Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Mesa Diretora 
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Última atualização: 29/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 12/2025
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, CRIA O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4282/2025 Protocolo N°: 4289 ID: 128325 Data: 03/09/2025 13:35:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, FLÁVIO PRETO, JADES AMORIM, LELO COUTO, PAULO FOTO, RENATO MACHADO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 180/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 6.410, DE 28 DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3643/2025 Protocolo N°: 3649 ID: 127654 Data: 09/07/2025 11:34:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, FLÁVIO PRETO, JADES AMORIM, LELO COUTO, PAULO FOTO, RENATO MACHADO
DETALHES
PROCESSO
L 6773/2025
Requerimento n° 45/2025
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 175/225, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MEDICINA, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3632/2025 Protocolo N°: 3638 ID: 127648 Data: 08/07/2025 15:07:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, FLÁVIO PRETO, JADES AMORIM, LELO COUTO, PAULO FOTO, RENATO MACHADO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 175/2025
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MEDICINA, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3599/2025 Protocolo N°: 3604 ID: 127606 Data: 07/07/2025 11:33:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, FLÁVIO PRETO, JADES AMORIM, LELO COUTO, PAULO FOTO, RENATO MACHADO
DETALHES
PROCESSO
L 6770/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 103/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.887, DE 07 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2383/2025 Protocolo N°: 2386 ID: 126359 Data: 16/04/2025 15:03:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, JADES AMORIM, LELO COUTO, PAULO FOTO
DETALHES
PROCESSO
L 6753/2025
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