Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: SÉRGIO CAMILO  
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Requerimento n° 174/2020
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO JUNTO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA REQUERER INFORMAÇÕES, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, NO PRAZO CABÍVEL, CONFORME DISPOSTO NO INCISO XIV DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO, ACERCA DAS DESPESAS E PAGAMENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, DURANTE O LAPSO TEMPORAL DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 ATÉ A PRESENTE DATA.
Processo N°: 663/2020 Protocolo N°: 677 ID: 110451 Data: 05/10/2020 10:59:16 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Requerimento n° 173/2020
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO JUNTO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA REQUERER INFORMAÇÕES, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, NO PRAZO CABÍVEL, CONFORME DISPOSTO NO INCISO XIV DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO, ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019, COM A EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A., NO VALOR DE R$112.400,00 (CENTO E DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PESSOAL MÓVEL – SPM E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MÓVEL (VOZ E DADOS), COM FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES.
Processo N°: 662/2020 Protocolo N°: 676 ID: 110450 Data: 05/10/2020 10:58:20 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Requerimento n° 172/2020
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.270/2019, RELATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2020, INCLUSIVE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2020, COM A EMPRESA PLANTAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, NO VALOR DE R$2.999.976,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), CUJO OBJETO É O “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMBATE E CONTROLE DE MOSQUITO NA FASE LARVAL COM APLICAÇÃO DE LARVICIDA E DE COMBATE E CONTROLE DE MOSQUITO ALADO ATRAVÉS DE APLICAÇÃO ESPACIAL DE INSETICIDA EM VIAS PÚBLICAS COM EQUIPAMENTO VEICULAR”.
Processo N°: 640/2020 Protocolo N°: 655 ID: 110425 Data: 24/09/2020 15:56:49 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Requerimento n° 171/2020
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.515/2020, RELATIVO À CONCORRÊNCIA Nº 003/2020, NO VALOR DE R$3.108.688,84 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CUJO OBJETO É A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EMEF ITANGUÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO ITANGUÁ, MUNICÍPIO DE CARIACICA”.
Processo N°: 639/2020 Protocolo N°: 654 ID: 110424 Data: 24/09/2020 15:56:16 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Projeto de Resolução n° 3/2020
ALTERA HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 627/2020 Protocolo N°: 641 ID: 110410 Data: 18/09/2020 10:36:39 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Broinha, Celso Andreon, CESINHA, EDGAR DO ESPORTE, Itamar Alves Freire, Joel da Costa, Jorge da Rocha Cardoso, LELO COUTO, LEO DO IAPI, RENATO MACHADO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR ANDRÉ LOPES, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO, Wander Caldeira Portilho , Welington Silva
Requerimento n° 163/2020
ASSUNTO: LIBERAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE CONVENÇÃO PARTIDÁRIA MUNICIPAL
Processo N°: 610/2020 Protocolo N°: 624 ID: 110392 Data: 09/09/2020 13:37:39 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Projeto de Lei Legislativo n° 42/2020
EMENTA: REVOGA-SE EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI Nº 5.560/2016, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 583/2020 Protocolo N°: 597 ID: 110365 Data: 26/08/2020 11:21:57 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Requerimento n° 152/2020
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTE VEREADOR, INFRA-ASSINADO, SERVE-SE DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO PARA REQUERER, E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, CONFORME DISPOSTO NOS INCISOS IX E XIV DO ART. 14 E NO INCISO XX DO ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.038/2020, RELATIVO AO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2020, COM A EMPRESA L C R LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA EPP NO VALOR DE R$3.103.598,64 (TRÊS MILHÕES, CENTO E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A EMPRESA ALIANÇA DIAGNÓSTICOS LTDA, NO VALOR DE R$1.294.179,60 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E COM A EMPRESA LABORATÓRIO JOSLIN DE ANÁLISES CLÍNICAS E HORMONAIS LTDA EPP, NO VALOR DE R$1.164.761,64 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CUJO OBJETO É A “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISES CLÍNICAS COMPREENDENDO EXAMES CONSTANTES NA TABELA UNIFICADA PELO SUS PARAR ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARIACICA”.
Processo N°: 549/2020 Protocolo N°: 562 ID: 110327 Data: 06/08/2020 12:19:56 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Moção n° 25/2020
O PARLAMENTAR INFRA-ASSINADO REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 106, INCISO X, E DO ARTIGO 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADO EM ATA DESTA CÂMARA MUNICIPAL E OUTORGADA MOÇÃO DE APOIO À COMISSÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – EDITAL 001/2018, A QUAL SOLICITA E BUSCA JUNTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMEDIATA CONCLUSÃO DO CERTAME COM A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS E APROVEITAMENTO DE TODO CADASTRO DE RESERVA, OBJETIVANDO O PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS E A RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE INVESTIGADORES, ESCRIVÃES, PERITOS, MÉDICOS LEGISTAS, AUXILIARES DE PERÍCIA, ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS.
Processo N°: 490/2020 Protocolo N°: 503 ID: 110268 Data: 10/07/2020 12:12:05 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Projeto de Lei Legislativo n° 32/2020
EMENTA: DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INFORMANDO O USO CORRETO E OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 054 DE 13 DE MARÇO DE 2020, EM RAZÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 474/2020 Protocolo N°: 487 ID: 110249 Data: 06/07/2020 10:35:24 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
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