Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei Complementar n° 18/2019
DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 76 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2007, QUE INSTITUIU O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIACICA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2727/2019 Protocolo N°: 2032 ID: 109722 Data: 20/12/2019 11:16:08 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Projeto de Lei Complementar n° 17/2019
MENSAGEM N. 066/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 012/2019 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR REFERÊNCIA TÉCNICA A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2722/2019 Protocolo N°: 2023 ID: 109713 Data: 18/12/2019 14:35:50 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 16/2019
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR REFERÊNCIA TÉCNICA A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2700/2019 Protocolo N°: 1997 ID: 109683 Data: 12/12/2019 15:52:24 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 15/2019
ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2699/2019 Protocolo N°: 1996 ID: 109682 Data: 12/12/2019 15:45:36 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 14/2019
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2695/2019 Protocolo N°: 1981 ID: 109664 Data: 10/12/2019 14:22:12 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Complementar n° 13/2019
CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE GERENTE DE GEORREFERENCIAMENTO E INOVAÇÃO E COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS GEORREFERENCIAIS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2184/2019 Protocolo N°: 1335 ID: 108977 Data: 27/08/2019 16:06:51 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 12/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 029/2010. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2099/2019 Protocolo N°: 1248 ID: 108876 Data: 15/08/2019 13:59:15 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 11/2019
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 029/2010 QUE REGULAMENTA CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2098/2019 Protocolo N°: 1247 ID: 108875 Data: 15/08/2019 13:54:47 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 10/2019
``DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 2° DO ART. 287 DA LEI COMPLEMENTAR N° 27, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009``.
Processo N°: 2080/2019 Protocolo N°: 1229 ID: 108854 Data: 12/08/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
Projeto de Lei Complementar n° 9/2019
PL COMPLEMENTAR N. 08/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MOSAICO DA INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E PREVÊ A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE ISSQN.
Processo N°: 1968/2019 Protocolo N°: 1117 ID: 108737 Data: 24/07/2019 12:49:48 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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