DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA
O PERÍODO DE 2002/2005.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal decretou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1°. Fica instituído Plano Plurianual no quadriênio de
Art. 2º. As prioridades e metas para o exercício de 2002
conforme estabelecido na Lei 3939, de 06 de agosto
de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2002, estão
especificadas no anexo II.
Art. 3º. O Plano Plurianual poderá ser revisto pelo Poder
Executivo através de Projeto de Lei específico.
Art. 4º. O Poder Executivo enviará a Câmara Municipal, até
31 de dezembro de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da
implantação deste Plano.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro
de 2002, revogadas as disposições em contrário.
Cariacica (ES), 15 de
Janeiro de 2002.
ALOÍZIO SANTOS
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na
Secretaria Municipal de Administração, em 15 de Janeiro de 2002.
JACILÉA FIRME PINA SILVA
Secretária Municipal de Administração
Este texto
não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 01.031.001 Tipo: APOIO Programa: GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO. Objetivo: PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO DA
CÂMARA E DIVULGAR OS ATOS DO PROCESSO LEGISLATIVO. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. Unidade Responsável pelo Programa: CÂMARA
MUNICIPAL DE CARIACICA. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$17.109.660,00
(dezessete milhões, cento e nove mil, seiscentos e sessenta reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Manutenção
da Câmara Municipal |
Câmara mantida |
Total
de servidores |
188 |
564 |
|
A |
Administração
de recursos humanos |
Pessoal remunerado |
Total
de servidores |
188 |
564 |
|
A |
Pagamento
de aposentados e pensionistas |
Aposentados e pensionistas
remunerados |
Numero
de aposentados e remunerados |
07 |
24 |
|
A |
Capacitação
e treinamento |
Servidores capacitados |
% |
20 |
65 |
|
A |
Aquisição
de equipamentos |
Equipamentos adquiridos |
Unidade |
100 |
300 |
|
P |
Construção
e/ou ampliação da Sede do Legislativo |
Prédio ampliado/construído |
M2 |
250 |
250 |
|
TOTAL
DA CÂMARA MUNICIPAL
R$17.109.660,00 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 04.122.010 Tipo: APOIO Programa: APOIO ADMINISTRATIVO. Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE APOIO
GOVERNAMENTAL. Público Alvo: SERVIDORES DO GABINETE
DO PREFEITO. Unidade Responsável pelo Programa: CÂMARA
MUNICIPAL DE CARIACICA. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$7.700.000,00 (sete
milhões e setecentos mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Administração
de recursos humanos |
Servidores remunerados |
Total
de servidores |
87 |
270 |
|
A |
Manutenção
dos serviços administrativos |
Gabinete do Prefeito Mantido |
Total
de servidores |
87 |
270 |
|
P |
Construção
da Sede do SINDIMUSC |
Sede do Sindicato construída |
M2 |
30% |
70% |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 04.131.011 Tipo: FINALÍSTICA Programa: DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS
E ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO. Objetivo: INFORMAR À POPULAÇÃO AS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER EXECUTIVO
E DIVULGAR E PUBLICAR OS ATOS OFICIAIS. Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL. Unidade Responsável pelo Programa:
GABINETE DO PREFEITO. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$1.500.000,00 (hum
milhão e quinhentos mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Publicação
e divulgação de atos oficiais |
Atos publicados |
Documentos |
930 |
2.800 |
|
P |
Implantação da Rádio Municipal |
Emissora de Rádio Implantada |
Unidade |
01 |
- |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 25.752.012
Tipo: FINALÍSTICO Programa: EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO
SISTEMA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Objetivo: COMBATER O DESPERDÍCIO DE ENERGIA
ELÉTRICA E AUMENTAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO MUNICIPAL. Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL. Unidade Responsável pelo Programa:
GABINETE DO PREFEITO. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS/OUTRAS
FONTES Valor do Programa: R$15.000.000,00
(quinze milhões de reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
P |
Projeto
Reluz |
Ponto de Iluminação otimizado |
Unidade |
3.400 |
10.200 |
|
A |
Manutenção
e consumo do sistema de iluminação pública |
Sistema de iluminação mantido |
Famílias |
190.000 |
210.000 |
|
P |
Expansão
e melhoria do sistema de iluminação pública |
Sistema de iluminação
expandido |
Pontos
de iluminação |
1.000 |
3.000 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 08.243.013
Tipo: APOIO Programa: FUNDO MUNICIPAL DA
INFÂNCIA/ADOLESCÊNCIA. Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE APOIO
SETORIAL. Público Alvo: CRIANÇA/ADOLESCENTE. Unidade Responsável pelo Programa:
GABINETE DO PREFEITO/COMDCAC. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$900.000,00
(novecentos mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Aquisição
e manutenção de equipamentos |
Equipamentos mantidos |
Unidade |
10 |
30 |
|
A |
Capacitação
dos Conselheiros de Direito e Tutelares |
Conselheiros capacitados |
Pessoas |
30 |
30 |
|
A |
Manutenção
de COMDCAC e dos Conselhos Tutelares |
Conselhos mantidos |
Unidade |
06 |
10 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 08.243.014
Tipo: FINALÍSTICO Programa: DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE. Objetivo: FORMULAR POLÍTICAS DE PROTEÇÃO
À CRIANÇA/ADOLESCENTE Público Alvo: CRIANÇA/ADOLESCENTE. Unidade Responsável pelo Programa:
GABINETE DO PREFEITO/COMDCAC. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS/OUTRAS
FONTES Valor do Programa: R$800.000,00
(oitocentos mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Assistência
preventiva à criança e ao adolescente |
Criança/adolescente
assistidos |
Pessoas |
5.000 |
18.000 |
|
A |
Manutenção
dos Conselhos Tutelares |
Conselhos Tutelares mantidos |
unidade |
04 |
04 |
|
A |
Ampliação
e/ou reordenamento da Rede Governamental e não Governamental de proteção à
criança/Adolescente |
Crianças/Adolescentes
assistidos |
Pessoas |
5.000 |
18.000 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 08.243.015
Tipo: FINALÍSTICO Programa: REINSERÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE. Objetivo: MELHORAR O ATENDIMENTO À
CRIANÇA/ADOLESCENTE VITIMIZADOS EM CONFORMIDADE À LEI Nº 8069/90 (ECA). Público Alvo: CRIANÇA/ADOLESCENTE. Unidade Responsável pelo Programa: GABINETE
DO PREFEITO/COMDCAC. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS/OUTRAS
FONTES Valor do Programa: R$800.000,00
(oitocentos mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
P |
Construção
e aparelhamento de abrigos e/ou unidades de atendimento à criança/adolescente
e reforma e/ou aplicação das sedes dos Conselhos |
Unidades construídas e equipadas |
M2 |
- |
800 |
|
p |
Construção
e aparelhamento de um Centro de Drogaditos |
Unidade Construída |
M2 |
- |
141 |
|
P |
Construção
e aparelhamento de abrigos |
Abrigos construídos |
M2 |
- |
370 |
|
P |
Reforma
e/ou ampliação das Sedes dos Conselhos |
Sede dos Conselhos reformados
e/ou ampliadas |
Unidade |
01 |
01 |
|
TOTAL
DO GABINETE DO PREFEITO
R$26.700.000,00 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 04.122.010
Tipo: APOIO Programa: APOIO ADMINISTRATIVO. Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE APOIO
SETORIAL. Público Alvo: SERVIDORES DA
COORDENADORIA. Unidade Responsável pelo Programa:
COORDENADORIA ESPECIAL. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$300.000,00
(trezentos mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Administração
de recursos humanos |
Servidores remunerados |
Número
de servidores |
03 |
12 |
|
A |
Manutenção
de servidores administrativos |
Coordenadoria mantida |
Serv.
admi-nistrativos |
03 |
12 |
|
VALOR
DA COORDENADORIA ESPECIAL R$300.000,00 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 04.122.010
Tipo: APOIO Programa: APOIO ADMINISTRATIVO. Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE APOIO
SETORIAL Público Alvo: SERVIDORES DA PROCURADORIA. Unidade Responsável pelo Programa:
PROCURADORIA GERAL. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$2.410.000,00 (dois
milhões, quatrocentos e dez mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Administração
de recursos humanos |
Servidores remunerados |
Ser.
Administrativos |
19 |
60 |
|
A |
Manutenção
dos serviços administrativos |
Procuradoria mantida |
Nº de
serv. administ. |
19 |
60 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 02.062.051
Tipo: APOIO Programa: DEFESA DO MUNICÍPIO NO PROCESSO
JUDICIÁRIO. Objetivo: DEFENDER E REPRESENTAR
JUDICIALMENTE O MUNICÍPIO Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Unidade Responsável pelo Programa:
PROCURADORIA GERAL. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$60.000,00 (sessenta
mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Assessoramento
jurídico ao Poder Executivo |
Pareceres jurídicos |
Unidade |
1500 |
4.500 |
|
TOTAL D
PROCURADORIA GERAL R$2.470.000,00 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 04.122.010
Tipo: APOIO Programa: APOIO ADMINISTRATIVO. Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE APOIO
SETORIAL. Público Alvo: SERVIDORES DA SECRETARIA. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$2.300.000,00 (dois
milhões e trezentos mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Manutenção
dos servidores administrativos |
Secretaria mantida |
Número
de servidores |
35 |
105 |
|
A |
Administração
de Recursos Humanos |
Servidores remunerados |
Número
de servidores |
35 |
105 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 04.122.071
Tipo: FINALÍSTICO Programa: COORDENAÇÃO, NORMATIZAÇÃO E
CONTROLE DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA. Objetivo:ASSESSORAR O PODER EXECUTIVO NAS
AÇÕES ESTRATÉGICAS, OBJETIVANDO, OTIMIZAR A AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$40.000,00 (quarenta
mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
Coordenação
e gestão do sistema administrativo municipal Coordenação, Normatização e Controle das Atividades
da Prefeitura, o Projeto Implantação do Plano Estratégico de Cariacica.
(Incluído pela Lei
nº 4.221/2004) |
Sistema executado |
Unidade |
01 |
01 |
|
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 18.541.072
Tipo: FINALÍSTICO Programa: EDUCAÇÃO AMBIENTAL. Objetivo:SENSIBILIZAR E INSTRUMENTALIZAR
OS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE
PARA A MUDANÇA DE
COMPORTAMENTO CONDIZENTE COM O
CONTEXTO DE SUSTENTABILIDADE, BEM COMO PROPORCIONAR AO PODER GOVERNAMENTAL E
NÃO GOVERNAMENTAL, ACESSO ÀS INFORMAÇÕES TÉCNICAS SOBRE QUESTÕES AMBIENTAIS. Público Alvo: SOCIEDADE DE CARIACICA,
INSTITUIÇÕES E AGENTES INTERESSADOS NO MEIO AMBIENTE. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$500.000,00
(quinhentos mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Educação
Ambiental na gestão de resíduos e controle de poluição |
Pessoas atendidas |
Pessoas |
33.000 |
150.000 |
|
A |
Gestão
de Educação Ambiental com a Comunidade e Escolas |
Pessoas atendidas |
Pessoas |
15 |
55 |
|
A |
Educação
Ambiental para recursos hídricos |
Comunidades atendidas |
Unidade |
03 |
12 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 18.542.073
Tipo: FINALÍSTICO Programa: AÇÃO PUNITIVA AOS AGENTES QUE
DEGRADAM O MEIO AMBIENTE. Objetivo:AMPLIAR E OTIMIZAR O CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, VISANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE
VIDA DA POPULAÇÃO CARIACIQUENSE. Público Alvo: INSTITUIÇÕES PÚBLICAS,
PRIVADAS, EMPREENDEDORES E SOCIEDADE EM GERAL. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$200.000,00 (duzentos
mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Licenciamento
de empreendimentos |
Empreend. licenciados |
unidade |
360 |
1.080 |
|
A |
Fiscalização
de empreendimentos |
Empreendimentos fiscalizados |
Unidade |
900 |
2.700 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 18.542.074
Tipo: FINALÍSTICO Programa: IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE
PROTEÇÃO, CONTROLE, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE. Objetivo:PRESERVAR E PROMOVER, A
MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE POR MEIODA CONSERVAÇÃO E MANEJO SUSTENTÁVEL DOS
RECURSOS NATURAIS, GARANTINDO UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, VISANDO
A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO CARIACIQUENSE. Público Alvo: INSTITUIÇÕES PÚBLICAS,
PRIVADAS, EMPREENDEDORES E SOCIEDADE EM GERAL. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$600.000,00
(seiscentos mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
P |
Implantação
e gerenciamento das ações do Horto Municipal, parques e unidades de
conservação |
Ação implant. gerenciada |
Unidade |
02 |
06 |
|
A |
Contribuição
ao Consórcio Santa Maria - Jucu |
Contribuições realizadas |
Parcela |
12 |
36 |
|
A |
Gestão de
recursos hídricos |
Bacias hidrogáficas envolvidas |
Unidade |
02 |
11 |
|
A |
Gestão
de resíduos sólidos |
Plano elaborado |
Unidade |
10 |
70 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 20.606.075
Tipo: FINALÍSTICO Programa: AUMENTO DA PRODUÇÃO,
PRODUTIVIDADE E DA QUALIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL. Objetivo:INCENTIVAR A PRODUÇÃO E AUMENTAR
A PRODUTIVIDADE DA PECUÁRIA, CAFEICULTURA, FRUTICULTURA E OLERICULTURA. Público Alvo: PRODUTORES RURAIS. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$60.000,00 (sessenta
mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Fomento,
assistência e extensão à cadeia produtiva da pecuária |
Produtores atendidos |
Unidade |
60 |
180 |
|
A |
Fomento,
assistência técnica à cadeia produtiva do café, fruticultura e olericultura |
Produtos atendido |
Unidade |
50 |
189 |
|
P |
Estruturação
de um centro de informação de mercado agrícola dos principais produtos
produzidos no município |
Centro de informação
estruturado |
Unidade |
01 |
- |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 20.606.076
Tipo: FINALÍSTICO Programa: INCENTIVO E FOMENTO À
ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO (COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES). Objetivo:INCENTIVAR E FOMENTAR AS
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, VISANDO VALORIZAR E OTIMIZAR OS RECURSOS DAS
UNIDADES PRODUTIVAS. Público Alvo: PRODUTORES RURAIS. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$200.000,00 (duzentos
mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Fomento
e assistência técnica às organizações rurais |
Organizações estruturadas |
Unidade |
10 |
36 |
|
P |
Aquisição
de máquinas e equipamentos agrícolas |
Máquinas e equip. |
Unidades |
01 |
03 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 20.606.077
Tipo: FINALÍSTICO Programa: INCENTIVO E MELHORAMENTO DA
INFRA-ESTRUTURA RURAL. Objetivo:MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DO
PRODUTOR RURAL E SUA FAMÍLIA, POR MEIO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS,
DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA. Público Alvo: PRODUTORES RURAIS. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$600.000,00
(seiscentos mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
P |
Construções
de pequenas e médias barragens nas propriedades, para infra-estrutura hídrica
e adequação de estradas vicinais |
Barragens construídas e estradas vicinais adequadas |
Unidade |
100 |
300 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 20.606.078
Tipo: FINALÍSTICO Programa: INCENTIVO AO AGROTURISMO E A
AGREGAÇÃO DE VALORES DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS. Objetivo:INCENTIVAR O BENEFICIAMENTO DOS PRODUTOS
AGRÍCOLAS, POR MEIO DA ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DO PRÓPRIO DISTRITO,
ASSEGURANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS PRÓPRIAS FAMÍLIAS DOS PRODUTORES,
BEM COMO AO TURISMO RECEPTIVO NAS SUAS PROPRIEDADES. Público Alvo: PRODUTORES RURAIS. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$100.000,00 (cem mil
reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Fomento
e assistência técnica às agroindústrias e ao agroturismo |
Produtores atendidos |
Unidade |
60 |
180 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 26.782.079
Tipo: FINALÍSTICO Programa: ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E DO TRÂNSITO. Objetivo:DISCIPLINAR E ORDENAR A
CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS. Público Alvo: USUÁRIOS DAS VIAS
MUNICIPAIS. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$1.000.000,00 (um
milhão de reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
P |
Municipalização
do trânsito |
Trânsito municipalizado |
Unidade |
01 |
01 |
|
P |
Sinalização
vertical, horizontal e semáforica |
Sinalização implantada |
Unidade |
01 |
01 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 04.121.080
Tipo: FINALÍSTICO Programa:ORÇAMENTO, ESTATÍSTICA E
PROJETOS ESPECIAIS. Objetivo:ELABORAR O PLANO PLURIANUAL, LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PESQUISAS, ESTATÍSTICAS E
PROJETOS ESPECIAIS. Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$600.000,00
(seiscentos mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Estudos,
Pesquisas e Projetos Especiais |
Estudos, pesquisas e projetos
elaborados |
Unidades |
30 |
90 |
|
A |
Elaboração
e revisão do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentária e da Lei
Orçamentária Anual |
Sistema orçamentário elaborado |
Documentos |
03 |
09 |
|
TOTAL
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO R$6.200.000,00 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 04.122.010
Tipo: APOIO Programa:APOIO ADMINISTRATIVO. Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE APOIO
SETORIAL. Público Alvo: SERVIDORES DA SECRETARIA. Unidade Responsável pelo Programa: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$22.500.000,00 (vinte
e dois milhões e quinhentos mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Manutenção
dos serviços adminstrativos |
Secretaria mantida |
Nº de
servidores |
176 |
530 |
|
A |
Administração
de recursos humanos – Pessoal Ativo |
Servidores remunerados |
Nº de
servidores |
176 |
530 |
|
A |
Manutenção
do Sistema de Informática |
Sistema de informática mantido |
Unidade |
01 |
01 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 04.122.091
Tipo: FINALÍSTICO Programa:GESTÃO ADMINISTRATIVA. Objetivo:EXERCER A POLÍTICA ADMINISTRATIVA,
ORIENTAR, COORDENAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DE PESSOAL, MATERIAL,
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO GERAL. Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM
GERAL. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$1.000.000,00 (um
milhão de reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Conservação
de bens móveis e imóveis |
Bens móveis e imóveis
conservados |
Percentual |
30 |
70 |
|
A |
Controle
de bens Patrimoniais |
Bens partrim. contratados |
Percentual |
40 |
60 |
|
A |
Capacitação
de servidores administrativos |
Servidores administrativos
capacitados |
Pessoas |
10 |
30 |
|
TOTAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
R$23.500.000,00 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 04.122.010
Tipo: APOIO Programa:APOIO ADMINISTRATIVO. Objetivo:PROMOVER AÇÕES DE APOIO SETORIAL. Público Alvo: SERVIDORES DA SECRETARIA. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$12.300.000,00 (doze
milhões e trezentos mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Manutenção
dos serviços administrativos |
Secretaria mantida |
Número
de servidores administra-tivos |
18 |
60 |
|
A |
Administração
de recursos humanos |
Servidores remunerados |
Total
de servidores |
18 |
60 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 04.123.111
Tipo: FINALÍSTICO Programa:GESTÃO DA POLÍTICA FINANCEIRA. Objetivo: EXERCER O CONTROLE FINANCEIRO PATRIMONIAL
E A ADMINISTRAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA. Público Alvo: SERVIDORES DA SECRETARIA. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$600.000,00
(seiscentos mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Acompanhamento
da execução Orçamentária e do Plano Plurianual - PPA |
Controle efetuado |
Unidade |
01 |
01 |
|
P |
Recadastramento
imobiliário |
Móveis recadastrados |
Unidade |
50.000 |
100.000 |
|
P |
Recadastramento
mobiliário |
Contribuintes recadastrados |
Unidade |
5.000 |
10.000 |
|
P |
Revisão
do Código Tributário Municipal |
Código Tributário revisado |
Unidade |
01 |
- |
|
A |
Administração
e controle de REceitas |
Receita administrativa |
Contribuinte |
150.000 |
500.000 |
|
TOTAL
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
R$12.900.000,00 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 04.122.010
Tipo: APOIO Programa: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO. Objetivo: PROMOVER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE VIGILÂNCIA E SAÚDE DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO
DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. Público Alvo: SERVIDORES DA SECRETARIA. Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE/SMVS. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS/CONVÊNIO Valor do Programa: R$30.000,00 (trinta
mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Administração
em recursos humanos |
Remuneração de servidores |
Número
de servidores |
1.297 |
4.163 |
|
A |
Manutenção
de serviços administrativos gerais |
Serviços mantidos |
Números
de servidores |
1.297 |
4.163 |
|
A |
Manutenção
do Conselho Municipal de Saúde |
Conselho mantido |
Unidade |
01 |
01 |
|
A |
Capacitação
de servidores |
Servidores capacitados |
Servidores |
150 |
300 |
|
A |
Controle,
avaliação e auditoria das ações de saúde |
Ações controladas e avaliadas |
Unidade |
90 |
100 |
|
A |
Ações
de informática |
Sistema implantado |
Percentual |
50 |
50 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 10.301.131
Tipo: FINALÍSTICO Programa: PROGRAMAS ESPECIAIS. Objetivo: PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA
FAIXAS ESPECÍFICAS DA POPULAÇÃO, COMO: MULHERES, CRIANÇAS DESNUTRIDAS,
DOENTES MENTAIS E SAÚDE DA FAMÍLIA. Público Alvo: TODA POPULAÇÃO. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMVS. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS/OUTRAS
FONTES Valor do Programa: R$2.218.000,00 (dois
milhões, oitocentos e dezoito mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Promover
ações voltadas para saúde da mulher |
Mulheres atendidas |
Pessoas |
80.000 |
290.000 |
|
A |
Assistência
e acompanhamento das crianças com carências nutricionais |
Crianças assistidas |
Crianças |
2052 |
8.820 |
|
A |
Atender
e acompanhar pacientes com problemas de saúde mental |
Pacientes atendidos |
Pessoas |
68 |
247 |
|
P |
Implantar
e executar o PACS/PSF |
Famílias atendidas |
Famílias |
10.000 |
53.000 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 10.301.132 Tipo: FINALÍSTICO Programa: ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE DO
MUNÍCIPE. Objetivo: PRIORIZAR A ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL BÁSICA. Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL. Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE/SMVS. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS/OUTRAS
FONTES Valor do Programa: R$9.600.000,00 (nove
milhões e seiscentos mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Ampliação
do atendimento nas unidades básicas e PA’S |
Consultas |
Usuários |
450.000 |
1.350.000 |
|
A |
Construção
de unidade de saúde |
Unidades construídas |
Unidades |
05 |
- |
|
A |
Manutenção
das unidades de saúde - US |
US mantida |
Unidade |
25 |
90 |
|
P |
Cadastramento
da população municipal no cartão SUS |
População cadastrada |
Pessoas |
323.807 |
- |
|
A |
Assistência odontológica
básica |
População atendida |
Pessoas |
323.807 |
971.421 |
|
|
Assistência
Básica à Saúde do Município, a construção de 05 (cinco) unidades de saúde a
partir de 2004. (Incluído pela Lei nº 4.221/2007) |
|
|
|
|
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 10.301.133
Tipo: FINALÍSTICO Programa: CONTROLE DE ZOONOSES. Objetivo: IMPLEMENTAR E INCREMENTAR AS
AÇÕES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. Público Alvo: POPULAÇÃO DE CARIACICA. Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE/SMVS. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS/CONVÊNIO Valor do Programa: R$1.460.000,00 (um
milhão, quatrocentos e sessenta mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
P |
Elaboração
do código municipal de posturas de zoonozes |
Código municipal de postura
elaborado, aprovado e implantado |
Unidade |
01 |
- |
|
P |
Construção
do Centro de Controle de Zoonoses CCZ |
CCZ implantado |
Unidade |
01 |
- |
|
A |
Manutenção
do CCZ |
Convênio mantido |
Unidade |
01 |
01 |
|
A |
Convênio
VIGISUS/ZOONOSESE |
Convênio firmado |
Unidade |
01 |
01 |
|
A |
Convênio
Dengue |
Convênio firmado |
Unidade |
01 |
01 |
|
A |
Convênio
PPI/ECD |
Convênio Firmado |
Unidade |
01 |
01 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 10.305.134
Tipo: FINALÍSTICO Programa: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. Objetivo: IMPLEMENTAR E INCREMENTAR AS AÇÕES
DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE AGRAVOS A SAÚDE.. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE/SMVS. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS/CONVÊNIO Valor do Programa: R$2.229.000,00 (dois
milhões, duzentos e vinte e nove mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Capacitação
e treinamento de recursos humanos |
Capacitação realizada |
Servidor |
150 |
300 |
|
A |
Descentralização
das ações de vigilância epidemiológica (VE) |
Descentralização realizada |
Unidade |
01 |
01 |
|
P |
Implantação
do serviço especializado em DST – AIDS |
Pessoas DST – AIDS assistidas |
Pessoas |
6000 |
18000 |
|
A |
Manutenção
das ações de controle das doenças ocupacionais e degenerativas |
Pessoas atendidas |
Pessoas |
100 |
300 |
|
P |
Implementar
e incrementar a saúde do idoso no município |
Idosos assistidos |
Idosos |
100 |
300 |
|
A |
Prevenção
e controle de doenças infecto-contagiosas e doenças imuno preveníveis |
Prevenção realizada |
Unidade |
01 |
01 |
|
P |
Implementação
da vigilância ambiental |
Vigilância ambiental
implementada |
Unidade |
01 |
01 |
|
PLANO PLURIANUAL – 2002/2005 Código: 10.303.135
Tipo: FINALÍSTICO Programa: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Objetivo: ASSEGURAR COM QUALIDADE O
ACESSO AOS FÁRMACOS DA REDE PÚBLICA, ATRAVÉS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS
ESSENCIAIS E CORRELATOS. Público Alvo: TODA POPULAÇÃO. Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE/SMVS. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS/OUTRAS
FONTES Valor do Programa: R$2.650.500,00 (dois
milhões seiscentos e cinqüenta mil e
quinhentos reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Aquisição
de medicamentos |
Pessoas atendidas |
Pessoas |
330.000 |
1.430.000 |
|
A |
Controle
e distribuição de medicamentos |
Pessoas atendidas |
Pessoas |
330.000 |
1.430.000 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: Programa: RESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DE CARIACICA. Objetivo: PROPORCIONAR PREVIDÊNCIA SOCIAL
A INATIVOS E PENSIONISTAS. Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS. Unidade Responsável pelo Programa:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CARIACICA (IPC). Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$5.300.000,00 (cinco milhões
e trezentos mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Manutenção
do Instituto de Previdência de Cariacica |
Instituto mantido |
Número
de Servidores |
140 |
480 |
|
A |
Pagamento
pessoal inativo e pensionista |
Pessoal inativo e
pensionista remunerado |
Número
de servidores |
140 |
480 |
|
TOTAL
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CARIACICA
R$5.300.000,00 |
|||||
|
TOTAL GERAL
DO PLANO PLURIANUAL – 2002/2005
R$386.405.245.00 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 04.122.010
Tipo: APOIO Programa: APOIO ADMINISTRATIVO. Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE APOIO
SETORIAL. Público Alvo: SERVIDORES DA SECRETARIA. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$6.800.000,00 (seis
milhões e oitocentos mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Manutenção
da Secretaria |
Secretaria mantida |
Nº de
Servidores |
82 |
252 |
|
A |
Administração
de Recursos Humanos |
Servidores remunerados |
Total
de servidores |
82 |
252 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 10.304.136
Tipo: FINALÍSTICO Programa: PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E
ADEQUAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE INTERESSE À SAÚDE, QUANTO AS AÇOES DE
VIGILÂNCIA. Objetivo: MELHORAR A QUALIDADE DE
FORNECIMENTOS DE ALIMENTOS, MEDICAMENTOS E ATENDIMENTO À SAÚDE. Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL. Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE/SMVS. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS/OUTRAS
FONTES Valor do Programa: R$600.000,00
(seiscentos mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Vigilância
Sanitária de Produtos e serviços |
Vigilância sanitária executada |
Pessoas |
320.000 |
960.000 |
|
TOTAL
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
R$49.357.500,00 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 04.122.010
Tipo: APOIO Programa: APOIO ADMINISTRATIVO. Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE APOIO
SETORIAL. Público Alvo: SERVIDORES DA SECRETARIA. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$6.800.000,00 (seis
milhões e oitocentos mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Manutenção
da Secretaria |
Secretaria mantida |
Nº de
Servidores |
82 |
252 |
|
A |
Administração
de Recursos Humanos |
Servidores remunerados |
Total
de servidores |
82 |
252 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 10.304.136
Tipo: FINALÍSTICO Programa: PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E
ADEQUAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE INTERESSE À SAÚDE, QUANTO AS AÇOES DE
VIGILÂNCIA. Objetivo: MELHORAR A QUALIDADE DE
FORNECIMENTOS DE ALIMENTOS, MEDICAMENTOS E ATENDIMENTO À SAÚDE. Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL. Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE/SMVS. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS/OUTRAS
FONTES Valor do Programa: R$600.000,00
(seiscentos mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Vigilância
Sanitária de Produtos e serviços |
Vigilância sanitária executada |
Pessoas |
320.000 |
960.000 |
|
TOTAL
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
R$49.357.500,00 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 15.451.151
Tipo: FINALÍSTICO Programa: INFRA-ESTRUTURA URBANA. Objetivo: IMPLANTAR E MELHORAR A
INFRA-ESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO. Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL. Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO
MUNICIPAL DE OBRAS. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS/OUTRAS
FONTES Valor do Programa: R$55.000.000,00
(cinqüenta e cinco milhões de reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Estudo,
pesquisa e projetos |
Projeto elaborado |
Unidade |
100 |
300 |
|
P |
Obras
de contenção |
Contenções executadas |
Unidade |
05 |
12 |
|
P |
Pavimentação
e drenagem de vias urbanas |
Vias pavimentadas |
km |
80 |
250 |
|
A |
Manutenção
de vias urbanas |
Vias urbanas mantidas |
km |
50 |
150 |
|
A |
Manutenção
de bens imóveis |
Bens imóveis mantidos |
M2 |
200 |
600 |
|
P |
Desapropriação
de imóveis |
Imóveis desapropriados |
Unidades |
08 |
20 |
|
A |
Manutenção
da Fábrica de Pré-moldados |
Pré-Moldados fabricados |
Unidade |
900.000 |
2.700.000 |
|
P |
Construção
do Centro Olímpico de Cariacica |
Centro Olímpico construído |
Unidade |
30% |
70% |
|
P |
Ampliação
da Sede da Prefeitura |
Sede da Prefeitura ampliada |
Unidade |
50% |
50% |
|
P |
Construção
do Centro Integrado de Cidadania |
Centro de integração
construído |
Unidade |
70% |
30% |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 15.606.152
Tipo: FINALÍSTICO Programa: ABERTURA E MELHORAMENTO DE
ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PONTES. Objetivo: FACILITAR O DESLOCAMENTO DA
POPULAÇÃO RURAL E O TRANSPORTE DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. Público Alvo: POPULAÇÃO RURAL. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$1.200.000,00 (Um
milhão e duzentos mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
P |
Construção
e melhoramento de estradas vicinais |
Estradas vicinais mantidas |
KM |
30 |
90 |
|
P |
Construção
de pontes |
Pontes construídas |
Unidades |
04 |
10 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 15.451.151
Tipo: FINALÍSTICO Programa: INFRA-ESTRUTURA URBANA. Objetivo: IMPLANTAR E MELHORAR A
INFRA-ESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO. Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL. Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO
MUNICIPAL DE OBRAS. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS/OUTRAS
FONTES Valor do Programa: R$55.000.000,00
(cinqüenta e cinco milhões de reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Estudo,
pesquisa e projetos |
Projeto elaborado |
Unidade |
100 |
300 |
|
P |
Obras
de contenção |
Contenções executadas |
Unidade |
05 |
12 |
|
P |
Pavimentação
e drenagem de vias urbanas |
Vias pavimentadas |
km |
80 |
250 |
|
A |
Manutenção
de vias urbanas |
Vias urbanas mantidas |
km |
50 |
150 |
|
A |
Manutenção
de bens imóveis |
Bens imóveis mantidos |
M2 |
200 |
600 |
|
P |
Desapropriação
de imóveis |
Imóveis desapropriados |
Unidades |
08 |
20 |
|
A |
Manutenção
da Fábrica de Pré-moldados |
Pré-Moldados fabricados |
Unidade |
900.000 |
2.700.000 |
|
P |
Construção
do Centro Olímpico de Cariacica |
Centro Olímpico construído |
Unidade |
30% |
70% |
|
P |
Ampliação
da Sede da Prefeitura |
Sede da Prefeitura ampliada |
Unidade |
50% |
50% |
|
P |
Construção
do Centro Integrado de Cidadania |
Centro de integração
construído |
Unidade |
70% |
30% |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 15.606.152
Tipo: FINALÍSTICO Programa: ABERTURA E MELHORAMENTO DE
ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PONTES. Objetivo: FACILITAR O DESLOCAMENTO DA
POPULAÇÃO RURAL E O TRANSPORTE DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. Público Alvo: POPULAÇÃO RURAL. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$1.200.000,00 (Um milhão
e duzentos mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
P |
Construção
e melhoramento de estradas vicinais |
Estradas vicinais mantidas |
KM |
30 |
90 |
|
P |
Construção
de pontes |
Pontes construídas |
Unidades |
04 |
10 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 17.512.153
Tipo: FINALÍSTICO Programa: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE
SANEAMENTO BÁSICO. Objetivo: IMPLANTAR E MELHORAR O SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO. Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS/OUTRAS
FONTES Valor do Programa: R$30.000.000,00
(trinta milhões de reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
P |
Obras
de macro e microdrenagem |
Obras de macro e micro
drenagem executadas |
km |
20 |
60 |
|
P |
Esgotamento
sanitário |
Esgoto canalizado |
km |
23 |
23 |
|
P |
Revestimento
do Rio Itanguá |
Rio revestido |
km |
01 |
05 |
|
P |
Tratamento
de esgotos |
Esgoto tratado |
M2 |
1000 |
2300 |
|
P |
Construção
de galeria em Jardim América |
Galeria construída |
ml |
350 |
200 |
|
P |
Revestimento
do Córrego Maria Preta |
Córrego revestido |
km |
01 |
03 |
|
TOTAL
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS R$93.000.000,00 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 04.122.010
Tipo: APOIO Programa: APOIO ADMINISTRATIVO. Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE APOIO
SETORIAL. Público Alvo: SERVIDORES DA SECRETARIA. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$8.600.000,00 (oito
milhões e seiscentos mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Manutenção
dos serviços administrativos |
Secretaria mantida |
Número
de servidores |
266 |
950 |
|
A |
Administração
de recursos humanos |
Servidores remunerados |
Número
de servidores |
266 |
950 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 15.452.171
Tipo: APOIO Programa: LIMPEZA URBANA E DESTINAÇÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS. Objetivo: COLETAR E DESTINAR
ADEQUADAMENTE O LIXO DOMICILIAR. Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$17.000.000,00 (dezessete
milhões de reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Coleta
e destinação final do lixo |
Lixo coletado |
Tonelada |
600.000 |
2.000.000 |
|
A |
Manutenção
do aterro sanitário |
Resíduo sólido depositado
adequadamente |
Tonelada |
600.000 |
2.000.000 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 26.122.172
Tipo: FINALÍSTICO Programa: GESTÃO DE TRANSPORTE MUNICIPAL. Objetivo: MANTER E ADMINISTRAR A FROTA
MUNICIPAL. Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$400.000,00
(QUATROCENTOS MIL REAIS). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Manutenção
de veículos e equipamentos |
Veículos e equipamentos
mantidos |
Unidade |
30 |
120 |
|
P |
Aquisição
de veículo e/ou equipamento |
Veículos e equipamentos
adquiridos |
Unidade |
05 |
10 |
|
TOTAL
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES R$26.000.000,00 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 04.122.010
Tipo: APOIO Programa: APOIO ADMINISTRATIVO. Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE APOIO
SETORIAL. Público Alvo: SERVIDORES DA SECRETARIA. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$800.000,00 (oitocentos
mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
- |
Manutenção
da Secretaria |
Secretaria mantida |
Nº de
servidores |
100 |
300 |
|
- |
Manutenção
de bens móveis e imóveis |
Bens móveis e imóveis mantidos
da Secretaria |
Unidade |
30 |
90 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 12.365.191
Tipo: FINALÍSTICO Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
DA EDUCAÇÃO. Objetivo: IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS
QUE AUMENTEM A QUALIDADE DE VIDA E O BEM ESTAR SOCIAL. Público Alvo: SERVIDORES DA EDUCAÇÃO,
ESTUDANTES E SOCIEDADE EM GERAL. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$9.978.400,00 (nove
milhões, novecentos e setenta e oito mil, quatrocentos reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Expansão
e melhorias dos padrões de qualidade do Ensino fundamental e Infantil com
universalização da matrícula |
Ensino expandido e melhorado |
Aluno |
21.500 |
81.900 |
|
P |
Implantação
de sistema de informações gerenciais |
Sistema implantado |
Unidade |
01 |
- |
|
P |
Desenvolvimento
de estudos e projetos de reordenamento, reorganização e revisão de plano de
cargos, carreiras e vencimentos de servidores da educação |
Estudos e projetos
desenvolvidos |
Unidade |
- |
01 |
|
P |
Realização
do concurso público para provimento de cargos do quadro do magistério
municipal |
Pessoal concursado |
Pessoas |
- |
600 |
|
P |
Realização
de concurso de remoção e ingresso |
Pessoal concursado |
Pessoas |
- |
200 |
|
A |
Aquisição
de equipamentos e materiais |
Equipamentos e materiais
adquiridos |
Unidade |
10 |
30 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 12.365.192
Tipo: FINALÍSTICO Programa: PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA E
BOLSA ESCOLAR. Objetivo: MANTER O ALUNO Público Alvo: ALUNOS E FAMILIARES DA REDE
MUNICIPAL. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fontes de Recursos: OUTRAS FONTES Valor do Programa: R$1.680.000,00 (um
milhão, seiscentos e oitenta mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Ampliação
do programa beneficiando um maior número de crianças para ter acesso e permanência na escola |
Alunos beneficiados |
Alunos |
12.000 |
51.000 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 12.365.193
Tipo: FINALÍSTICO Programa: INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA E
ESCOLAS MUNICIPAIS (INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO). Objetivo: AGILIZAR O DESEMPENHO DOS
SERVIÇOS EDUCACIONAIS. Público Alvo: ALUNOS E FAMILIARES DA REDE
MUNICIPAL. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$1.730.000,00 (um
milhão, setecentos e trinta mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
P |
Implantação
de laboratórios de informática educacional |
Laboratório implantado |
Unidade |
08 |
55 |
|
A |
Capacitação
dos professores e técnicos da SEMEC em informática básica e educacional |
Professores capacitados |
Professores |
200 |
650 |
|
P |
Reaparelhamento
e modernização dos laboratórios existentes |
Laboratórios reaparelhados e
modernizados |
Unidade |
03 |
45 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 12.541.194
Tipo: FINALÍSTICO Programa: DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO
DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE. Objetivo: PROPORCIONAR AOS EDUCANDOS CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS SOBRE O TEMA. Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS/OUTRAS
FONTES. Valor do Programa: R$230.000,00 (duzentos
e trinta mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
P |
Desenvolvimento
de projetos e ações escolares mediante convênios e parcerias com órgãos
públicos privados |
Projetos desenvolvidos |
Unidade |
05 |
08 |
|
P |
Implantação
de hortas comunitárias nas escolas municipais |
Hortas implantadas |
Unidade |
04 |
10 |
|
P |
Implementação
de programa turístico com os alunos para conhecimento e preservação da área
de manguezal |
Programa turístico
implementado |
Unidade |
01 |
- |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 12.366.195
Tipo: FINALÍSTICO Programa: IMPLANTAR PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS. Objetivo: DIMINUIR A TAXA DE
ANALFABETISMO DO MUNICÍPIO. Público Alvo: JOVENS E ADULTOS. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$2.880.000,00 (dois
milhões, oitocentos e oitenta mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Aquisição
de recursos didáticos e pedagógicos |
Recursos didáticos e
pedagógicos adquiridos |
Unidade |
1500 |
3000 |
|
A |
Formação
continuada de professores |
Professores aperfeiçoados |
Pessoas |
50 |
90 |
|
A |
Administração
de recursos humanos - DENF |
Servidores remunerados |
Pessoas |
119 |
357 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 12.181.196
Tipo: FINALÍSTICO Programa: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE SEGURANÇA
ESCOLAR – PROGRAMA PAZ NA ESCOLA. Objetivo: PROPORCIONAR SEGURANÇA E PAZ
PARA ALUNOS E PROFESSORES NAS ESCOLAS. Público Alvo: ALUNOS E SERVIDORES DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$352.000,00
(trezentos e cinqüenta e dois mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
P |
Implantação
da patrulha escolar |
Patrulha escolar implantada |
Unidade |
- |
01 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 12.367.197
Tipo: FINALÍSTICO Programa: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL. Objetivo: INCLUSÃO ESCOLAR DOS PORTADORES
DENECESSIDADES ESPECIAIS. Público Alvo: PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$540.000,00
(quinhentos e quarenta mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
P |
Implantação
do centro para os portadores de necessidades educativas especiais |
Centro implantado |
Unidade |
01 |
- |
|
A |
Capacitação
de professores |
Professores capacitados |
Pessoas |
08 |
18 |
|
A |
Ações
de informática |
Terminais implantados |
Unidade |
02 |
04 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 12.241.198
Tipo: FINALÍSTICO Programa: POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO NA
ÁREA DE EDUCAÇÃO. Objetivo: ALFABETIZAR O IDOSO, PROMOVENTO
A SUA REINSERÇÃO NA SOCIEDADE. Público Alvo: IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$1.200.000,00 (um
milhão e duzentos mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Elaboração
de seminários, simpósios, encontros, pesquisas, diminuindo discriminação do
idoso |
Eventos realizados |
Eventos |
21 |
66 |
|
|
|
|
|
|
|
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 12.361.200 Tipo: FINALÍSTICO Programa: FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO –
FUNDEF. Objetivo: GARANTIR MANUTENÇÃO E O
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Público Alvo: ALUNOS E PROFESSORES. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fontes de recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$45.600.000,00
(quarenta e cinco milhões e seiscentos mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Remuneração,
encargos e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da
educação |
Pessoal remunerado |
Pessoas |
987 |
3100 |
|
P |
Aquisição,
manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos
necessários ao ensino |
Prédios construídos,
equipamentos e instalações mantidos |
Unidade |
15 |
55 |
|
A |
Programa
de Educação continuada |
Aluno assistido |
Aluno |
21.830 |
81.900 |
|
A |
Contribuição
ao FUNDEF |
Repasse ao FUNDEF |
R$1.000,00 |
5.778,75 |
20.000,00 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 12.365.199 Tipo: FINALÍSTICO Programa: REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL
DE ENSINO – MDE. Objetivo: AUMENTAR A QUALIDADE DO ENSINO
OFERECIDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Público Alvo: ALUNOS E SOCIEDADE EM
GERAL. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fontes PRÓPRIOS Valor do Programa: R$38.000.000,00
(trinta e oito milhões de reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Municipalização
do ensino |
Ensino municipalizado |
Escola |
03 |
15 |
|
P |
Revitalização
da Biblioteca Pública Municipal |
Biblioteca revitalizada |
Unidade |
01 |
- |
|
P |
Implementação
da Educação Física nas escolas de Ensino Fundamental |
Proposta curricular
implementada |
Unidade |
01 |
* |
|
P |
Formação
superior dos professores de Pré-Escola à 4ª Série |
Professores formados |
Pessoas |
75 |
360 |
|
A |
Administração
de recursos humanos - MDE |
Servidores remunerados |
Professores |
860 |
2600 |
|
A |
Manutenção
de Creches |
Creches mantidas |
Crianças |
330 |
1100 |
|
A |
Pagamentos
de Inativos |
Servidores inativos
remunerados |
Pessoas |
113 |
360 |
|
P |
Construção,
reforma e equipamento de escolas municipais |
Escolas construídas,
reformadas e equipadas |
Unidades |
10 |
30 |
|
A |
Convênio
merenda escolar |
Alunos assistidos |
Alunos |
20.565 |
67.865 |
|
A |
Transporte
escolar |
Veículo adquirido |
Unidade |
01 |
01 |
|
Creches construídas |
Unidade |
2 |
|
||
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 12.422.201 Tipo: FINALÍSTICO Programa: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
VOLTADOS PARA A CONSCIÊNCIA NEGRA. Objetivo: CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO
ESCOLAR. Público Alvo: SOCIEDADE EM GERAL. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fontes: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$350.000,00
(trezentos e cinqüenta mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
P |
Levantamento
estatístico da população remanescente da etnia negra do município e
realização de eventos culturais e educacionais |
Dados coletados e eventos
realizados |
Unidade |
02 |
04 |
|
A |
Implementação
de curso de capacitação para os profissionais da educação |
Cursos realizados |
Eventos |
02 |
04 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 12.123.202 Tipo: FINALÍSTICO Programa: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA
– PMAT – PARCERIA BNDES. Objetivo: EQUIPAR E MODERNIZAR OS
CONSELHOS MUNICIPAIS. Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO
MUNICÍPIO. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fontes de recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$200.000,00 (duzentos
mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
P |
Melhorias
das instalações físicas e equipamento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente,
Conselho Tutelar e outros |
Modernização |
Unidade |
01 |
06 |
|
TOTAL
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$103.540.400,00 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL – 2002/2005 Código: 04.122.010 Tipo: APOIO Programa: APOIO ADMINISTRATIVO. Objetivo: PROMOVER DESPESAS DE PESSOAL E
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Público Alvo: SERVIDORES DA SECRETARIA. Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS. Fontes: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$1.998.000,00 (hum
milhão novecentos e noventa oito mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Administração
de recursos humanos |
Servidores remunerados |
Total
de servidores |
44 |
132 |
|
A |
Manutenção
da secretaria |
Secretaria mantida |
Nº de
servidores |
44 |
132 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 08.243.211 Tipo: FINALÍSTICO Programa: ASSISTÊNCIA INTEGRAL À CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE. Objetivo: VIABILIZAR FORMAS CONCRETAS DE
ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA FACILITAR O PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À FAMÍLIA E À COMUNIDADE. Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SMAS. Fontes de recursos: PRÓPRIOS/OUTRAS
FONTES Valor do Programa: R$885.760,00
(oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
P |
Implantação
e manutenção da casa de passagem |
Casa de passagem implantada |
Crianças
e adolescentes |
360 |
1.080 |
|
A |
Atendimento
à criança e ao adolescente em situação de rua |
Crianças e adolescentes
assistidos |
Crianças
e adolescentes |
130 |
490 |
|
P |
Programa
Sentinela |
Crianças e adolescentes
assistidos |
Crianças
e adolescentes |
100 |
900 |
|
P |
Programa
Meninas Cariaciquenses |
Meninas adolescentes
assistidas |
Pessoas |
100 |
300 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 08.244.212 Tipo: FINALÍSTICO Programa: SERVIÇOS ASSISTENCIAIS/AÇÃO
CONTINUADA Objetivo: MELHORAR A VIDA DA POPULAÇÃO
COM AÇÕES VOLTADAS PARA AS
NECESSIDADES BÁSICAS OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA
LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE
BAIXA RENDA, IDOSOS E PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SMAS. Fontes de recursos: PRÓPRIOS/OUTRAS
FONTES Valor do Programa: R$5.293.769,00 (cinco
milhões, duzentos e noventa e três mil, setecentos e sessenta e nove reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
P |
Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI |
Crianças e adolescentes
assistidos |
Crianças
e adolescentes |
650 |
2.250 |
|
A |
Programa
Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano |
Adolescentes assistidos |
Adolescentes |
400 |
1.500 |
|
A |
Programa
à criança de |
Famílias assistidas |
Famílias |
100 |
900 |
|
A |
Apoio à
Pessoa Idosa – API |
Idosos assistidos |
Pessoas
idosas |
540 |
3.000 |
|
A |
Apoio à
pessoa Portadora de Deficiência – PPD |
Deficientes assistidos |
Pessoas
deficientes |
174 |
2.700 |
|
P |
Plano
de monitoramento e avaliação dos serviços assistenciais |
Plano implantado |
Pessoas |
07 |
21 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 08.241.213 Tipo: FINALÍSTICO Programa: ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA Objetivo: PROPORCIONAR MELHORIAS NA
QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA ATRAVÉS DE BENEFÍCIOS, SERVIÇOS, PROGRAMAS
E PROJETOS. Público Alvo: PESSOAS IDOSAS DE BAIXA
RENDA. Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SMAS. Fontes de recursos: PRÓPRIOS/OUTRAS
FONTES Valor do Programa: R$884.185,00
(oitocentos e oitenta e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
P |
Construção,
equipamento e manutenção do Centro de Convivência |
Centro de convivência construído |
Unidade |
01 |
- |
|
A |
Política
Municipal do idoso – Plano Integrado de Execução de Ações |
Pessoas idosas assistidas |
Pessoas
idosas |
1.000 |
3.600 |
|
P |
Habitação
popular para terceira idade |
Pessoas idosas assistidas |
Famílias |
100 |
100 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 08.244.214 Tipo: FINALÍSTICO Programa: MORAR MELHOR Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES NA COMUNIDADE
QUE PRECONIZEM SEU DESENVOLVIMENTO, FAVORECENDO O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO,
INFRA-ESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS. Público Alvo: FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
RESIDENTES EM ÁREAS QUE APRESENTEM A MAIOR GRAVIDADE HABITACIONAL. Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SMAS. Fontes de recursos: PRÓPRIOS/UNIÃO Valor do Programa: R$3.281.920,00 (três
milhões, duzentos e oitenta e um mil, novecentos e vinte reais). |
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|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Intervenção
social nas comunidades |
Eventos realizados |
Famílias |
1.800 |
- |
|
P |
Melhorias
de habitabilidade, infra-estruruta e construção de equipamentos |
Habitações atendidas |
Unidade |
1.800 |
- |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 08.244.215 Tipo: FINALÍSTICO Programa: AÇÕES SOCIAIS COMUNITÁRIAS. Objetivo: SUBSIDIAR FINANCEIRAMENTE
TECNICAMENTE INICIATIVAS QUE GARANTAM MEIOS, CAPACIDADE PRODUTIVA E DE GESTÃO
PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES GERAIS DE SUBSISTÊNCIA, ELEVAÇÃO DO PADRÃO DE
QUALIDADE DE VIDA, A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E SUA ORGANIZAÇÃO SOCIAL. Público Alvo: PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA/POPULAÇÃO ADULTA DE RUA/MIGRANTES/ENTD. NÃO GOVERNAMENTAIS E ADULTOS. Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SMAS. Fontes de recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$448.446,00
(quatrocentos e quarenta e oito mil e quarenta e seis reais). |
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|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
P |
Implantação
e manutenção do centro de referência para a pessoa portadora de deficiência |
Centro implantado |
Pessoas |
500 |
1.500 |
|
P |
Implantação
e manutenção de abrigo para população adulta de rua |
Abrigo implantado |
Pessoas |
40 |
180 |
|
P |
Implantação
e manutenção do sistema ON – LINE |
Sistema implantado |
Sistema |
01 |
- |
|
P |
Implantação
e manutenção do espaço único para encaminhamento da população |
Espaço único |
Pessoas |
20 |
60 |
|
P |
Atendimento
ao migrante |
Migrante atendido |
Pessoas |
120 |
420 |
|
P |
Implantação
e Manutenção do Albergue para migrantes |
Albergue implantado |
Pessoas |
240 |
720 |
|
A |
Apoio
aos Centros Regionais de Assistência Social de Múltiplo Uso |
Centros apoiados |
Unidade |
02 |
06 |
|
A |
Apoio a
entidades não-governamentais |
Entidades apoiadas |
Entidades |
42 |
150 |
|
A |
Casamentos
comunitários |
Casamentos realizados |
Casais |
100 |
600 |
|
P |
Ação
comunitária |
Ações realizadas |
Eventos |
12 |
36 |
|
A |
Núcleo
de Apoio à família – NAF |
Famílias assistidas |
Famílias |
200 |
600 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 08.244.216 Tipo: FINALÍSTICA Programa: BENEFÍCIOS EVENTUAIS. Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES ADVINDAS
DE SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE TEMPORÁRIA E PAGAR O AUXÍLIO POR NATALIDADE OU
MORTE ÀS FAMÍLIAS CUJA RENDA MENSAL PER CAPITA SEJA INFERIOR A ½ SALÁRIO
MÍNIMO. Público Alvo: FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE
CARIACICA QUE ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA. Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SMAS. Fontes de recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$990.000,00 (
novecentos e noventa mil reais). |
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|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
P |
Atendimento
emergencial às famílias carentes |
Famílias assistidas |
Famílias |
4.000 |
18.000 |
|
A |
Auxílio
natalidade |
Famílias assistidas |
Famílias |
110 |
330 |
|
A |
Auxílio
funeral |
Pessoas assistidas |
Pessoas |
110 |
330 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 08.244.217 Tipo: FINALÍSTICO Programa: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. Objetivo: PROMOVER A CAPACIDADE PRODUTIVA
E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. Público Alvo: JOVENS E ADULTOS DE BAIXA
RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SMAS. Fontes de recursos: PRÓPRIOS/UNIÃO Valor do Programa: R$531.605,00 (
quinhentos e trinta e um mil, seiscentos e cinco reais). |
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|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
P |
Qualificação
profissional para as famílias do PETI |
Famílias qualificadas |
Famílias |
90 |
600 |
|
P |
Ampliação
e manutenção do Centro Profissionalizante |
Centro ampliado mantido |
Pessoas |
600 |
2.400 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 08.244.218 Tipo: FINALÍSTICO Programa: CONSELHOS MUNICIPAIS. Objetivo: GARANTIR, COMO INSTÂNCIA
DELIBERATIVA O SISTEMA DESCENTRALIZADO E PARTICIPATIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Público Alvo: CRIANÇAS, ADOLESCENTES,
IDOSOS, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, PRESTADORES DE SERVIÇOS, USUÁRIOS DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOVIMENTOS POPULARES ORGANIZADOS. Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SMAS. Fontes de recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$100.000,00 ( cem mil
reais). |
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|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Manutenção
dos Conselhos |
Conselhos mantidos |
Unidade |
02 |
06 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 08.241.219 Tipo: FINALÍSTICO Programa: BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO
CONTINUADA – BPC. Objetivo: REVISAR OS BENEFÍCIOS
CONDEDIDOS PELO INSS VISANDO AUFERIR QUALIDADE AO PROCESSO DE CONCESSÃO, BEM
COMO TORNÁ-LO MAIS JUSTO E EQUÂNIME. Público Alvo: APOSENTADOS. Unidade Responsável pelo Programa: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SMAS. Fontes de recursos: OUTRAS FONTES Valor do Programa: R$144.000,00 ( cento e
quarenta e quatro mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Revisão
dos benefícios de prestação continuada |
Benefícios revistos |
Idoso/ deficiente |
1.000 |
3.000 |
|
VALOR
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL R$14.517.685,00 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 27.812.231 Tipo: FINALÍSTICA Programa: GESTÃO DE CULTURA, TURISMO,
ESPORTE E LAZER PARA TODOS. Objetivo: INCENTIVAR AS MANIFESTAÇÕES
ESPORTIVAS, CULTURAIS, TURÍSTICAS E DE LAZER DO MUNICÍPIO. Público Alvo: POPULAÇÃO CARIACIQUENSE. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. Fontes PRÓPRIOS / OUTRAS FONTES Valor do Programa: R$4.000.000,00 (quatro
milhões de reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Promoção,
difusão, apoio às manifestações culturais, turísticas, esportivas e
recreativas. |
Atividades realizadas |
Eventos |
25 |
25 |
|
P |
Implantação
e reestruturação de parques |
Parques reestruturados |
Unidades |
01 |
02 |
|
P |
Recuperação
e preservação do patrimônio Histórico e Artístico Municipal. |
Patrim. Histórico reservado |
Unidade |
03 |
06 |
|
P |
Criação
de infra-estrutura para atividades esportivas. |
Infra-estrutura criada |
Unidade |
01 |
02 |
|
A |
Apoio ao
evento “Encontro dos Descendentes de Italianos de Cariacica”. |
Evento realizado |
Eventos |
01 |
03 |
|
A |
Apoio a
Liga Cariaciquense de Futebol Amador |
Entidade apoiada |
Unidade |
01 |
01 |
|
P |
Melhorias
no Estádio Kleber José de Andrade |
Instalações melhoradas |
Percentual |
70% |
- |
|
TOTAL
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER R$5.510.000,00 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Código: 04.122.010 Tipo: APOIO Programa: APOIO ADMINISTRATIVO. Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE APOIO
SETORIAL. Público Alvo: SERVIDORES DA SECRETARIA. Unidade Responsável pelo Programa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. Fontes de recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$1.510.000,00 ( um
milhão, quinhentos e dez mil reais). |
|||||
|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Manutenção
da Secretaria |
Secretaria mantida |
Nº de
servidores |
28 |
84 |
|
A |
Administração
de Recursos Humanos |
Servidores remunerados |
Nº de
servidores |
28 |
84 |
|
PLANO PLURIANUAL –
2002/2005 Programa: REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DE CARIACICA. Objetivo: PROPORCIONAR PREVIDÊNCIA SOCIAL
A INATIVOS E PENSIONISTAS. Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS. Unidade Responsável pelo Programa:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CARIACICA (IPC). Fontes de Recursos: PRÓPRIOS Valor do Programa: R$5.300.000,00 (cinco milhões
e trezentos mil reais). |
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|
Tipo |
Título da ação |
Produto |
Medida |
Metas |
|
|
2002 |
2003/2005 |
||||
|
A |
Manutenção
do Instituto de Previdência de Cariacica |
Instituto mantido |
Número
de Servidores |
140 |
480 |
|
A |
Pagamento
pessoal inativo e pensionista |
Pessoal inativo e
pensionista remunerado |
Número
de servidores |
140 |
480 |
|
TOTAL
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CARIACICA
R$5.300.000,00 |
|||||
|
TOTAL GERAL
DO PLANO PLURIANUAL – 2002/2005
R$386.405.245.00 |
|||||
I – Administração e Finanças:
-
Modernização da
administração pública municipal;
-
Treinamento e reciclagem
dos servidores municipais;
-
Modernização do
sistema de administração financeira patrimonial;
-
Revisão e atualização
das alíquotas fixadas para cada espécie de tributo de competência municipal;
-
Buscar o equilíbrio
financeiro do município pela eficiência de políticas de administração
tributária, cobrança da dívida ativa e combate à sonegação;
-
Implantação e
funcionamento do IPC – Instituto de Previdência de Cariacica;
-
Reajuste salarial
para servidor público;
-
Realizar concurso
público para preenchimento do quadro de pessoal da PMC.
II – Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer:
-
Construção, ampliação
e reforma das unidades de ensino da faixa etária de competência do município;
-
Construção de ginásio
poliesportivo no município;
-
Expansão da rede
municipal de ensino, com ampliação na oferta de vagas que atende as faixas
etárias de competência municipal;
-
Reciclagem e
treinamento de recursos humanos da Educação;
-
Racionalização e
controle dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
e de Valorização do Magistério;
-
Assistência alimentar
e distribuição de material pedagógico aos alunos da rede municipal;
-
Implantação de
programas voltados para a educação especial;
-
Recuperação e
preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural;
-
Incentivo à difusão
cultural, através da criação, ampliação e reforma de espaços e aquisição de
equipamentos;
-
Promoção e apoio ao
Turismo Local;
-
Promoção e apoio aos
eventos esportivos, culturais e de lazer em âmbito municipal, ampliando a
oferta de espaço à disposição da população;
-
Promoção de estudos e
projetos de viabilização para implementação de curso pré-vestibular para
estudantes da rede pública de baixa renda;
-
Aquisição de
equipamentos tecnológicos (computadores, vídeos, televisores, etc...), para implantação de
laboratórios de ensino da faixa etária de competência do município.
III - Promoção Social e Cidadania:
-
Assistência integral
à criança, inclusive apoio ao menor carente;
-
Programa de geração emprego
e renda nas comunidades do município;
-
Captação de recursos
destinados ao Fundo Municipal para a Infância e Adolescência, advindos de fonte
municipal, estadual e internacional;
-
Programa de apoio ao
servidor público municipal;
-
Programa de
assistência voltado para a população carente e em situação de vulnerabilidade;
-
Implantação das ações
do programa de apoio ao consumidor (CONDECOM);
-
Erradicação do
trabalho infantil;
-
Desenvolver ações de
amparo e assistência ao idoso, ao desabrigado e ao deficiente e sua
reintegração à sociedade;
-
Implantação do
projeto de renda mínima;
-
Apoio aos conselhos
tutelares;
-
Apoio aos movimentos
populares;
-
Programa de
benefícios eventuais – parceria PMC/Estado.
IV – Agricultura e Desenvolvimento Econômico:
-
Implementação do Programa
de mecanização agrícola, com aquisição de máquinas e equipamentos;
-
Implantação do
programa de comercialização dos excedentes de produtos hortifrutigranjeiros,
priorizando o seu acesso às famílias de baixa renda;
-
Criação do horto
municipal, viabilizando a distribuição de sementes e mudas aos pequenos
produtores;
-
Abertura,
pavimentação e conservação de estradas vicinais;
-
Mobilização e
qualificação da mão-de-obra rural e urbana;
-
Apoio aos pequenos e
médios produtores rurais, permitindo que estes tenham acesso à linhas de
créditos para investimento em pesquisa e assistência técnica;
-
Expansão dos
programas de eletrificação, telefonia e abastecimento de água na zona rural no
município;
-
Elaboração e
implantação de projetos voltados para o desenvolvimento econômico do município;
-
Gerenciamento das
ações do Fundo Municipal para o Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural de
Cariacica – FUMDEC;
-
Apoio à
comercialização, transporte e armazenamento de produtos agrícolas destinados ao
abastecimento alimentar;
-
Implantação a
cooperativa em apoio ao desenvolvimento urbano/rural.
V – Saúde, Saneamento e Meio Ambiente:
-
Ampliação da rede
física de saúde, com a construção de novas unidades e a ampliação e reforma das
existentes, de acordo com os indicadores epidemiológicos do município;
-
Desenvolver e
implantar ações de vigilância sanitária e epidemiológica;
-
Reciclagem e
treinamento de recursos humanos da saúde;
-
Ações de prevenção e
assistência odontológica à população de baixa renda;
-
Programa de
assistência integral à saúde da mulher;
-
Expansão e
aprimoramento do atendimento médico-hospitalar e o credenciamento de
laboratório junto ao SUS, com a finalidade de complementar as necessidades do
município;
-
Melhorar e ampliar
nível de resolutividade da assistência à saúde;
-
Ampliar e fortalecer
as ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças;
-
Assistência médica e
odontológica aos alunos da rede escolar municipal;
-
Implantação do
programa de educação ambiental;
-
Implementação de
medidas de proteção, controle, conservação e melhoria do meio-ambiente;
-
Ação punitiva aos
agentes que degradam o meio-ambiente;
-
Preservação das
nascentes e leitos dos mananciais hídricos do município;
-
Promover convênios
para o auxílio de entidades que atuam na área de saúde municipal.
VI – Planejamento Urbano, Transporte, Limpeza
Pública e Iluminação Pública:
-
Promover o adequado
ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, parcelamento
e ocupação do solo urbano, com regras nítidas sobre edificação, loteamento,
arruamento e zoneamento urbano;
-
Obras de
infra-estrutura em geral, drenagem e pavimentação de vias urbanas e construção
de galerias pluviais;
-
Construção e
recuperação de pontes;
-
Implantação do plano
diretor viário;
-
Implantação do pólo
industrial;
-
Implantação do plano diretor
de iluminação;
-
Ampliação,
recuperação e manutenção da frota municipal;
-
Aperfeiçoamento do
sistema de limpeza urbana e a implantação do sistema de reciclagem e
beneficiamento do lixo gerado no município;
-
Construção e
recuperação de praças e logradouros públicos;
-
Projeto e implantação
de sinalização de vias públicas, incluindo instalação de semáforos e
sinalização vertical e horizontal;
-
Promover estudos,
projetos e obras necessárias para municipalização do trânsito;
-
Promoção de campanha
para educação e segurança do trânsito;
-
Estudos, projetos e
pesquisas voltadas pra o planejamento municipal no âmbito viário, de trânsito,
e de ocupação e melhoramento do solo;
-
Promoção de estudos,
projetos e obras para substituição do sistema de iluminação existente, por
outro mais eficiente, de forma a proporcionar economia de energia elétrica,
inclusive através de convênio com a Eletrobrás e a Escelsa;
-
Implantação do Plano
Diretor Urbano;
-
Construção de
obras públicas essenciais, bem como a edificação da nova sede da Câmara
Municipal de Cariacica;
-
Desapropriação
de bens imóveis para o interesse da municipalidade.
VII - Ciência e Tecnologia:
-
Promover e incentivar
o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica;
-
Estimular os
investimentos de empresas privadas municipais na área de pesquisas e
desenvolvimento tecnológico.