Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 03/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 78/2024
SUGERE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLEMENTAÇAO ADICIONAL DE ASSIDUIDADE E LICENÇA-PRÊMIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CARIACICA EM PROL DA GUARDA MUNICIPAL E GUARDA DE TRÂNSITO.
Processo N°: 3054/2024 Protocolo N°: 3132 ID: 123839 Data: 13/12/2024 09:22:54 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SARGENTO NUNES
Projeto de Lei Legislativo n° 77/2024
A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE BÔNUS E DE PONTUAÇÃO POR MERECIMENTO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E GUARDA DE TRÂNSITO PELA APREENSÃO DE ARMAS E MUNIÇÕES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 3053/2024 Protocolo N°: 3131 ID: 123840 Data: 13/12/2024 09:22:22 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SARGENTO NUNES
Projeto de Lei Legislativo n° 76/2024
ALTERAÇÃO NO NOME DA “RUA D” PARA PASSAR A CHAMAR-SE “RUA JOSÉ NUNES DOS SANTOS”, NO BAIRRO ROSA DA PENHA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3030/2024 Protocolo N°: 3107 ID: 123800 Data: 10/12/2024 17:09:43 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SARGENTO NUNES
Projeto de Lei Legislativo n° 75/2024
O PROJETO DE LEI TEM POR CONVENIÊNCIA, FIXAR O DIA 29 DE OUTUBRO, COMO “ O DIA DA CULTURA UNDEGROUND DE CARIACICA”
Processo N°: 3009/2024 Protocolo N°: 3086 ID: 123301 Data: 10/12/2024 13:37:15 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCOS PALINHA
Projeto de Lei Legislativo n° 74/2024
DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO A NOMEAÇÕES NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MEDIANTE CONDENAÇÕES POR INJURIAS ANTISSEMITA
Processo N°: 2975/2024 Protocolo N°: 3033 ID: 123728 Data: 06/12/2024 13:59:37 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Projeto de Lei Legislativo n° 73/2024
DISPÕE SOBRE O DIA DA MUSICA GOSPEL NO MUNICIPIO DE CARIACICA
Processo N°: 2974/2024 Protocolo N°: 3032 ID: 123729 Data: 06/12/2024 13:59:09 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Projeto de Lei Legislativo n° 72/2024
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES DE SINAIS SONÓRIOS E ALARMES NAS INTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADA PARA ATENDER A NECESSIDADES DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
Processo N°: 2973/2024 Protocolo N°: 3031 ID: 123730 Data: 06/12/2024 13:58:44 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Projeto de Lei Legislativo n° 71/2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 71 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - AUTOR: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS ASSEMELHADOS PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2970/2024 Protocolo N°: 3028 ID: 123725 Data: 06/12/2024 10:58:47 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
Projeto de Lei Legislativo n° 70/2024
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS SINAIS SONOROS E ALARMES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CRIANÇA E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2837/2024 Protocolo N°: 2865 ID: 123558 Data: 03/12/2024 09:46:12 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO CAMILO
Projeto de Lei Legislativo n° 69/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À RESERVA BIOLÓGICA DE DUAS BOCAS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2811/2024 Protocolo N°: 2836 ID: 123521 Data: 29/11/2024 11:34:01 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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