Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: TRAMITANDO Ano Processo: 2020 
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Requerimento n° 183/2020
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI CMC Nº57/2020 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 758/2020 Protocolo N°: 773 ID: 110556 Data: 23/12/2020 14:36:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: CESINHA
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PROCESSO
Requerimento n° 182/2020
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Processo N°: 757/2020 Protocolo N°: 772 ID: 110555 Data: 23/12/2020 14:16:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: CESINHA
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PROCESSO
Indicação n° 344/2020
PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MORADA DE SANTA FÉ, NA LOCALIZAÇÃO ENTRE AS RUAS SILVIA SANTOS E CARLOS GOMES, BAIRRO MORADA DE SANTA FÉ, MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°: 752/2020 Protocolo N°: 767 ID: 110548 Data: 15/12/2020 11:34:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 54/2020
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS, ESPORTIVAS E CULTURAIS NOS FINAIS DE SEMANA.
Processo N°: 749/2020 Protocolo N°: 764 ID: 110545 Data: 11/12/2020 07:29:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 39/2020
MENSAGEM DE Nº064/2020 PROJETO DE LEI Nº032/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO DO MUNICIPIO A TÍTULO GRATUITO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DE BOA VISTA.
Processo N°: 746/2020 Protocolo N°: 761 ID: 110542 Data: 10/12/2020 10:38:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 38/2020
MENSAGEM N. 063/2020 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIACICA A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 742/2020 Protocolo N°: 757 ID: 110539 Data: 08/12/2020 13:54:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Ofício n° 7/2020
ENC. OF/PMC N. 501/2020 - ENCAMINHO ANEXO, PARA INCLUSÃO AO PROJETO DE LEI N. 030/2020 ATRAVÉS DA MENSAGEM N. 062/2020, O IMPACTO FINANCEIRO COM A FONTE DE RECURSOS PARA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 734/2020 Protocolo N°: 749 ID: 110530 Data: 04/12/2020 16:56:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2020
FIXA O VALOR DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Processo N°: 726/2020 Protocolo N°: 741 ID: 110529 Data: 04/12/2020 12:39:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 36/2020
PROJETO DE LEI Nº 030/2020 CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE 5% (CINCO POR CENTO) DE ATUALIZAÇÃO DO PISO INICIAL SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CARIACICA, CONSIDERANDO O PISO PROFISSIONAL NACIONAL DO EXERCICIO DE 2020, NO CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N º 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.
Processo N°: 714/2020 Protocolo N°: 729 ID: 110527 Data: 04/12/2020 11:49:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 53/2020
DENOMINA RUA ARGEMIRA FRANCISCA DA COSTA
Processo N°: 700/2020 Protocolo N°: 715 ID: 110491 Data: 27/11/2020 14:46:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: RENATO MACHADO
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