Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: JADES AMORIM 
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Última atualização: 02/03/2026   IMPRIMIR
Moção n° 18/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENATO CASAGRANDE, EM RAZÃO A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CORREDORES DE RUA, PELO SEU APOIO E RECONHECIMENTO AOS ATLETAS QUE PROMOVEM SAÚDE, DISCIPLINA E QUALIDADE DE VIDA.
Processo N°: 664/2026 Protocolo N°: 676 ID: 131258 Data: 02/03/2026 11:35:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-MOC
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
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PROCESSO
Moção n° 17/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, EM RAZÃO A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CORREDORES DE RUA, SEGUE LISTA EM ANEXO.
Processo N°: 662/2026 Protocolo N°: 674 ID: 131256 Data: 02/03/2026 11:01:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-MOC
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
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PROCESSO
Moção n° 14/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EXCELENTISSIMA SENHORA VICE-PREFEITA SHYMENNE DE CASTRO, EM RAZÃO A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CORREDORES DE RUA, PELO SEU APOIO E RECONHECIMENTO AOS ATLETAS QUE PROMOVEM SAÚDE, DISCIPLINA E QUALIDADE DE VIDA.
Processo N°: 635/2026 Protocolo N°: 646 ID: 131220 Data: 27/02/2026 10:56:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
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PROCESSO
Moção n° 13/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, EM RAZÃO A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CORREDORES DE RUA, LÍVIA DOS REIS HADDAD, JERÔNIMO SANTANNA AGUIAR, JUNNYOR LAURENTINIO, FERNANDA SILVA, PAULO IZIDORO CEBIN, REBECA MAZIOLI RIBEIRO, BEATRIZ MAZIOLI RIBEIRO, GIOVANNY LUIZ DARTI MILAGRE, JÉSSICA LORRAYNE, ADRIANA OLIVEIRA MISSIAS, JULIANA KARLA DE FREITAS FRANCO, BRUNO BISPO DO AMOR DIVINO, YÉVERSO DE SOUZA LOPES, IWESLEY NUNES SANTOS, DIEGO SANTOS BARBOSA, JOÃO SANTOS NASCIMENTO, ADRIANA DE OLIVEIRA MISSIAS, JULIANA KARLA DE FREITAS FRANCO, IVAN SOUSA DA SILVA, ELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, NEIDE LÚCIA GOMES, DIEGO LAMAS DE NOVAES, GILSON REIS LOPES,NEIDE LUCIA GOMES, DIEGO LAMAS DE NOVAES, DRIELI ANE MARQUES, ELDER MARQUES.
Processo N°: 634/2026 Protocolo N°: 645 ID: 131230 Data: 27/02/2026 10:56:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 48/2026
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A SENHORA LAILA CAMPOS RODRIGUES DE FREITAS, PELO SEU TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA NOSSA CIDADE
Processo N°: 633/2026 Protocolo N°: 644 ID: 131231 Data: 27/02/2026 10:55:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação-PDL
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 29/2026
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO TERCEIRO SETOR", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE MARÇO.
Processo N°: 538/2026 Protocolo N°: 546 ID: 131128 Data: 20/02/2026 12:39:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 28/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE CATEGORIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E A PARIDADE NAS PREMIAÇÕES EM TODAS AS CORRIDAS DE RUA REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 537/2026 Protocolo N°: 545 ID: 131127 Data: 20/02/2026 12:36:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2026
CONCEDE “TÍTULO MULHER DESTAQUE”, A SENHORA CORINA DE AMORIM PEREIRA EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 532/2026 Protocolo N°: 540 ID: 131120 Data: 20/02/2026 12:23:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2026
CONCEDE “TÍTULO MULHER DESTAQUE”, A SENHORA RUTILEIA MALTA LYRA EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 531/2026 Protocolo N°: 539 ID: 131121 Data: 20/02/2026 12:23:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2026
CONCEDE “TÍTULO MULHER DESTAQUE”, A SENHORA EDILEUZA GALVINA DA SILVA EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 530/2026 Protocolo N°: 538 ID: 131122 Data: 20/02/2026 12:23:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
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