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Câmara Municipal de Cariacica - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 09/09/2025
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Moção n° 306/2025
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, A SENHORA LUCILAINE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°:
4359/2025
Protocolo N°:
4366
ID:
128405
Data:
08/09/2025 14:37:35
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
RENATO MACHADO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2609/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO A SRA LUZIA NASCIMENTO DUTRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA POR 33 ANOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E EM TODO O ESTADO.
Processo N°:
4287/2025
Protocolo N°:
4294
ID:
128327
Data:
03/09/2025 16:31:06
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
PAULO FOTO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 216/2025
CONCEDE “COMENDA MOXUARA” A FUNDACÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL.
Processo N°:
4090/2025
Protocolo N°:
4097
ID:
128137
Data:
22/08/2025 12:29:30
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
CLEIDIMAR ALEMÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 46/2025
MENSAGEM N. 067/2025 - PROJETO DE LEI N. 046, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - ALTERA A LEI N. 6.609/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CASTELO BRANCO, A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°:
4069/2025
Protocolo N°:
4076
ID:
128114
Data:
21/08/2025 13:37:14
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 280/2025
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO SOLENE, AO DIA DO NUTRICIONISTA, POR CONSIDERAR PROFISSIONAIS DE SUMA IMPORTÂNCIA, A HELOISA STEFANI CARNEIRO DA SILVA E SARAH CARMINATI SILVA PELA SUA REPRESENTATIVIDADE E BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE CARIACIQUENSE.
Processo N°:
4064/2025
Protocolo N°:
4071
ID:
128107
Data:
21/08/2025 11:28:46
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
FLÁVIO PRETO
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 279/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RUTH DE OLIVEIRA COUTINHO, PELO CONJUNTO DE SUA OBRA E DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°:
4063/2025
Protocolo N°:
4070
ID:
128108
Data:
21/08/2025 11:28:29
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
FLÁVIO PRETO
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 278/2025
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FLAVIA COELHO QUADROS DA SILVA, PELO CONJUNTO DE SUA OBRA E DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°:
4062/2025
Protocolo N°:
4069
ID:
128109
Data:
21/08/2025 11:28:09
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
FLÁVIO PRETO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 45/2025
MENSAGEM N. 066/2025 - PROJETO DE LEI N. 045/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIACICA, INSTITÚIDO PELA LEI N. 5.465, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°:
3989/2025
Protocolo N°:
3996
ID:
128033
Data:
18/08/2025 14:54:05
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2448/2025
“INDICA REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SOTEMA, NESTE MUNICÍPIO. ”
Processo N°:
3984/2025
Protocolo N°:
3991
ID:
128022
Data:
18/08/2025 09:43:48
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
DR. FERNANDO SANTORIO
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 277/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA AS PESSOAS HOMENAGEADAS LISTADAS ABAIXO: ADENILSON DA SILVA, ADENILTON ALEX WALCHER, ALEXANDRE CARDOSO, ALICE SILVA DOMINGOS, ALICE XAVIER NASCIMENTO, ANDERSON SILVA DE FIGUEIREDO, ANDRÉ ADÃO SILVA DOS SANTOS, ANDRESSA ZUQUI DE ALMEIDA, ANNA BEATRIZ ZUQUI DE ALMEIDA, ANTONIO COELHO VIEIRA, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE CARIACICA, BIBLIANI VALANDRO, BRENO DA SILVA FRANCO, BRUNO GAMA, CARIACICA DOWN, CECILIA BOTTOCIM DE SOUZA, CRISTINA COELHO FIRME – PEDAGOGA, DAVI LESSA HERPST, DOUGLAS CHRISTIAN FERRARI DE MELO, DUCILENE BERGAMIM, EDNA MARIA BARROS SIMÕES, EDSON DE OLIVEIRA, ELIANE DA CONCEIÇÃO FERREIRA – PEDAGOGA, ELIENNE BOTELHO BAPTISTA, EMPREENDEDORAS INCLUSIVAS, ERICA TONETO DE OLIVEIRA, FLÁVIA MARIA DOS SANTOS, GABRIEL MUNIZ SAMPAIO, GUSTAVO SALLES RIBEIRO, HELOISA LESSA HERPST, IZAQUE CAMPOS FREITAS, JAIDER DOS SANTOS VASCONCELOS, JAINE CURTY LOUZADA, JEFFERSON DE AZEVEDO FERNANDES, JESSIKA ALVES DE SOUZA, JOÃO FELIPE DE SOUZA RODRIGUES, JONATAS RAMOS SANTOS, JOSÉ CARLOS DIAS JUNIOR, JOYCE GAMA PANTALEÃO, KARLA MOREIRA F. M. DE J. DA COSTA, LARISSA BRUMATTI RIBEIRO, LEIDIANE ALBINO, LEONIRA MARIA BOZA, LUCIA MARA DOS SANTOS MARTINS, MARCELA RIBEIRO MACHADO, MARCELO LEMOS DE OLIVEIRA, MÁRCIA APARECIDA DA COSTA, MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE JESUS (CEIÇA), MATHEUS DE OLIVEIRA SILVA, MATHEUS NUNES DIAS, MIRELLA BARBOSA ERLACHER, MIRIAN CARDOSO DE SOUZA DE MELO, NEIDEMARA MARTINS PACHECO, OSMAR DA SILVA, PABLO LIMA RABELO, PAULA MARIA BRASIL DE SOUZA SCHAYDEGGER, PEDRO HENRIQUE LOPES PACIFICO, REMO DA SILVA, RENO DA SILVA, RODRIGO JESUS DA SILVA, RONILSON CARVALHO DIAS, RUDY CARNELLI RESENDE – PSICÓLOGO, SAMMY BERGAMIN NEVES, SEICHELLYS MENDES DA SILVA, SIMONE MIRANDA DOS SANTOS, SUELY LIMA DA SILVA, SUZANA LIMA DA SILVA, TEODOLINA SANTANA SAMORA, THAMIRIS DO NASCIMENTO ROSA ALVES, THIAGO DA SILVA SANTOS, VITOR MERLO ELIAS,
Processo N°:
3973/2025
Protocolo N°:
3980
ID:
128014
Data:
15/08/2025 13:29:21
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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