DECRETO
Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 1997
O Prefeito Municipal de Cariacica, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º
Ficam extintas os Decretos/n°s 042/94, 060/95, 090/95
e 024/96, que tratam da Gratificação de
Produtividade.
Artigo 2° Este
Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Cariacica, 02 de janeiro de 1997.
DEJAIR CAMATA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.