REVOGADO PELO DECRETO Nº. 36/2008

DECRETO Nº. 089, DE 01 DE AGOSTO DE 2001.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o processo n.° 8.453/2001;

DECRETA:

Artigo 1° Fica aposentado, a partir de 07/08/2001, o funcionário MANOEL MESSIAS DE MELO, motorista, ocupante do cargo efetivo de Motorista, Código CS - 3.8.09, do Quadro Permanente do Poder Executivo, com base no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal, art. 240, inciso I, da Lei Complementar n° 001/94 e art. 40 e segs., da Lei Complementar n° 002/94, com proventos integrais.

Artigo 2° Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a 07 de agosto de 2001.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Cariacica, 01 de agosto de 2001.

ALOÍZIO SANTOS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.