Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: DR. FERNANDO SANTORIO 
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Última atualização: 17/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 327/2025
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À DIABETES INFANTIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 5599/2025 Protocolo N°: 5651 ID: 129872 Data: 17/11/2025 11:43:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 230/2025
EMENTA: INCLUI O “MÊS MUNICIPAL DO JIU-JÍTSU”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4466/2025 Protocolo N°: 4473 ID: 128465 Data: 12/09/2025 16:15:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 229/2025
EMENTA: INCLUI O “DIA DO RIO BRANCO ATLÉTICO CLUBE”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 21 DE JUNHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4465/2025 Protocolo N°: 4472 ID: 128466 Data: 12/09/2025 16:15:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 195/2025
“ DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, COM ÊNFASE NA MANOBRA DE HEIMLICH, NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 3938/2025 Protocolo N°: 3945 ID: 127973 Data: 12/08/2025 12:27:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 187/2025
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO DOE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3811/2025 Protocolo N°: 3818 ID: 127843 Data: 04/08/2025 13:47:37 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
L 6794/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 170/2025
PROPÕE A ISONOMIA SALARIAL ENTRE CIRUGIÕES-DENTISTAS E MÉDICOS NA ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS,CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, ALTERANDO O NÍVEL “VIII” DO CARGO DE CIRURGIÃO-DENTISTA PARA O NÍVEL “X”, NA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR 138/2023.
Processo N°: 3487/2025 Protocolo N°: 3492 ID: 127482 Data: 01/07/2025 12:58:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 148/2025
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO CRIARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3100/2025 Protocolo N°: 3105 ID: 127100 Data: 04/06/2025 08:14:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 89/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS PARA NEURODIVERGENTES: TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO DO PROCESSAMENTO SENSORIAL (TPS) E OUTROS TRANSTORNOS COMPORTAMENTAIS, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Processo N°: 1999/2025 Protocolo N°: 2000 ID: 125958 Data: 01/04/2025 17:22:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 88/2025
AUTORIZA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), A PORTAR ALIMENTOS E OBJETOS PESSOAIS EM QUALQUER AMBIENTE, PÚBLICO OU PRIVADO.
Processo N°: 1998/2025 Protocolo N°: 1999 ID: 125957 Data: 01/04/2025 17:13:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
L 6804/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 87/2025
ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS COMETIDAS POR PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 1997/2025 Protocolo N°: 1998 ID: 125956 Data: 01/04/2025 17:09:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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