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Veto n° 1/2021
COMUNICA QUE, NOS TERMOS DO 2º DO ART. 57 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECIDI VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 57, DE 2020, QUE "FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 756/2020 Protocolo N°: 82 ID: 110647 Data: 13/01/2021 09:13:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Requerimento n° 183/2020
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI CMC Nº57/2020 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 758/2020 Protocolo N°: 773 ID: 110556 Data: 23/12/2020 14:36:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: CESINHA
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PROCESSO
Requerimento n° 182/2020
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Processo N°: 757/2020 Protocolo N°: 772 ID: 110555 Data: 23/12/2020 14:16:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: CESINHA
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 57/2020
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Processo N°: 756/2020 Protocolo N°: 771 ID: 110552 Data: 23/12/2020 12:06:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: CESINHA
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 29/2020
MENSAGEM DE Nº 066/2020 - PROJETO DE LEI Nº 034/2020 - ACRESCENTA O ART. 1ª - A, A LEI MUNICIPAL Nº 4.753, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.(REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 753/2020 Protocolo N°: 768 ID: 110549 Data: 21/12/2020 13:07:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 344/2020
PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MORADA DE SANTA FÉ, NA LOCALIZAÇÃO ENTRE AS RUAS SILVIA SANTOS E CARLOS GOMES, BAIRRO MORADA DE SANTA FÉ, MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°: 752/2020 Protocolo N°: 767 ID: 110548 Data: 15/12/2020 11:34:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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PROCESSO
Moção n° 55/2020
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA AUTA FERNANDES DA TRINDADE, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020. A SRA. AUTA FERNANDES TRINDADE, NASCIDA EM 1936, VEIO PARA CIDADE DE CARIACICA ES NO INÍCIO DOS ANOS 1970, TRABALHOU NA FASE-ES, ATUOU NA FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS PRIMEIRAS OPOSIÇÕES SINDICAIS RURAIS NOS ANOS 1970 E POSTERIORMENTE TAMBÉM NAS OPOSIÇÕES AOS SINDICATOS URBANOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, BANCÁRIOS, COMERCIÁRIOS, METALÚRGICOS, ENTRE OUTROS. NOS MOVIMENTOS POPULARES, AUTA FEZ FORMAÇÕES E ORGANIZOU DIVERSAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES EM CARIACICA, VITÓRIA, VILA VELHA E ENTRE OUTROS. O ESPÍRITO SANTO EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE CARIACICA PERDEM UMA DAS MAIORES EDUCADORA POPULAR. FILIADA AO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO ANO DE 1988 ATUOU COMO DIRIGENTE MUNICIPAL EM CARIACICA E TAMBÉM MEMBRO DA DIREÇÃO DO PT-ES.
Processo N°: 751/2020 Protocolo N°: 766 ID: 110547 Data: 14/12/2020 12:23:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANDRÉ LOPES
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PROCESSO
Moção n° 54/2020
MEDIANTE O PRESENTE INSTRUMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DE PRERROGATIVAS LEGAIS, VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE VOSSA EXCELÊNCIA, CÉSAR LUCAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES, SE DIGNE EM ENCAMINHAR MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA ALBERTINA BRAUN.
Processo N°: 750/2020 Protocolo N°: 765 ID: 110546 Data: 11/12/2020 11:24:34 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 54/2020
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS, ESPORTIVAS E CULTURAIS NOS FINAIS DE SEMANA.
Processo N°: 749/2020 Protocolo N°: 764 ID: 110545 Data: 11/12/2020 07:29:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 41/2020
MENSAGEM N. 065/2020 - PROJETO DE LEI Nº 033/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 4.698 DE 31 DE MARÇO DE 2009.(REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 748/2020 Protocolo N°: 763 ID: 110544 Data: 10/12/2020 14:08:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 6121/2021
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