Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: JADES AMORIM 
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Última atualização: 21/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 283/2025
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DESENSIBILIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A PRÉ-ECLÂMPSIA.
Processo N°: 5100/2025 Protocolo N°: 5151 ID: 129336 Data: 21/10/2025 12:33:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 282/2025
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E COMBATE À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ADULTERADAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5099/2025 Protocolo N°: 5150 ID: 129335 Data: 21/10/2025 12:32:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 198/2025
INSTITUI O DIA DO EDUCADOR SOCIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 3998/2025 Protocolo N°: 4005 ID: 128044 Data: 19/08/2025 10:27:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 189/2025
DISPOE INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3886/2025 Protocolo N°: 3893 ID: 127916 Data: 07/08/2025 14:34:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 180/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 6.410, DE 28 DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3643/2025 Protocolo N°: 3649 ID: 127654 Data: 09/07/2025 11:34:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, FLÁVIO PRETO, JADES AMORIM, LELO COUTO, PAULO FOTO, RENATO MACHADO
DETALHES
PROCESSO
L 6773/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 175/2025
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MEDICINA, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3599/2025 Protocolo N°: 3604 ID: 127606 Data: 07/07/2025 11:33:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, FLÁVIO PRETO, JADES AMORIM, LELO COUTO, PAULO FOTO, RENATO MACHADO
DETALHES
PROCESSO
L 6770/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 150/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA E O DIA MUNICIPAL DO RECICLADOR, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIA”.
Processo N°: 3136/2025 Protocolo N°: 3141 ID: 127140 Data: 05/06/2025 11:27:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM, LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 103/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.887, DE 07 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2383/2025 Protocolo N°: 2386 ID: 126359 Data: 16/04/2025 15:03:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, JADES AMORIM, LELO COUTO, PAULO FOTO
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PROCESSO
L 6753/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 93/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVIDENCIAR O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOESTIMULANTES ESPECÍFICOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE TEA, TDAH, TOD, TDA, MUTISMO SELETIVO, BORDERLINE, ANSIEDADE, DEPRESSÃO, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, SÍNDROME DE RETT E DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2110/2025 Protocolo N°: 2113 ID: 126067 Data: 04/04/2025 16:21:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 35/2025
“DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 1144/2025 Protocolo N°: 1145 ID: 125066 Data: 18/02/2025 11:45:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
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