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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2026
EMENTA: CONCEDE "COMENDA MOXUARA" A SENHORA GERLYNE VERBA SILVADO PROJETO RESPIRA VIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 601/2026 Protocolo N°: 612 ID: 131198 Data: 25/02/2026 12:16:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: LEI
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PROCESSO
Requerimento n° 3/2026
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR O ARQUIVAMENTO DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 01 E 02 PROTOCOLADAS NOS IDS: 131016 E 131014 REFERENTE AOS PROCESSOS 345/2026, PROTOCOLADOS NO DIA 10/02/2026.
Processo N°: 443/2026 Protocolo N°: 451 ID: 131019 Data: 10/02/2026 12:42:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2026
A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA TEM POR FINALIDADE EXCLUSIVA A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NO TEXTO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 5/2026, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 345/2026.
Processo N°: 345/2026 Protocolo N°: 445 ID: 131016 Data: 10/02/2026 11:56:17 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2026
A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA TEM POR FINALIDADE EXCLUSIVA A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NO TEXTO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 5/2026, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 345/2026.
Processo N°: 345/2026 Protocolo N°: 444 ID: 131014 Data: 10/02/2026 11:55:34 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: CABO FONSECA
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2/2026
REQUER AUTORIZAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS AGENTES AMBIENTAIS – SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. A DATA PARA REALIZAÇÃO DA MESMA SERÁ O DIA 03 DE MARÇO DE 2026 (TERÇA-FEIRA), ÀS 18:30H NO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS.
Processo N°: 432/2026 Protocolo N°: 438 ID: 131008 Data: 10/02/2026 10:21:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1/2026
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS AGENTES AMBIENTAIS – SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. A DATA PARA REALIZAÇÃO DA MESMA SERÁ O DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026 (TERÇA-FEIRA), ÀS 18:30H NO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS.
Processo N°: 352/2026 Protocolo N°: 357 ID: 130924 Data: 04/02/2026 10:44:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO PRETO
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PROCESSO
Indicação n° 180/2026
PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DO PISO INTERTRAVADO (PAVIESS) NA RUA RIO DA PRATA, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 320/2026 Protocolo N°: 321 ID: 130873 Data: 30/01/2026 11:55:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 174/2026
“INDICA PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMÁLIA FARIA SANTOS, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.”
Processo N°: 313/2026 Protocolo N°: 314 ID: 130854 Data: 30/01/2026 11:00:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2026
“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE, EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES, DE ADAPTAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRA PARA UTILIZAÇÃO POR ACOPLAÇÃO DE CASINHAS PETS PARA UTILIZAÇÃO PELOS POSSUIDORES DE CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 310/2026 Protocolo N°: 311 ID: 130662 Data: 30/01/2026 10:20:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 171/2026
PROCEDER COM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA TRINTA E CINCO, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 302/2026 Protocolo N°: 303 ID: 130859 Data: 29/01/2026 08:27:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULO FOTO
DETALHES
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