nº Processo: 4123/2025
Data: 26/08/2025 12:00:16
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA RUA CRUZEIRO, BAIRRO ITAQUARI, CARIACICA. ”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 2508 /2025
Nº Processo: 4124/2025
Data: 26/08/2025 12:00:43
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), COM SINALIZAÇÃO NA RUA SÃO LUIZ, BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. ”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 2509 /2025
Nº Processo: 4125/2025
Data: 26/08/2025 12:01:02
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM COSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ, NA RUA HUMAITÁ, NO BAIRRO ALTO LAGE, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 2510 /2025
Nº Processo: 4126/2025
Data: 26/08/2025 12:01:26
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, NA RUA HUMAITÁ, NO BAIRRO ALTO LAGE, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 2511 /2025
Nº Processo: 4127/2025
Data: 26/08/2025 12:02:04
Autor: DR. FERNANDO SANTORIO
“INDICA PROCEDER COM INTERVENÇÕES TÉCNICAS E ESTRUTURAIS PARA SOLUCIONAR OS ALAGAMENTOS RECORRENTES NA AVENIDA EDUARDO LARANJA, BAIRRO VALE ESPERANÇA, CARIACICA. ”

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 2512 /2025
Nº Processo: 4128/2025
Data: 26/08/2025 12:02:35
Autor: FLÁVIO PRETO
MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA SETE DE SETEMBRO – BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 2513 /2025
Nº Processo: 4129/2025
Data: 26/08/2025 12:02:58
Autor: FLÁVIO PRETO
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL, NA RUA ORIENTE, VISTA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 2514 /2025
Nº Processo: 4130/2025
Data: 26/08/2025 12:03:19
Autor: FLÁVIO PRETO
MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA SANTOS DUMONT – BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 2515 /2025
Nº Processo: 4131/2025
Data: 26/08/2025 12:03:47
Autor: FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA EURICO GASPAR DUTRA, NO BAIRRO VASCO DA GAMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 2516 /2025
Nº Processo: 4132/2025
Data: 26/08/2025 12:04:04
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a instalação de uma (caixa coletora de resíduos) lixeira subterrânea na esquina da Rua Dom Luiz Scortegagna e Rua Itapemirim, em frente do prédio nº 24 e do portão principal do Santuário Bom Pastor em Campo Grande.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 2517 /2025
Nº Processo: 4133/2025
Data: 26/08/2025 12:04:22
Autor: RENATO MACHADO
Proceder com a solicitação de uma Unidade Básica de Saúde, no Bairro Vista Mar, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 2518 /2025
Nº Processo: 4134/2025
Data: 26/08/2025 14:17:51
Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO
PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE (NÚMERO 3659-1), NA AV. DOS LAGOS, CEP: 29156-318, LOCALIZADO NO BAIRRO PROLAR, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 2519 /2025
Nº Processo: 4135/2025
Data: 26/08/2025 14:18:18
Autor: MARCELO ZONTA
INDICAR a viabilização de implantação de um Programa Municipal de Equoterapia, voltado para pessoas com deficiência (PcDs), crianças e adolescentes com transtornos do desenvolvimento e cidadãos em processo de reabilitação física e psicológica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida  e aprovada na sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2025.
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