Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: REJEITADO Ano Processo: 2015 
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Mensagem n° 268/2015
O ALUDIDO PROJETO DE LEI NÚMERO 285/2015 QUE DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIDADE DOS ESTACIONAMENTOS PROIBIDOS EM FRENTE AOS TEMPOS RELIGIOSOS, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 6063/2015 Protocolo N°: ID: 106551 Data: 28/12/2015 00:00:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual:
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PROCESSO
Mensagem n° 155/2015
O REFERIDO PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORE DE RESERVA PERMEÁVEL EM EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 4102/2015 Protocolo N°: ID: 106460 Data: 21/09/2015 00:00:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual:
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PROCESSO
Mensagem n° 85/2015
O ALUDIDO PROJETO DE LEI NÚMERO 268/2014 FERE E AFRONTA O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, CONFORME INSTITUÍDO NO ART 2, ONDE DISPÕE QUE "SÃO PODERES DA UNIÃO, INDEPENDENTES E HARMÔNICOS ENTRE SI, O LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO"
Processo N°: 2734/2015 Protocolo N°: ID: 106375 Data: 24/08/2015 00:00:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
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PROCESSO
Mensagem n° 123/2015
O ALUDIDO PROJETO DE LEI DA DENOMINAÇÃO À RUA EULÁLIA MATTEDI CORONA, A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "TREZE" NO BAIRRO TABAJARA, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 4917/2015 Protocolo N°: ID: 106379 Data: 04/03/2015 00:00:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual:
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PROCESSO
Mensagem n° 6/2015
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N 231/2014,QUE INSTITUI O PROGRAMA "PÉ NA FAIXA" NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 248/2015 Protocolo N°: ID: 99571 Data: 20/01/2015 00:00:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem n° 4/2015
VETO TOTAL AO PL 252/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEFINIR E PENALIZAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 141/2015 Protocolo N°: ID: 99570 Data: 15/01/2015 00:00:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem n° 3/2015
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 329/2014, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E LUTA CONTRA A AIDS.
Processo N°: 140/2015 Protocolo N°: ID: 99569 Data: 15/01/2015 00:00:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem n° 2/2015
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 253 /2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CRITÉRIOS PARA A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS ÀS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, HIPERTENSOS, DIABÉTICOS, TUBÉRCULOS, PORTADORES DE AIDS, MAL DE PARKINSON, E/OU ALZHEIMER.
Processo N°: 139/2015 Protocolo N°: ID: 99568 Data: 15/01/2015 00:00:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem n° 1/2015
VETO INTEGRAL, POR INTERESSE PÚBLICO E INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO 221/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE SANGUE ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 142/2015 Protocolo N°: ID: 99567 Data: 15/01/2015 00:00:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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