Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: JADES AMORIM 
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Última atualização: 23/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 103/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.887, DE 07 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2383/2025 Protocolo N°: 2386 ID: 126359 Data: 16/04/2025 15:03:58 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, JADES AMORIM, LELO COUTO, PAULO FOTO
Projeto de Lei Legislativo n° 93/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVIDENCIAR O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOESTIMULANTES ESPECÍFICOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE TEA, TDAH, TOD, TDA, MUTISMO SELETIVO, BORDERLINE, ANSIEDADE, DEPRESSÃO, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, SÍNDROME DE RETT E DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2110/2025 Protocolo N°: 2113 ID: 126067 Data: 04/04/2025 16:21:42 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
Projeto de Lei Legislativo n° 35/2025
“DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 1144/2025 Protocolo N°: 1145 ID: 125066 Data: 18/02/2025 11:45:08 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIO DE SEMÁFORO FUNCIONANDO Á BASE DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 309/2025 Protocolo N°: 310 ID: 124217 Data: 22/01/2025 15:26:33 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JADES AMORIM
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